DOMCE 16/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3082 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:5DFC2E5B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, em conformidade com o art. 
75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e 
Contratos Administrativos, torna público que a Administração 
pretende 
realizar 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO 
ESTRUTURAS 
COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS NO EVENTO DE 
ANIVERSÁRIO DE 158 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 
DO 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
DISCRIMINADAS 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA.O Projeto Básico e seus anexos pode ser obtido 
através do e-mail: licitacaoarneiroz@gmail.com ou pelo o site 
https://www.arneiroz.ce.gov.br/. 
Eventuais 
interessados 
podem 
apresentar sua proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis. 
INÍCIO 
DO 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS/DOCUMENTOS: das 08hs00min do dia 15/11/2022. 
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS: 
ás 08hs00min do dia 18/11/2022, oportunidade em que a 
Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e documentação 
deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação no e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou na Sala da Comissão de Licitação 
situado na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, Praça Joaquim 
Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE. 
  
Arneiroz/CE, 14 de NOVEMBRO de 2022 
 
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:457C79D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DA HABILITAÇÃO 
 
Concorrência N° 2022.07.06.057-CP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de 
Chorozinho-CE, Conforme MAPP Nº 1708. Habilitadas: 1)Consbral 
Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 27.105.432/0001-13; 2)F. 
Márcio de Araújo Medeiros – ME, CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 
3)DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25; 
4)Eletrocampo 
Serviços 
e 
Construções 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
63.551.378/0001-01; 5)VK Construções e Empreedimentos Ltda, 
CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 6)Martins e Carneiro Construção Civil 
Ltda, CNPJ nº 12.878.006/0001-45; 7)Constram – Constuções e 
Aluguel de Máquinas Ltda, CNPJ nº 72.432.727/0001-59; 8)GK 
Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 9)Mandacarú 
Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 27.583.854/0001-02; 
10)ARN 
Construções 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
11.477.070/0001-51; 
11)Nascente Construções Ltda – EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51; 
12)Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliarios Ltda, CNPJ 
nº 03.788.024/0001-45; e 13)J.J. Locações & Construções Eireli – 
ME, CNPJ nº 18.866.411/0001-20, por atenderem aos itens 
editalícios. Inabilitadas: 1)APLA Comércio, Serviços, Projetos e 
Construções Eireli - ME, CNPJ nº 24.614.233/0001-42, por 
descumprir o item 4.6.2.1.1 do Edital; 2)Clezinaldo S de Almeida 
Construções – ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97, por descumprir o 
item 4.3.5 c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 3)CALMAC – 
Construtora Alves Machado Ltda, CNPJ nº 00.375.792/0001-89, por 
descumprir os itens 4.3.5, 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.5 c/c os itens 4.8 e 
6.1.18, 4.6.2.1.1, e 4.6.4.1 do Edital; 4)F.J. de Matos Neto - ME, 
CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir os itens 4.6.2; 4.6.2.1 e 
4.6.4 c/c o item 3.2.7, 4.4.6, 4.6.2.1.1, 4.6.4.1, 4.6.2.2, 4.7.1, 4.7.2 e 
4.7.3 do Edital; 5) Arcturo Construções e Serviços Ltda, no CNPJ nº 
03.077.025/0001-81, por descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 
6)AOS Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por 
descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.4 c/c o item 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 
4.6.4.1 do Edital; 7)HR Serviços e Construções, CNPJ nº 
11.074.903/0001-33, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 
4.6.4 c/c o item 3.2.7, 4.6.4.1 e 4.6.3; 8)RSM Pessoa Eireli - ME, 
CNPJ nº 33.159.524/0001-89, por descumprir o item 4.6.1 do Edital; 
9)KC Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 05.085.438/0001-
33, por descumprir os itens 4.4.6, 4.6.5. c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do 
Edital; 10)Real Serviços Eireli, CNPJ nº 37.452.665/0001-46, por 
descumprir os itens 4.4.6, 4.6.2.2, 4.7.1, 4.7.2, 4.7.3 e 4.6.5. c/c os 
itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 11) Construtora AG Eireli, CNPJ nº 
34.326.829/0001-09, por descumprir os itens 4.6.2; 4.6.2.1 e 4.6.4 c/c 
o item 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 12) Ecotec Construções e 
Serviços Eireli – ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89, por descumprir 
os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital; 13)RG2 Terraplanagem 
Ltda, CNPJ nº 14.108.584/0001-28, por descumprir os itens 4.6.2.2, 
4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 do Edital e 14) Projet Construções, Serviços e 
Transportes Eireli – ME, CNPJ nº 20.014.873/0001-60, por 
descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital. A Comissão 
Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e 
abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 
de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso 
não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços 
serão abertos no dia 24 de Novembro de 2022, às 09:00 horas, na sala 
da Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 14 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente Da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DBD698D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Esporte – Processo Originário: Processo Carona 
Nº 2021.11.26.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de Registro de 
Preços – ARP do Município de Guaraciaba do Norte/CE, Ata de 
Registro de Preços nº. 20210930.01-02/SECULT, gerenciada pela 
Secretaria Municipal de Cultura, Edital do Pregão Eletrônico nº 
PERP/01/030921/SECULT, para a Contratação da prestação dos 
serviços na produção de eventos diversos para atender as 
necessidades da Divisão de Cultura, junto a Secretaria de 
Educação, Cultura e Esportes do Município de Croatá/CE – 
Favorecidas: 
LOKA 
EVENTOS 
– 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
17.663.773/0001-50 – Valor: R$ 73.650,00 (setenta e três mil, 
seiscentos e cinquenta reais); JOSÉ ABIDENAGO NOBRE, 
CNPJ nº 08.508.378/0001-02 – Valor: R$ 42.137,00 (quarenta e 
dois mil, cento e trinta e sete reais) – Fundamentação Legal: Lei nº 
8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 
8.250/2014 – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins 
(Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:407A348D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO