DOMCE 16/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3082

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:9DA3BF34

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

O Sr. LUIZ ALVES FERREIRA torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária -
suinocultura - criação de animais sem abate - ampliação de pocilga
rústica de alvenaria com 3,0m x 3,0m no Sítio São Francisco, Zona
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA
– CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:8AB09D3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

A Sra. SIMONE RIBEIRO LIMA torna público que requereu à
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária -
bovinocultura - criação de animais sem abate - criação de bovinos
para leite. Aquisição de saca de milho, torta de algodão e farelo de
soja no Sítio São Roque, Zona Rural do Município de Croatá. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:3659C77E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SRCRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2022-SESA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
ESTABELECIMENTOS
DE
SAÚDE/INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS
LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À
SAÚDE (HOSPITAL) PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS
ELETIVAS
EM
DIVERSAS
ÁREAS,
EM
REGIME
DE
INTERNAÇÃO
HOSPITALAR,
BEM
COMO
CONSULTAS
ESPECIALIZADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETRIA
DE SAUDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 01.12.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:2BA02DCE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.11.11.002

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2022 – SECULT, Contratante:
Prefeitura Municipal de ERERÉ, através das Secretaria de Cultura e
Turismo. Empresa: CLAUDINEI TONIETTI EPP, com sede à Praça
Prudente de Moraes, 78, Centro, São José do Rio Pardo/SP, CEP nº
13.720-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.732.430/0001-17, valor
global do lote II de R$ 3.890,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E
NOVENTA REAIS). objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS E ACESSÓRIOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE
FABRICAÇÃO
NACIONAL,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA BANDA MUSICAL ANTONIO PEDRO
BESSA FREIRE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO,
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. data da assinatura:
11/11/2022. vigência – 12 (doze) meses. signatários: Leonardo
Almeida Paulo, Secretário de Cultura e Turismo (contratante),
Claudinei Tonietti – Representante – CLAUDINEI TONIETTI EPP
(contratada).

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:C18212BE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2021

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do 1° Aditivo ao Contrato n° 012/2021. CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Fortim. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 012/2021 para a Locação de
Salas Comerciais no Prédio do Shopping Boulevard localizado na Rua
Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1° Andar, Centro, para servir de sede
do Poder Legislativo de Fortim - CE. CONTRATADO: Antônio
Vithor Mota de Lima Melo. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de
Licitação n° 7/2021-00001. VIGÊNCIA: O prazo de vigência que
findaria em 12 de novembro de 2022 fica prorrogado até 12 de
novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022.

Fortim - CE, 11 de novembro de 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:4C1E4A82

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2022.11.14/001 –
Processo Originário: PE/241022/01/SAS – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE
600
(SEISCENTOS)
KITS
DE
AUXÍLIO
NATALIDADE,
DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante:
Secretaria Municipal de Assistência Social – Beneficiária: ANTONIO
LEONARDO
FERREIRA
SANTOS
–
EPP,
CNPJ
nº
13.806.931/0001-23, valor R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e
oitocentos reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 14/11/2022 –
Vigência:
12
(doze) meses
a contar
dessa publicação –