DOMCE 16/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3082

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº
10.520/02; Decreto Municipal nº 001/2019 – Signatários: Daiany de
Lima
Oliveira,
Secretária
Municipal
de
Assistência
Social
(CONTRATANTE);
Antonio
Leonardo
Ferreira
Santos
(BENEFICIÁRIA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:967CD81E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2022

EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí, faz publicar o Extrato
Resumido do Contrato firmado entre a Câmara Municipal de Icapuí e
a empresa Edivânia Oliveira Guimarães Correia 70628610300.
PARTES: CONTRATANTE - C MARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ,
INSCRITA NO CNPJ N° 35.050.442/0001-27, E A CONTRATADA
- EDIV NIA OLIVEIRA GUIMARÃES CORREIA 70628610300,
COM SEDE NA CIDADE DE ARACATI, ESTADO DO CEARÁ, À
RUA DOM MANUEL, N° 320, CENTRO, INSCRITA NO CNPJ/MF
N° 30.126.014/0001-17.

OBJETO: Serviços de Manutenção e Conservação do Veículo
Chevrolet Classic LS, Ano/Modelo: 2015/2015 e Placas: PMB2331 de
Propriedade da Câmara Municipal de Icapuí, compreendendo:
Serviços Gerais na Restauração de Funilaria, com Retirada de
Ferrugens, Pequenas Mossas na Flandagem, Restauração no Para-
Choque de Impulsão de Plástico e Pintura sólida Geral.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.

ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.

ASSINA PELO CONTRATANTE: Sidivânio da Cruz Honório -
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

ASSINA PELA CONTRATADA: Edivânia Oliveira Guimarães
Correia, CPF n° 706.286.103-00.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de novembro de
2022.

Icapuí - CE, 07 de novembro de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:877AC29D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DESIGNA SERVIDORA FRANCISCA MEIRE GOMES DA
SILVA, MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1200168, PARA
RESPONDER PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 008–B2021

Designa servidora Francisca Meire Gomes da Silva,
matrícula funcional nº 1200168, para responder pela
fiscalização dos contratos e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas por Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1ºDesignar a Sra. FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA,
matrícula nº1200168, inscrita no CPF sob o nº 699.429.513.34, para
responder pela fiscalização dos contratos administrativos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Câmara Municipal de Itaiçaba, 04 de janeiro de 2021.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:AE2D3DA4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: TOMADA
DE PREÇOS Nº 2022012702-SAUD

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS nº 2022012702-SAUD. Objeto: AMPLIAÇÃO DE
UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS RAIMUNDO NONATO DE
BRITO (CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO), CONFORME
ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. . Vencedor(es):
CONSTRUTORA TOMAS CORREIA LTDA, com o valor total de
R$ 315.029,80(Trezentos e Quinze Mil, Vinte e Nove Reais e Oitenta
Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - FRANCISCA
AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde. 14 de
Novembro de 2022.

JAGUARETAMA - CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2022

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:5AB384DE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 2022.03.21.001-01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 2022.03.21.001-01
CONTRATO Nº 2022.03.21.001-01. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 2022.03.21-001 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO.
AMPARO LEGAL: Amparo Legal reger-se-á pelas normas contidas
no parágrafo 1º do artigo 65, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações
posteriores, podendo a supressão exceder tal limite, nos termos do
parágrafo 2º, inciso II do mesmo artigo, conforme redação introduzida
pela Lei n.º 9.648, de 27 de maio de l998.
CONTRATANTE: Município de JATI-CE, inscrito no CNPJ sob nº
07.413.255/0001-25, por intermédio da SECRETARIA MUNIPAL
DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº: 11.196.390/0001-33.
CONTRATADA:
ELO
CONSTRUÇÕES
E