DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09713654/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO 
LIMA - CREDE 06 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida 
Mendes CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 24.843.634/0001-74 - Fortaleza 
- CE representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO EM BEBEDOURO E VENTILADORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29598 
e Termo de Participação nº 2022/0025 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.060,00 (Um mil e sessenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 - 10221. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - Socorro 
Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - Júlia Mesquita Lopes 2 - Francisca Sonia Souza Lima, Fortaleza 08 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05948568/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO 
PINTO,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0786-63,neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) Flávio Loiola Frota CONTRA-
TADA: ÍCONE ELEVADORES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 04.850.883/0001-80,representada pelo o Sr. Elpidio Brigido Filho. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e conservação de Máquinas e Equipamentos (Elevadores), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/17487 e Termo de Participação nº 2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 – 10221. . DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Loiola Frota,CONTRATADA-Elpidio Brigido Filho e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA RONIELE 
SOUZA CÂNDIDO 02-CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10059920/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇAL-
VES,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07,neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. FRANCISMARY CRUZ 
DE LIMA CONTRATADA: COAGRIFASC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO CARIRI, inscrito no CNPJ sob nº 40.307.893/0001-37,representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 04/2022, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº 04 /2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 364 
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 13.108,73 (treze mil cento e oito 
reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101
339030273001 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-FRANCISMARY CRUZ DE LIMA,CONTRATADA-FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS 01-ISADORA JEREMIAS 
SAMPAIO 02-IVAN OLÍMPIO DE SOUSA. Fortaleza, 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01588567/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO VICENTE 
RIBEIRO DO AMARAL - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33, neste ato representada por sua 
Diretora, Diretor Geral, Sr. Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO E SERVIÇO E ASSESSÓRIA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr. Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a Contratação de serviço de Festividades e homenagens em favor da EEFM Vicente Ribeiro do Amaral, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 20220008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21302 
e Termo de Participação nº 20220008 FORO: MOSENHOR TABODA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cincos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois 
Mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201111233
9039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRA-
TADA - Devyson Dias de Medeiros e TESTEMUNHAS: 1 - Valderi Alves de Melo 2 - Gustavo Santos Cavalcante, Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08711496/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: 
JOSÉ WESLEY OLIVEIRA DA SILVA , CPF sob n.º 077.538.263-95. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0017/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0017/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, conforme 
cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 23.075,73 ( VINTE E TRÊS MIL SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030100000 – 1058839. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA - JOSÉ WESLEY OLIVEIRA 
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL DE ARAÚJO NUNES 2 - GUILHERME LUIZ DOS SANTOS MORAIS, Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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