DOMCE 16/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3082 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2021.11.30.02 – Processo Originário: Processo 
Carona Nº 2021.11.26.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de 
Registro de Preços – ARP do Município de Reriutaba/CE, Ata de 
Registro de Preços nº. 20210930.02/SECULT, gerenciada pela 
Secretaria Municipal da Cultura do Município de Reriutaba, 
Edital do Pregão Eletrônico nº PERP/01/030921/SECULT, para a 
Contratação da prestação dos serviços na produção de eventos 
diversos para atender as necessidades da Divisão de Cultura, 
junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município 
de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e 
Esporte – Contratada: JOSÉ ABIDENAGO NOBRE EIRELI, 
CNPJ nº 08.508.378/0001-02 – Valor: R$ 42.137,00 (quarenta e 
dois mil, cento e trinta e sete reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 30/11/2021 – Vigência: 31/12/2021 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatário: 
Maria 
das 
Chagas 
de 
Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); José Abidenago Nobre (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:D24AFE1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2021.11.30.01 – Processo Originário: Processo 
Carona Nº 2021.11.26.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de 
Registro de Preços – ARP do Município de Reriutaba/CE, Ata de 
Registro de Preços nº. 20210930.01, gerenciada pela Secretaria 
Municipal da Cultura do Município de Reriutaba, Edital do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
PERP/01/030921/SECULT, 
para 
a 
Contratação da prestação dos serviços na produção de eventos 
diversos para atender as necessidades da Divisão de Cultura, 
junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município 
de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e 
Esportes – Contratada: LOKA EVENTOS EIRELI-ME, CNPJ nº 
17.663.773/0001-50 – Valor: R$ 73.650,00 (setenta e três mil, 
seiscentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
30/11/2021 – Vigência: 31/12/2021 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Maria das 
Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); Victor Vinicius 
Ximenes (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7E5556D8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO 
CONCORRÊNCIA Nº 2022.05.24.01/CP/PMC 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
DA 
ESTRADA 
QUE 
LIGA 
A 
SEDE 
A 
LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO, NO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ – CE. 
  
Mediante incumbência imposta ao Presidente, para realização da 
Concorrência de Preços em epígrafe, bem como, avaliação dos 
requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos 
interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho 
conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado: 
RAZÃO SOCIAL: REPACON CONSTRUCOES E LOCACOES 
EIRELI 
CNPJ: 15.279.651/0001-30 
Endereço: Rua Antonio Coelho de Paula, 100, Cachoeira, CEP: 
62.370-000 – São Benedito/CE 
Representante: Renato Jorge de Oliveira 
CPF/MF: 006.852.933-35 
ITEM ESPECIFICAÇÃO: 
01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA 
DA 
ESTRADA 
QUE 
LIGA 
A 
SEDE 
A 
LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO, NO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ – CE. 
PREÇO GLOBAL (R$): R$ 2.493.689,47 (dois milhões quatrocentos 
e noventa e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete 
centavos) 
  
Pelo exposto, submeto o presente resultado de julgamento de 
Licitação à devida adjudicação e homologação. 
  
Croatá-CE, aos 26 de Outubro de 2022. 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:1465A876 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. FRANCISCO DA SILVA NOBRE torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado no Sítio Andrade, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:82DBC471 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA ALVES DA SILVA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária - 
suinocultura - reforma de pocilga de alvenaria rústica com 3,0m x 
3,0m, aquisição de saca de massa de milho e medicamentos no Sítio 
Andrade, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5F58B865 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. JOSIMARA FEITOSA BEZERRA torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária - 
bovinocultura - criação de animais sem abate - bovinos para corte, 
aquisição de caixa d'água cap. 1000 litros e acessórios no Sítio São 
Francisco, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612