DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o Resultado do
Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 008/2022 – SMS, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanente para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Farmácia e as Unidades Básicas de Saúde (PSF) do
Município de Catarina. EMPRESAS HABILITADAS: N.B da Costa – ME, S & A Comércio Varejista de Equipamentos Hospitalares – EPP, Antonio
Flávio Silva Nascimento – ME, A. L. Rodrigues de Oliveira EIRELI – ME, Company Serviços Comércio e Representações Ltda – ME, Francisco Rozildo
dos Santos – ME, Cralab Saúde Atacado EIRELI – ME e U. S. da Cruz Neto. EMPRESA INABILITADA: ASC Serviços e Comércio de Equipamentos
Eletroeletrônicos EIRELI - ME, por descumprir os itens “3.2.2.3” e “3.2.2.5”, do Edital. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o
prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas
de preços para o dia 23 de novembro de 2022 às 10:00hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 14 de novembro de 2022.
Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA
N° 2022.07.07.4. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE, DE ACORDO COM OS CONVÊNIOS Nº 312/2022 E 327/2022, REFERENTE AOS MAPPS 1861 E 1790
DO GOVERNO DO ESTADO E CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMC CONVOCA PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO,
OS REPRESENTANTES LEGAIS DAS EMPRESAS: CONFAHT CONTRUTORA HOLANDA LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRU-
ÇÕES, CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, NORDESTE
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA EPP, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
PINHEIRO LTDA, WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, E, AINDA, CONVOCAMOS OS
DEMAIS INTERESSADOS EM ACOMPANHAREM O TRANSCORRER DA SESSÃO PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO
DE 2022, ÀS 14H:30M. (HORÁRIO LOCAL). MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (88)3521.9600 DAS 08H00MIN ÀS 14:00
HORAS (HORÁRIO LOCAL). CRATO-CE, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022. VALÉRIA DO CARMO MOURA – PRESIDENTE DA CPL/PMC.
CRATO-CE, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E
PROPOSTA TÉCNICA – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.20.01 – A Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunicação aos interessados que no
dia 10 de Novembro de 2022, às 09h40min, ocorreu à Abertura das Propostas Técnicas e Proposta de Preços, referida na Tomada de Preço Nº 2022.09.20.01,
cujo OBJETO é a Contratação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da
administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração
municipal e repasses constitucionais, junto à Secretaria de Administração do Município de Granja/CE, de acordo com as especificações constantes dos anexos
deste Edital, sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 10 de Novembro de 2022, após o Julgamento das Propostas Técnicas e Preços do referido
Processo, o certame teve como Empresa Classificada em suas Propostas e VENCEDORA: ADM & TEC – INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E
TECNOLOGIA, CNPJ Nº 35.328.913/0001-16 com um VALOR GLOBAL de R$ 1.927.973,31 (Hum Milhão, Novecentos e Vinte e Sete Mil, Novecentos
e Setenta e Três Reais e Trinta e Um Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis, com fulcro no Art. 109,
inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Granja-CE, 14 de Novembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 014/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 014/22-TP-SEINF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 – ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 2 – MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 27.583.854/0001-02; 3 – J.J LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.866.411/0001-20; 4 – CONSBRAL CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69. EMPRESAS INABILITADAS: 1 – Tecta Construções E Serviços LTDA, CNPJ
nº 20.160.697/0001-75; 2 – MSP Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 12.167.938/0001-42; 3 – Construtora Vipon Eireli, CNPJ nº
34.631.462/0001-29; 4 – Savires Iluminação E Construções Eireli, CNPJ nº 22.346.772/0001-12; 5 – F J Construtora Eireli, CNPJ nº 11.049.189/0001-23;
6 – N Landy Boto Portela, CNPJ nº 23.347.561/0001-67; 7 – Stan Construções Eireli, CNPJ nº 24.041.596/0001-36; 8 – F M Cruz De Sousa LTDA, CNPJ
nº 30.192.023/0001-06. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços,
procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 11 de Novembro de 2022. João Victor Catunda
Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022-CPSMCAS – Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o(a) Presidente(a) Oficial
da Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Credenciamento
Nº 001/2022-CPSMCAS, cujo Objeto é a Contratação de Serviços Complementares de Saúde por meio de Profissionais Habilitados, para atender
demanda reprimida dos Municípios Consorciados, junto a Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses - CPSMCAS. Edital: 001/2022-CPSMCAS.
Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará. Entrega da Documentação: a partir da data de circulação, de
09h às 16h, Horário de Brasília. Disponibilização do Edital no sítio: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como no sítio: www.cpsrcas.com.br.
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado,
de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/, bem como no sítio: www.cpsrcas.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Sherida Cardoso Sales – Presidente da
Comissão de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2507.01/2022-CP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº
2507.01/2022-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para reforma de Unidades Básica de Saúde - UBS’s, nos bairros e distritos de
Juritianha, Morada Nova, Monsenhor Sabino, Paulo VI e Aranaú, junto da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Após analise de Propostas de
Preços CLASSIFICADAS as empresas CONSTROL ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ: 18.534.617/0001-52, com VALOR GLOBAL de R$ 1.583.278,07
(Um Milhão, Quinhentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Setenta e Oito Reais e Sete Centavos) e RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE, CNPJ:
07.876.676/0001-92, com VALOR GLOBAL de R$ 1.597.970,08 (Um Milhão, Quinhentos e Noventa e Sete Mil Novecentos e Setenta Reais e Oito
Centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: CONSTROL ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ: 18.534.617/0001-52,
com VALOR GLOBAL de R$ 1.583.278,07 (Um Milhão, Quinhentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Setenta e Oito Reais e Sete Centavos). Ficando
aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-
CE, 11 de Novembro de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Concorrência Pública Nº 13.07.01/2022-08 - Extrato do Contrato. O Secretário de
Infraesrutura, torna público o Extrato do Contrato da Concorrência Pública nº 13.07.01/2022-08; Objeto: executar obra de pavimentação em blocos
intertravados de concreto da estrada que liga o Distrito de Sabiaguaba à localidade de Embiriba, no Município de Amontada, em conformidade com o
convênio Nº 423/2022-SOP-CE; Unidade Administrativa: Secretaria de Infrastrutura; Dotação Orçamentária: 0301.15.451.0901.1.005; elemento de despesa
nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1665000002; Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global:
R$ 5.062.400,25 (cinco milhões, sessenta e dois mil, quatrocentos reais e vinte e cinco centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada:
Memp Construções LTDA-CNPJ nº 06.938.660/0001-02, Antenor Romero Filho-CPF n° 247.888.993-53-Sócio Administrador. Amontada-CE, 07 de
novembro de 2022. Flávio César Bruno Teixeira - Secretário de Infraestrutura.
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