DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1414/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM - 2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, conforme processo 
nº10416994/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1414/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS ANTONIO 
BARROS DOS SANTOS
00065315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS
36
01/10/2022 a 
31/10/2022
R$ 2.484,72
JOELSON PIMENTEL DA SILVA
00066818
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
60
01/10/2022 a 
31/10/2022
R$ 1.656,00
FRANCISCA ASMENHA CRUZ 
FURTADO TORQUATO
10851319
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
01/10/2022 a 
31/10/2022
R$ 4.141,20
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
2
05/10/2022 a 
05/10/2022
R$ 138,04
CARLOS FREDERICO 
FERNANDES GADELHA
00003417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS, EQUIPAMENTOS, 
MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS
18
10/10/2022 a 
13/10/2022
R$ 1.242,36
CARLOS FREDERICO 
FERNANDES GADELHA
00003417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL
6
14/10/2022 a 
21/10/2022
R$ 414,12
ANTÔNIO GESIVANDO 
DE MELO ANDRADE
12795211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GESTÃO DE LOGÍSTICA
18
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.242,36
OLAVO GOMES GOIS
10480817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3
07/10/2022 a 
07/10/2022
R$ 165,63
MAYSON NASCIMENTO CUNHA
30406613
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL
18
14/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 496,80
PAULO ROBERTO GIRÃO NOBRE
1358401X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6
07/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 414,12
VICTOR SOUZA DOS SANTOS
09794115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
9
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 621,18
MARCO ANTONIO DE 
MENESES LIRA
10814111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
6
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 414,12
ANTONIO TARQUISIO SOARES
1137901X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRIMEIROS SOCORROS 
(EMERGÊNCIA E SOCORRO 
DE URGÊNCIA)
6
04/10/2022 a 
08/10/2022
R$ 414,12
LAURO DEODATO LIMA JUNIOR
12520212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL
54
14/10/2022 a 
21/10/2022
R$ 2.981,34
YURI RIBEIRO DE MENDONÇA
58749117
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL
4
22/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 220,84
FRANCISCO THIAGO 
FERREIRA DA SILVA
8439775X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA
6
04/10/2022 a 
08/10/2022
R$ 331,26
FABIANO ALVES DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS, EQUIPAMENTOS, 
MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS
18
10/10/2022 a 
13/10/2022
R$ 993,78
FABIANO ALVES DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL
42
14/10/2022 a 
21/10/2022
R$ 2.318,82
IRANILDO MOREIRA DE SOUSA
11881815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TEORIA E PRÁTICA 
DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS (IT, 
AO, SIND, IPM)
6
13/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 331,26
IRANILDO MOREIRA DE SOUSA
11881815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
GESTÃO DE PESSOAS
21
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.159,41
 LUIZ PIMENTEL BATISTA
031.071-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
4
07/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 220,84
FRANCISCO DA SILVA 
CARNEIRO JUNIOR
308.668-7-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL
27
19/10/2022 a 
21/10/2022
R$ 1.490,67
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
018.499-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL
6
13/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 331,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 436
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.224,25
*** *** ***
PORTARIA Nº1415/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO 
DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO PM - 2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo nº10445919/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU 
nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1415/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
16/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 4.141,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 60
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.141,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1416/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORA AULAS NO CURSO DE 
FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D – NÍVEL I – 2022 – REPOSIÇÃO: LUCAS 
VERAS OLIVEIRA VIANA DE CARVALHO, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, conforme processo nº10408495/2022,