DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
 JUSCELINO OLIVEIRA DE MELO
30313313
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
12
05/10/2022 a 
19/10/2022
R$ 828,24
JONATAS FARIAS MAIA
30039343
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.656,48
TOTAL DE H/A PORTARIA: 437
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.200,90
*** *** ***
PORTARIA Nº1444/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 57, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº10256067/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1444/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NATHALE PIRES DE SOUZA
00057010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
RAFAEL PINHEIRO 
GONÇALVES CAVALCANTE
16755117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
RENATO LEITE DE FIGUEIREDO
3011972X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
30039114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
 CARLOS OTAVIO OLIVEIRA
111.554-1-3
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 3.312,60
ANTONIO GEORGE VIDAL
108.108-1-7
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
FRANCISCO NILDON MENDES
10915716
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
7
05/10/2022 a 
07/10/2022
R$ 386,47
LUIS CARLOS PAULINO
01314815
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
14/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 690,20
ANDRE LUIZ ROSSI LIBERATO
103.312-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 138,04
ANDRE LUIZ ROSSI LIBERATO
103.312-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
6
05/10/2022 a 
10/10/2022
R$ 414,12
JOSE RIBAMAR 
BEZERRA JUNIOR
30242319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
27
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.863,54
JOSE RIBAMAR 
BEZERRA JUNIOR
30242319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
12
10/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 828,24
LUCAS FELICIO DE ALMEIDA
843.978-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
16
04/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 1.104,32
LUCAS FELICIO DE ALMEIDA
843.978-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
27
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.863,54
ROBERTO LUTIANNE 
ALVES DA SILVA
843.970-6-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
16
04/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 1.104,32
PAULO RIBEIRO DE LIMA NETO
304.266-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.656,48
FRANCISCO VLADIMIR 
SOUSA PEREIRA
309.060-4-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
21
07/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.159,41
ANTÔNIO HELTON 
NOGUEIRA DOS SANTOS
30864786
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.325,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 362
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.438,52
*** *** ***
PORTARIA Nº1445/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 49, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº10220763/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1445/2022 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NEY GONDIM VILAROUCA
30265610
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
OLAVO RUBENS ARAUJO 
BASTOS JUNIOR
30030214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
HERLANDO DE SÁ BARBOSA
304.265-1-7
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
LIDIANA SOUSA MENDES
301.230-9-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30