DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
21647
MARIA NEURELANE DE ARAUJO 
MENDONCA ASSUNCAO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ENSINO A DISTANCIA - EAD
033/2021
35027
MARIA ROSELI LEITE FELIX FRANCA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
34824
MARIANO BREKENFELD DINIZ
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS, 
PESQUISAS E INOVACAO
036/2021
25080
MATHEUS TABOSA FERREIRA GOMES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
34228
MAYARA FONSECA SOUSA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
33665
MICAELLE RODRIGUES DANTAS BRANDAO
SUPERVISOR NIVEL I
PROGRAMA ASSISTENCIA PSICOLOGICA 
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE
066-2021
36508
MICHELL ROQUE MONTEIRO BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
31099
MONICA PONTES BASTOS
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA E 
CAPACITACAO CONTINUADA EM TIC
034/2021
34355
MURILO DIAS MENDES DE ARAUJO GOMES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
27849
PRISCYLLA ARAUJO MEDEIROS MONTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA 
DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
17982
RAIMUNDA DE ARAUJO MARQUES
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
031/2021
29851
RAQUEL APARECIDA FARIAS DE ANDRADE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE 
EXTENSAO E POS-GRADUACAO
033/2021
21476
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL III
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
32499
RITA DE CASCIA DE OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO, PESQUISA E INOVACAO
023/2021
34907
RONIVALDO ALCANTARA BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS 
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUCOES, ATOS 
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
028/2021
28810
SOLANGE ALVES DA SILVA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
031/2021
36216
TALITA NOJOSA DO NASCIMENTO
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
EDUCACAO A DISTANCIA
032/2021
9804
VALDENIA MARIA DE SOUSA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A 
HISTORIA E MEMORIA DO LEGISLATIVO CEARENSE
018/2021
30329
VANIA MARIA DA COSTA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO MINISTERIO PUBLICO
030/2021
20831
VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
DA POLITICA DA QUALIDADE
025/2021
32726
VICTOR JULIAO DE ALENCAR
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTENCIA A SAUDE DO 
SERVIDOR E DA COMUNIDADE
065-2021
36944
VITORIA MORAIS SILVA
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
27743
VIVIANE CAVALCANTE SALES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA 
DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
28782
WLADIA OLIVEIRA PINHO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO VALIDACAO 
E ANALISE DE PROCEDIMENTOS
027/2021
36798
YASMIN DIOGENES DE SOUSA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
34356
YURI GONCALVES GUEDES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA 
DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0200/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos 
arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 3 de outubro de 2022, os NOMES, 
com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada, 
a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste 
Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I 
a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de 
vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 
19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 3 de outubro de 2022. Publique-se. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de outubro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0200/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
24342
ADRIANNO DANTAS MOREIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
32372
ADRIANO ANTUNES BRANDAO
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
33848
AIRTON SAMPAIO JUNIOR
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA 
DE CLIMA ORGANIZACIONAL
026/2021
7670
ALCINEIDE DE LIMA RABELO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
032286
ALICIANA DO NASCIMENTO QUIRINO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE 
NORMAS E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
037215
ALYSSON PALACIO DA COSTA
COORDENADOR NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
123-2022
037208
AMANDA CRISTINA PIRES GARCIA
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
123-2022
034866
ANA CAROLINE DE SOUSA 
RODRIGUES OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE
025/2021
022991
ANA CRISTINA ANDRADE SOUSA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
042/2021
033948
ANA MARIA FORTES CORREIA LIMA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO REALIZACAO DE AUDIENCIAS 
PUBLICAS, PALESTRAS OU SEMINARIOS SOBRE LGPD
054/2021
033175
ANA PAULA BESSA NOGUEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CONSULTORIA, ORIENTACAO 
E ASSISTENCIA AOS CONSUMIDORES
039/2021
028756
ANA SOLANGE LIMA BARBOSA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ADEQUACAO E ATUALIZACAO 
DO SISTEMA DE GESTAO FINANCEIRA
010/2021
037229
ANDRE LUIZ LIRA DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
123-2022