DOMCE 16/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3082 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
LEGAL:Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019 com aplicação subsidiaria da 
Lei 
Federal 
nº 
8.666 
de 
21/06/1993 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 08/11/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor 
global 
do 
lote 
08, 
R$ 
4.000,00 
(quatro 
mil 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0701.103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
4.4.90.52.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
de 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:José Inácio de Oliveira Filho, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 08 de novembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5DC4FFCE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município 
de 
Saboeiro-CE 
- 
CNPJ 
nº 
11.403.448/0001-
72.EMPRESA: URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 26.628.908/0001-38.OBJETO:Aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde, para 
atender as necessidades Unidade Mista de Saúde do Município de 
Saboeiro-Ce, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº: 
11.10.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:08.11.001-05/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo 
Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019 com aplicação subsidiaria da 
Lei 
Federal 
nº 
8.666 
de 
21/06/1993 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 08/11/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor 
global do lote 09, R$ 16.992,00 (dezesseis mil e novecentos e noventa 
e dois reais) – DOTAÇÃO:0701.103020026.2.024 eElemento de 
Despesa nº 4.4.90.52.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Marcia Valeria Oliveira Santos Nakanishi, titular 
da empresa. Data da Assinatura do contrato: 08 de novembro de 
2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:3DB01B33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.11.09-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.03.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: E. M. ROCHA FILHO PNEUS 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: Valor global de R$ 75.000,00 Setenta e Cinco Mil Reais 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.030 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.035 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 09 de Novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2022. 
 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:1D06A066 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.11.11-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.03.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: E. M. ROCHA FILHO PNEUS 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS 
OU 
GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES E PRODUTOS 
AFINS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR:R$ 29.966,34(Vinte e Nove Mil Novecentos e sessenta e 
seis reais e trinta e quatro centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.030 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.035 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 11 de Novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2022 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:AA703FCD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso 
de ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2022.10.25.001 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
E 
AFINS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO 
DE VÁRZEA ALEGRE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, FRANCISCA LUCINETE 
CARDOSO DE SOUSA (ME), totalizando um valor global de R$ 
11.453,50 (onze mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e 
cinquenta centavos), referente ao(s) Lote(s) 01, 02, 03 e 04 de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 
8.666/93 – YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA – Pregoeiro 
Oficial da Câmara de Várzea Alegre. 
  
Data da Adjudicação: 14 de Novembro de 2022 
  
YAGO COSTA DA CUNHA BEZERRA 
Pregoeiro Oficial da Câmara de Várzea Alegre 
Publicado por: 
Yago Costa da Cunha Bezerra 
Código Identificador:808F46E4 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso 
de ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 
2022.10.25.002 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE 
LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO