DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
2022, conforme processo nº10218254/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza,07 de 
novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1410/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
SAULO DANIEL LEITE DA SILVA
3023281X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
ANA LOHANA LIMA 
MACHADO TOMAZ
301.205-1-5
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
ELIABE LIMA DE FREITAS
13612617
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.656,00
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
HERMÓGENES 
OLIVEIRA LANDIM
12795513
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
20
07/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.380,40
DENNIS DE MELO MILANEZ
30238818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
18
06/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 1.242,36
SÂMILA DE SOUSA RIBEIRO
20235314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
18
08/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.242,36
ROBERTO GIULIANO ROCHA
13372713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
24
06/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.656,48
MARCOS DIAS DO NASCIMENTO
13520216
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
12
10/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 828,24
LUCIANO FRANCO BEZERRA
30344219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
04/10/2022 a 
04/10/2022
R$ 662,52
MARCELO DE CARVALHO 
PINTO FILHO
13455112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.656,48
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
04/10/2022 a 
04/10/2022
R$ 828,24
LUIZ GONZAGA 
OLIVEIRA DA SILVA
11896715
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
08/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 248,40
KLEBER TEIXEIRA 
VASCONCELOS
10986214
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (PRÁTICA)
12
04/10/2022 a 
04/10/2022
R$ 828,24
FRANCISCO DIEGO 
ARRUDA CARNEIRO
30142217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
16
06/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.104,32
JOSE GILENO NEVES FILHO
30418115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
4
05/10/2022 a 
07/10/2022
R$ 276,08
CLEBERSON ASSUNÇÃO 
TAVARES
000030414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
16
06/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.104,32
MADSON GUEDES NOGUEIRA
30857917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
2
05/10/2022 a 
05/10/2022
R$ 138,04
RENÊ BERTRAND FERREIRA 
CEDRO BARROS
308.395-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
3
05/10/2022 a 
05/10/2022
R$ 165,63
RENÊ BERTRAND FERREIRA 
CEDRO BARROS
308.395-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
14
07/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 772,94
TOTAL DE H/A PORTARIA: 386
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.383,25
*** *** ***
PORTARIA Nº1411/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA_CEGESP_2022_TURMA 3, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, conforme processo 
nº10453199/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1411/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA_CEGESP_2022_TURMA 3
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO 
PINHEIRO FREIRE
19839516
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
12
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.490,88
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO 
PINHEIRO FREIRE
19839516
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
06/10/2022 a 
31/10/2022
R$ 1.242,40
FRANCISCO EDINALDO DO 
VALE CAVALCANTE
19842517
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
15
06/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 1.035,30
ALUIZIO SOUZA FREITAS
16756113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
15
19/10/2022 a 
30/10/2022
R$ 1.035,30
FRANKLIN DE SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO 
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 
CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
8
06/10/2022 a 
28/10/2022
R$ 773,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.576,92
*** *** ***