DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09166750/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE 16 - Município de 
Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0822 - 61, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO CHADAIDE MARTINS 
BATISTA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL (COOPECENTRO), município de Quixelô 
- CE inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001 - 20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, para serem entregues aos 
alunos da EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA que trata de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA - PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0027/2022 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.101,20 (SETE MIL CENTO E UM REAIS VINTE CENTAVOS CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030100000 - 1058839. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA - LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA e TESTE-
MUNHAS: 1 - Sirlania Maria Ferreira 2 - Ricardo Souza e Silva, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09129030/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA - CREDE 16 - Município de Jucás/CE, inscrita no 
CNPJ07.9547.514/0674-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: MA PINHEIRO ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220002 FORO: JUCAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
973,00 (novecentos e setenta e três reais), a pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011402339030100000 - 1062565 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz Nogueira de 
Souza CONTRATADA - Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - JOANA ALICE GOMES MARTINS 2 - KARLOS ALISON OLIVEIRA DE 
SANTANA SILVA, Fortaleza 03 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07765690/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM Ricardo de Sousa Neves - CREDE 3 - Marco /CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0255-43, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JOSÉ CADORNO NEVES, neste ato 
representado por José Cadorno Neves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: Marco /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 ( Quarenta mil reais). pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012105339030100000 - 1062451. DATA DA ASSINATURA: 19 
de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Eleglaystone Robson Silva, CONTRATADA: José Cadorno Neves e TESTEMUNHAS: 1. Allan 
Joanes Vasconcelos, 2. Ricardo Augsuto Alves de Oliveira. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00792594/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, estabelecida à Rua: José Félix de 
Lima, nº 313, Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.833-071 Telefone (85) 3101-2159, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0529-40, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES situado à Rua Desembargador Pedro Melo n° 530 Parque Tijuca 
– Maracanaú – Ceará CEP: 61.917.190 inscrita no CNPJ: 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOL 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 001 /2022 FORO: . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 ( QUATORZE MIL ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1IGOR DA SILVA RAMOS 2LUCIANA DE FATIMA SERPA. Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09842594/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 
- Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37, neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO 
BRANDÃO CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME inscrita no CNPJ sob Nº 30.452.180/0001-03, Município de 
Ibicuitinga/Ce, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens : 02,05,06 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na 
Carta Convite nº 07/2022 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÕ O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.521,00(sete mil, quinhentos e vinte e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000 - 1061808. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA 
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria José Nobre de Almeida 2 - Maria Aurenir Andrade Mariano, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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