DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publi-
cada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 30 de setembro de 2022. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 24 dias do mês de outubro do ano de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Deputado Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Deputada Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Deputado Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
33618
CASSIO SABINO MEIRELES
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
34893
CICERA NAGELA DA COSTA SOUZA
ASS TEC III
AL005
PROCURADORIA - GERAL
36139
DARA MEDEIROS MENDES
SEC COMISS TECNICA 
PERMANENTE
AL004
COMISSAO DE EDUCACAO
19440
DEBORA FERRO OLIVEIRA ARAUJO
ASS TEC IV
AL006
COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
19545
EDILEUSA BANDEIRA DA SILVA
ASS TEC I
AL002
DIRETORIA GERAL
29082
EDIVANIA SOARES DE SOUSA
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
2536
FRANCISCA GRACILDA NASCIMENTO BARBOSA
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
8088
FRANCISCO DENIS FONTENELE VERAS
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
29894
GERARDA VICTORINO DA COSTA
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
26251
LUIZ ANTONIO PEREZ PINTO
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
9628
MARIA NEILE OLIVEIRA PINTO
ASS TEC II
AL004
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTACAO 
E INFORMACAO
34110
RAENNE BATISTA DA SILVA
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
24475
ROZIANE MARIA TEIXEIRA LUCAS
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução nº 
389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo 
Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos 
nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada 
no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 3 de outubro de 2022. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 
dias do mês de outubro do ano de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Antônio Granja
1º SECRETÁRIO
Deputado Audic Mota
2º SECRETÁRIO
Deputada Érika Amorim
3ª SECRETÁRIA
Deputado Ap. Luiz Henrique
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
34820
ABNER FERREIRA DOS REIS FILHO
ASS TEC II
AL004
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO
21084
FRANCISCO CANINDE ALVES
ASS TEC IV
AL006
COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
37249
JOSIAS OLIVEIRA DE ASSUNCAO
ASS TEC III
AL005
PROCURADORIA - GERAL
36136
KAILANE BARROSO NOGUEIRA
SEC COMISS TECNICA PERMANENTE
AL004
COMISSAO DE EDUCACAO
34228
MAYARA FONSECA SOUSA
ARTICULADOR
AL003
PROCURADORIA - GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº823/2022 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
que lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, art.1º, inciso XIII, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08937/2022, datado 09 de 
novembro de 2022. RESOLVE CONCEDER à servidora WELLYDA AUGUSTO MOITA, ocupante do cargo de Tecnico Legislativo, matrícula nº 037076, 
Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias de acordo com o disposto no art. 167, inciso VIII da Constituição do Estado do Ceará de 1989, com início 
em 26 de outubro de 2022 e término em 22 de fevereiro de 2023. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor 
(Aposentado), FRANCISCO RENIS ROCHA ocorrido no dia 14 de outubro de 2022, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 020396 01 55 
2022 4 00055 179 0028843 15 de outubro de 2022, do Cartório V Moraes. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em 08 de novembro de 2022.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Republicada por incorreção.