DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social.
27) CASA DE APOIO SANTA MARIA, CNPJ 02.949.108/0001-50, SORRISO/MT,
processo nº 235874.0004674/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de
acordo com a
Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ;
Não atua
preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não atua no âmbito da assistência
social ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível
com a LOAS.
28) ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DO GAUCHO, CNPJ 28.427.493/0001-60, AREIA
BRANCA/RN, 
processo 
nº 
235874.0004665/2019. 
Não 
apresentou 
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política
Nacional
de
Assistência
Social 
-
PNAS
;
Não
demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
29) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA,
CNPJ 03.761.300/0001-81, TURVO/SC, processo nº 235874.0004662/2019. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
30) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE JOINVILLE,
CNPJ 81.144.735/0001-90,
JOINVILLE/SC, processo
nº 235874.0004746/2019. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social
; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Estatuto Social
não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não atua
no âmbito da assistência social.
31) 
ASSOCIAÇÃO 
PÃO 
NOSSO
- 
APN, 
CNPJ 
05.533.962/0001-20,
CATANDUVA/SP, processo nº 235874.0004952/2019. Não atendeu os requisitos de outra(s)
área(s) da certificação ; Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
32) A.E.B. - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE, CNPJ 73.448.763/0001-
73,
COXIM/MS,
processo
nº 235874.0005071/2019.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política
Nacional
de
Assistência
Social -
PNAS
;
Não
demonstrou
continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente
no âmbito da Assistência Social.
33)
ASSOCIACAO
NOSSA
SENHORA DA
SANTISSIMA
TRINDADE,
CNPJ
09.169.181/0001-59, MACEIÓ/AL, processo nº 235874.0005136/2019. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
34) CANTINHO DO VOVO, CNPJ 00.237.354/0001-54, ARAGUAÍNA/TO, processo
nº 235874.0005198/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
35) INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E
INCLUSÃO SOCIAL - SOLIS, CNPJ
09.011.649/0001-82, SÃO LUÍS/MA, processo nº 235874.0005171/2019. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS.
36) INSTITUTO SER BRASIL: SAÚDE, EDUCAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELO
PAÍS, CNPJ 10.772.322/0001-02, TERESÓPOLIS/RJ, processo nº 235874.0005247/2019. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo
com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Estatuto Social não compatível com
a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
37) BOM SAMARITANO ASSOCIAÇÃO DE AMPARO, CNPJ 64.487.028/0001-88,
CLÁUDIO/MG, processo nº 235874.0005213/2019. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social.
38) INSTITUTO SÃO PEREGRINO DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL, CNPJ
28.385.550/0001-95, PROPRIÁ/SE, processo nº 235874.0005389/2019. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
39) ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL DE POÇOS DE
CALDAS,
CNPJ
08.933.374/0001-71,
POÇOS 
DE
CALDAS/MG,
processo
nº
235874.0005473/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a
Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social
; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
40) ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO
FUXICO, CNPJ 09.361.318/0001-72, SÃO PAULO/SP, processo nº 235874.0005461/2019.
Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ;
Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não
demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
41) ONG SEMENTES DO AMANHÃ, CNPJ 29.860.816/0001-77, MORRO DO
CHAPÉU/BA, 
processo
nº 
235874.0005531/2019.
Não 
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas
; Não atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Estatuto Social não
compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não atua no âmbito da
assistência social.
42) ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NINA GOMES - ABENG, CNPJ 22.574.947/0001-
49, IPIRÁ/BA, processo nº
235874.0005004/2019. Não apresentou documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou continuidade nas ofertas
; 
Não 
demonstrou 
planejamento 
nas 
ofertas 
; 
Não 
demonstrou 
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
43) 
CENTRO 
DE 
ATENDIMENTO 
A
MENINOS 
E 
MENINAS, 
CNPJ
08.961.286/0001-83, RECIFE/PE, processo nº 235874.0005654/2019. Não apresentou
documento(s) 
obrigatório(s)
; 
Não 
demonstrou 
continuidade,
planejamento
e
universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência
Social - PNAS ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não atua preponderantemente
no âmbito da assistência social.
44) CENTRO DE CIDADANIA SMP, CNPJ 03.488.844/0001-11, SÃO PAULO/SP,
processo nº 235874.0005903/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
atua preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade
nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.
45) ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMA DUARTE -
APAE DE LIMA DUARTE, CNPJ 03.236.354/0001-28, LIMA DUARTE/MG, processo nº
235874.0005977/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou
continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas ; Não demonstrou
gratuidade nas ofertas ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
46)
INSTITUTO DE
APOIO AOS
PACIENTES
DE CANCER
- IAPC,
CNPJ
11.411.423/0001-10, SOBRAL/CE, processo nº 235874.0005989/2019. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente
no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS.
47) ASSOCIACAO CULTURAL AMBIENTAL DESPORTIVA EDUCACIONAL E SOCIAL,
CNPJ 12.080.369/0001-30, BELÉM/PA, processo nº 235874.0006055/2019. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas
ofertas ; Não demonstrou planejamento nas ofertas.
48) 
ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE 
FIRMO
ANTONIO 
CHAVES, 
CNPJ
24.516.908/0001-10, PAU DOS FERROS/RN, processo nº 235874.0006989/2019. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não
está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou
atuar preponderantemente no âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou
universalidade nas ofertas.
49) INSTITUTO MANASSES, CNPJ 21.856.849/0001-31, ITAQUAQUECETUBA/SP,
processo nº 235874.0007017/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
50) DEPARTAMENTO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 28.859.502/0001-
91,
TERESÓPOLIS/RJ, processo
nº
235874.0007055/2019.
