DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

401
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº227 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2022 SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 10 de Novembro de
2022, analisou a de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 009/2022 SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para prestação dos serviços
de construção de uma passagem molhada no Assentamento Palmares, Distrito de Curral Velho Zona Rural de Crateús, junto a Secretaria da Infraestrutura
do Município de Crateús-CE. VENCEDORA: R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, com MENOR VALOR GLOBAL: R$ 346.546,67
(Trezentos e Quarenta e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 11 de Novembro de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA
Nº. 2022.09.16.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS
NA NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PMC CONVOCA PARA QUE SE FAÇA PRESENTE
NA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO, OS REPRESENTANTES LEGAIS DAS EMPRESAS: A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, CNPJ:
69.374.585/0001-06; CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ: 07.195.191/0001-33., E, AINDA, CONVOCAMOS OS
DEMAIS INTERESSADOS EM ACOMPANHAREM O TRANSCORRER DA SESSÃO PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO
DE 2022, ÀS 09H:30M. (HORÁRIO LOCAL). MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (88)3521.9600 DAS 08H00MIN ÀS 14:00
HORAS (HORÁRIO LOCAL). CRATO-CE, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022. VALÉRIA DO CARMO MOURA – PRESIDENTE DA CPL/PMC.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2022.11.11.01 – Secretaria de
Administração (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de Nº. 01.033/2022-PE-SRP. Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de limpeza, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. Fundamento Legal:
Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 11/11/2022 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedores:
Distribuidora Martins de Equipamentos de Informatica EIRELI, CNPJ Nº 24.805.886/0001-09, com o valor global de R$ 655.622,11 (seiscentos e cinquenta
e cinco mil, seiscentos e vinte dois reais e onze centavos) T Soares Rodrigues Comercio Varejista CNPJ Nº 30.946.397/0001-70, com o valor global de R$
731.776,34 (setecentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Carnaubal - CE, 11 de novembro de 2022. Marcos
Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Concorrência Pública Nº 2022.09.19.01. O Presidente da CPL do Município de
Missão Velha/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 15 de dezembro de 2022, às 09h00min na Sede da Comissão de Licitações
localizada na Rua José Leite Landim Júnior, 64 – Centro – Missão Velha-CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as
propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto contratação de serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais com execução de
revestimento primário (empiçarramento), de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Missão Velha/CE. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Missão Velha/CE, 11 de novembro de 2022. Espedito Carlos de Sousa Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 002/2022-TP-EDUC.
Objeto: contratação de empresa especializada para a reconstrução de cobertura de quadra poliesportiva na EMEF Luiz Moreira na localidade de Gavião no
Município de Tururu/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento das propostas de preços, sendo a vencedora a empresa: Conceito
Engenharia e Construção EIRELI – EPP - CNPJ: 20.502.034/0001-91, com valor global de R$ 547.933,27 (Quinhentos e quarenta e sete reais, novecentos
e trinta e três reais e vinte e sete centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido
o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Tururu/CE, 11 de novembro de 2022. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n°
2022.07.29.3. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Planna Empreendimentos e Asfalto LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de Pavimentação Asfáltica na Rua Chiquinho Pereira, na sede do Município de
Assaré, nos termos do Convênio nº 219/2022 (Processo nº 02546728/2022 MAPP 1831), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de
Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 938.204,96 (novecentos e trinta e oito mil duzentos e
quatro reais e noventa e seis centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: até 31/07/2023. Signatários: José Flávio Onofre
Paiva e Joãozito Alves de Alencar. Data do Contrato: 28 de Outubro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2022.08.31.1. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 2022.08.31.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços de recepção, triagem destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Barbalha/CE, em aterro sanitário licenciado,
incluindo o controle e monitoramento ambiental do equipamento e tratamento de e fluentes, neste dia 18 de novembro de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde
será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 11 de novembro de 2022. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.10.1-
PE. O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - torna público que a licitação marcada para o dia 24 de Novembro de 2022, às
09:00hs, na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, foi adiada para o dia 29 de novembro de 2022, às 09:00hs, por motivos de alteração no Edital, cujo o objeto
é o registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, equipamento de sinalização e afins, de interesse
das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três
Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no portal do
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. e Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Maiores informações no endereço citado, no horário de
08:00h às 17:00h. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1111.01/2022-
PE - Julgamento Menor Preço por Lote/Grupo. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e
operacionalização dos sistemas integrados de gestão governamental, de interesse do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência e demais especificações contidas no Edital. O prazo de cadastramento das Cartas
Propostas e abertura para análise das propostas será até às 09:00h do dia 25 de novembro de 2022. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.
comprasnet.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau.com.br a partir da data dessa publicação. Maracanaú - CE, 11 de novembro de
2022. Juliana Barbosa do Nascimento – Pregoeira.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Publica Nº 08.12.01/2015. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Distrito de Serra do Felix no município. Vencedora: Agape Construções &
Incorporação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.326/0001-36, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas
classificadas e por cumprir todas as exigências do edital. Valor Global: R$ 279.572,81 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e
oitenta e um centavos). Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação e Homologado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. João Vicente Ferreira
Arruda Coelho, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 10/11/2022.