DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09646310/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 -
Tabuleiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, Município FORTALEZA, representado neste
ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas
e Equipamentos da E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29414 e Termo de Participação nº 20220022, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00( três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 676. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e
TESTEMUNHAS: 1 - Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 2 - Maria Claudeniza Maia Pinto, Fortaleza 09 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09452923/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO,EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, Município de Itarema/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20,neste ato repre-
sentada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 21.834.603.0001/69,neste ato representada pelo Sra Maria Gleiciane de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS
DE TERCEIROS – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0034, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28479 e Termo de Participação nº 2022/0034,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 841,94 (Oitocentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.05.33903900.20700.1.00.00 – 487837. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento,CONTRATADA-Maria Gleiciane de Souza e TESTEMUNHAS 01-GEAN
IARLES ALVES 02-EVANGELISTA DOS SANTOS DAMIÃO. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09741879/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0711-46, neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA:
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,representado neste ato pelo Sra. Chris-
tiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de serviço de fornecimento de alimentação, em favor da
EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29768 e Termo de Participação nº 2022/0024,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. .
VALOR GLOBAL: R$ 2.128,00 (dois mil, cento e vinte oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria
do Socorro Nogueira de Paula,CONTRATADA-Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS 01-ALDERBANIA LOPES VITORIANO ROCHA
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08264864/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRI-
NHO,Município de ACOPIARA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo
Castro Feitosa CONTRATADA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 06.043.616/0001-26,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Inácio Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de GÁS DE COZINHA (RECARGA),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado
a partir da sua publicação no D. O. E. CE (Diário Oficial do Estado do Ceará). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240(DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$
13.230,00 (TREZE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.02.339030.10000.0 5509. DATA DA ASSINATURA: 14 de OUTUBRO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-An-
tônio Marcelo Castro Feitosa,CONTRATADA-Inácio Laéldio Mesquita Lucas e TESTEMUNHAS 01-ROSA-MARIA PEREIRA E SILVA 02-RIVANIA
PEREIRA E SILVA. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08952612/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA,Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho
CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.047.757/0001-02,representado
neste ato pela Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços técnicos profissionais,
com serviços contábeis, prestação de serviços à escola na realização da Elaboração e transmissão a Relação de Informações Sociais - RAIS; Elaboração
e transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF; Auxiliar na emissão de ISS de serviços realizados na escola; Elaboração
e Transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP; Elaboração e Transmissão da Declaração de Imposto de
Renda Retido na Fonte - DIRF, SPED ECF (Procuração Eletrônica); DAM; Pesquisa Fiscal; Pesquisa Previdenciária; Atualização Procuração Eletrônica
para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0033 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26277 e Termo de Participação nº 2022/0033
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli
Viana de Moura Filho,CONTRATADA-Maria Silvana Ribeiro da Costa e TESTEMUNHAS 01-MARCÍLIO LIMA DA SILVA 02-JOELDA AMORIM
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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