Não demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
51)
CASA DE
RECUPERAÇÃO
MONTE
SIÃO, CNPJ
13.537.708/0001-28,
CASCAVEL/CE, processo
nº 235874.0007118/2019.
Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a Política Nacional
de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
52) ABRIGO GABRIEL LUIZ RIBEIRO, CNPJ 30.488.765/0001-83, FRUTAL/MG,
processo nº 235874.0007350/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não
demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua
preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não atua no âmbito da assistência
social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Estatuto
Social não compatível com a legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS.
53) 
SOCIEDADE
SAO 
VICENTE 
DE 
PAULO,
CNPJ 
17.414.210/0001-29,
MACHADO/MG, processo nº 235874.0007820/2019. Não está de acordo com a Política
Nacional de Assistência Social - PNAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no
âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou universalidade nas ofertas.
54) ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS SÍTIO LOGRADOURO, CNPJ 07.945.668/0001-
50,
UMARI/CE,
processo
nº 235874.0008017/2019.
Não
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua preponderantemente no âmbito da
assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional de Assistência Social -
PNAS.
55) INSTITUTO SANTANA CANTE, CNPJ 21.496.907/0001-63, SANTANA DO
IPANEMA/AL, 
processo 
nº 
235874.0008058/2019. 
Não 
apresentou 
documento(s)
obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a
Política
Nacional
de
Assistência
Social -
PNAS
;
Não
demonstrou
continuidade,
planejamento e universalidade nas ofertas ; Estatuto Social não compatível com a
legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
56) INSTITUTO EDUCACIONAL "RAIO DE LUZ" LUCIANA APARECIDA SANTOS,
CNPJ 66.231.242/0001-02, SERRA AZUL DE MINAS/MG, processo nº 235874.0008238/2019.
Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ;
Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não atua
preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política
Nacional de Assistência Social - PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ;
Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente
no âmbito da Assistência Social.
57) ASSOCIACAO BENEF CENTRO ESPIRITA FE AMOR E CARIDADE, CNPJ
63.890.552/0001-32, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, processo nº 235874.0008325/2019. Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo
com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Estatuto Social não compatível com
a LOAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
58) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DE ARINOS, CNPJ
20.571.469/0001-98, ARINOS/MG, processo nº 235874.0008420/2019. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a
Política
Nacional
de
Assistência
Social 
-
PNAS
;
Não
demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
59) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOSEXCEPCIONAIS DE CHAVA-CE, CNPJ
10.957.071/0001-30, CHAVAL/CE, processo nº 235874.0008448/2019. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto
Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no
âmbito da Assistência Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não
demonstrou planejamento nas ofertas.
60) ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE CARIDADE, CNPJ 77.617.108/0001-52,
LARANJEIRAS DO SUL/PR, processo nº 235874.0004026/2019. Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
61) ASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHOS ANTÔNIO E JACINTA S VIEIRA, CNPJ
30.397.921/0001-09, 
PORCIÚNCULA/RJ,
processo 
nº
235874.0008573/2019. 
Não
apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e
universalidade nas ofertas ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de
acordo com
a Política
Nacional de
Assistência Social
- PNAS
; Não
atua
preponderantemente no âmbito da assistência social ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
62) LAR BATISTA DE CRIANÇAS DO VALE DO RIBEIRA, CNPJ 03.872.080/0001-
63, BARRA DO TURVO/SP, processo nº 235874.0008678/2019. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da
Assistência Social.
63) LAR DOS IDOSOS VÓ LUIZA, CNPJ 02.573.060/0001-29, EUGÊNIO DE
CASTRO/RS, 
processo 
nº 
235874.0008952/2019. 
Não 
apresentou 
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou atuar preponderantemente no âmbito da Assistência
Social ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou planejamento nas
ofertas.
64) 
NÚCLEO
ESPÍRITA 
CAMPO 
DA 
PAZ,
CNPJ 
07.582.231/0001-08,
SALVADOR/BA, processo
nº 235874.0008979/2019.
Não apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas
; Não atua no âmbito da assistência social ; Não está de acordo com a Política Nacional
de Assistência Social - PNAS ; Estatuto Social não compatível com a legislação ; Estatuto
Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar preponderantemente no
âmbito da Assistência Social.
65) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANGELINA, CNPJ
81.578.163/0001-58, ANGELINA/SC, processo nº 235874.0009053/2019. Não apresentou
documento(s) obrigatório(s) ; Não atua no âmbito da assistência social ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a
Política 
Nacional
de 
Assistência
Social 
-
PNAS 
;
Não 
demonstrou
atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
66) ASMORAD. TO/ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VISTA DE BELÉM,
CNPJ
06.375.239/0001-22, 
PONTE
ALTA
DO
BOM 
JESUS/TO,
processo
nº
235874.0009088/2019. Não apresentou documento(s) obrigatório(s) ; Não demonstrou
continuidade, planejamento e universalidade nas ofertas ; Não está de acordo com a
Política Nacional de Assistência Social - PNAS ; Estatuto Social não compatível com a
legislação ; Estatuto Social não compatível com a LOAS ; Não demonstrou atuar
preponderantemente no âmbito da Assistência Social.
67) REDE SOLIDÁRIA JUNTOS FAREMOS MAIS, CNPJ 23.338.087/0001-07,
BRASÍLIA/DF, 
processo
nº 
235874.0003303/2019.
Não 
apresentou
documento(s)
obrigatório(s) ; Não demonstrou continuidade nas ofertas ; Não demonstrou
planejamento nas ofertas.

                            

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