DOE 14/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº227  | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007.09/2022-
CP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação na Modalidade 
Concorrência Pública Nº 007.09/2022-CP, que tem por OBJETO: Construção de 10 (dez) campos de futebol (Areninhas), em diversas localidades do 
Município de Itapipoca no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA, do dia 17 
de Novembro de 2022, às 08h, para o dia 19 de Dezembro de 2022, às 10h. Motivos: alteração no projeto Básico anexo I do Edital Convocatório. Maiores 
informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Antônio Oliveira Menezes, S/Nº, por trás do Camelódromo, no horário 
de 08h às 17h. Roberta Serafim da Silva – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.15/PE – 
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva 
e corretiva, instalação, desinstalação e montagem de aparelho de ar condicionado, manutenção preventiva e corretiva em geladeiras, frigobares, 
geláguas, bebedouros, câmaras de resfriamento e freezers, com fornecimento de mão de obra, reposição de peças e ferramentas, para atender as 
demandas das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro Oficial 
do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima 
descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08h do dia 29 de Novembro de 2022; Abertura das 
Propostas: 29 de Novembro de 2022, às 08h30min; Sessão de Disputa de Preços: 29 de Novembro de 2022, às 09h30min. O Edital poderá ser retirado 
nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 11 de Novembro de 2022. Francisco Jerônimo do Nascimento – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0411.01/2022-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0411.01/2022-SRP, 
cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais para composição do kit 
bebê destinados a doação para munícipes em vulnerabilidade social, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 29 de Novembro 
de 2022, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 29 de Novembro de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da 
Disputa de Lances no dia 29 de Novembro de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: 
https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 11 de Novembro de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0411.02/2022-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0411.02/2022-SRP, 
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de cestas básicas com vistas à concessão de benefícios eventuais, destinados 
às famílias em desproteção social, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30 de Novembro de 2022, às 08h55min (Horário 
de Brasília); Abertura das Propostas no dia 30 de Novembro de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 30 de 
Novembro de 2022 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.
br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 11 de Novembro de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0311.01/2022-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0311.01/2022-
SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em 
serviços de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos, envolvendo montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transporte 
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 25 de Novembro de 2022, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura 
das Propostas no dia 25 de Novembro de 2022, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 25 de Novembro de 2022 a 
partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta 
publicação. Acaraú-CE, 11 de Novembro de 2022. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR – 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.31.03-PMI-SECES – OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para execução das obras de reformas de escolas municipais através do Convênio Nº 095/2022 firmado com a Secretaria de Educação do 
Estado-MAPP-2175, de acordo com os critérios estabelecidos no Projeto/Orçamento Básico de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/
CE, ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS o presente Processo Administrativo de Licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor 
da Empresa: J FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES-ME, com sede na Rua Paula Alves Ferreira Quintino, N° 237, Sala A – Bairro Altiplano, CEP: 
63.505-450, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o N° 16.876.618/0001-50, através do representante lega o Sr. José Ferreira Amorim. VENCEDORA com o 
MENOR VALOR GLOBAL de R$ 1.612.678,04 (Um Milhão Seiscentos e Doze Mil e Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Quatro Centavos). Iguatu-CE, 
10 de Novembro de 2022. Marluce Torquato Lima Gonçalves – Secretária.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.13.001 - SEDUC – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço referente 
a Tomada de Preços Nº 2022.05.13.001 - SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a construção de uma areninha na localidade de Barra, no 
município de Aiuaba, conforme PT Nº 1073371-96. DESCLASSIFICADAS: TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELETRICOS 
EIRELI EPP; TCS DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI. CLASSIFICADA: CONSDIL CONST E PROJ DIAS LTDA-ME. VENCEDORA com o 
preço, no VALOR GLOBAL de R$ 234.556,57 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Fica 
aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. Joana Benicio Leitão – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2022.11.01.001 – SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS 
LTDA - ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). OBJETO: Contratação da apresentação de show musical da Dupla 
André e Felipe, no dia 30 de Novembro de 2022, durante o evento comemorativo do evangélico, no Município de Aiuaba-CE. PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.11.01.001 - SEDUC. VIGÊNCIA DE CONTRATO: 30 (trinta) dias após a assinatura do 
contrato. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0501.13.392.0307.2.020. ELEMENTO DE DESPE SAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Marcos Willian Alencar Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: Ivanildo Medeiros Nunes. DATA DA ASSINATURA: 04.11.2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 28 de Novembro de 2022, às 09h15min (Horário de 
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 006/2022/SME-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestar os 
serviços de locação de veículos destinados ao transporte universitário do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646.1133, no horário de atendimento 
ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 11 de Novembro de 
2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.