DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08990581/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CNPJ/MF -07.954.514/0747-57-
14ªCREDE - MILHÃ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA:
H S TEIXEIRA ARAUJO ME , inscrita no CNPJ sob no 07.669.547/0001-23, com sede à Rua(RUA ANTONIO PESSOA DE CARVALHO, 05, Bairro
Patú, Município de Senador Pompeu, representado neste ato pelo(a) Sr. HERBERT LUIZ SIQUEIRA DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição dos serviços de instalação e manutenção de câmeras, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta convite
nº 20220006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento a Certidão de publicação Nº 2022/28250 e a Carta convite nº 20220006
FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,00 (dois mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000 – 5535. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE - HERBERT LUIZ SIQUEIRA DE ARAÚJO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08446431/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA
BAHIA, estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone(88) 3102-1265, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Analete
de Lima CONTRATADA: COAGRIFASC - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO
CARIRI, situado à Rua José Ribeiro, n.º 243, município de Crato, CEP 63.118.230 inscrita no CNPJ sob n.º 40.307.893/0001-37, representado neste ato
pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: Crato, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e
quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 20.270,40 ( Vinte mil, duzentos e setenta reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030273001
- 10367 e 22100022123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Analete
de Lima CONTRATANTE Francisco Ferreira Brito CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANA LÚCIA DO NASCIMENTO COSTA 2.ANTONIO
MORAIS BRITO. Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09640029/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria
Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: EXPRESSO
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 25.179.741/0001-02, com sede à Rua Francisca Bittencourt, Nº 44, Urucara, Município Maranguape,
representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Limpeza e Produção de Higienização
para manutenção da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29254 e Termo de Participação 20220020, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias as a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 200 (duzentos
dias ), a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.759,64 (mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30
.00 – 3794. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATANTE Felipe Lima
Soares CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 2.Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09447377/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - Município de
TURURU/CE, inscrita no CNPJ 07.957.514/0049-70, neste ato representada por seu DIRETOR, Sr. ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02 - MARANGUAPE/CE, neste ato representada
pela Sr. FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA EM FAVOR DA
EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0019, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28441 e Termo de Participação nº 2022/0019 FORO: TURURU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.790,80 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030100000 – 8658.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRA-
TADA - FELIPE LIMA SOARES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JEOVANE DO NASCIMENTO 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09567747/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO
DA COSTA - CREDE 02 - Município de Trairi, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA , inscrita sob nº CNPJ 44.514.232/0001-
33, município FORTALEZA - CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220006, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/28863 e Termo de Participação 20220006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.790,00 (Dois mil setecentos e noventa reais), pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA - Devyson Dias de Medeiros e TESTEMUNHAS:
1 - Vânia Cleide Costa Sousa 2 - Maria Thais Alves Lima, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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