DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07970480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos - CREDE 01 - Município de 
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, município de Maracanaú, inscrita 
no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0004 FORO: 
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 126.495,00 (Cento e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e 
TESTEMUNHAS: 1 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2 - RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09904573/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos - CREDE 01 - Município de 
Maracanaú/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, município de Fortaleza, inscrita no CNPJ 
sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0004 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Áurea 
Sousa de Santana CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2 - RUTENIA TEIXEIRA 
DOS ANJOS, Fortaleza 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08639906/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0391-
70- 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA AC, inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67, com sede à RUA VEREADOR FRANCISCO GERTRUDES, nº S/N, Bairro 
CENTRO, Município MERUOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.ALBEGERIO COSTA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 002/2022 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinaturaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.302,00 (três mil trezentos e dois reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.10000.0 5515. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 
2022 SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE -ALBEGERIO COSTA DE SOUSA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 02 - NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09566279/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS - CNPJ/MF -07.954.514/0187-
68- 3ªCREDE - BELA CRUZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.990.239/0001-66, com sede à Rua 135, Nº 35, Conjunto Ceará II, 
Município de Fortaleza – CE, representada neste ato pelo Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos 
e Sessenta e Cinco (365) dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e 
Vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.306,00 (quinze Mil, trezentos e seis reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030273001 - 11917 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira - CONTRA-
TANTE - Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Rejane Andrade, 02-Maria das Dores Alves. Fortaleza, 07 
de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08661103/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA - CNPJ/MF -07.954.514/0354-
25- 5ªCREDE - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: LOGOS PAPELARIA 
E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.108.498/0001-85, com sede à Rua Antônio Nunes de Menezes, nº 580, Bairro 
Nenê Plácido, Município Tianguá/CE, representado neste ato pelo Sr. Antônio Costa do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) EXERCÍCIO 2022, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 16/2022 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 296,96 (Duzentos e noventa e seis reais e 
noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.10000
.00 3788. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Manoel Flávio Coutinho - CONTRATANTE -Antônio Costa do Nascimento, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Priscila de Araújo Fontenele, 02-Marly Kelly C. De Sousa Teixeira Freitas. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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