DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 215
Brasília - DF, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional ................................................................................ 9
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 34
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 36
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 39
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 39
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 40
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 40
Ministério da Saúde................................................................................................................ 46
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 49
Ministério do Turismo............................................................................................................. 51
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 54
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 54
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 57
Ministério Público da União................................................................................................... 57
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 60
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 60
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 62
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 73
Editais e Avisos........................................................................................................................ 74
................................... Esta edição é composta de 74 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 11/11/2022 as
edições extras nºs 214-A e 214-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 1.295, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
EXONERAR
RÔMULO TEIXEIRA CAVALCANTE do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça
e Segurança Pública, código CCE 2.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 288, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
AMANDA BEZERRA BASSANI da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento da Governança Pública da Coordenação-Geral de Governança da
Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria
Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 16
de novembro de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IVAN MEIRELES DE ABREU, matrícula SIAPE nº 3210803,
ocupante do cargo de Coordenador CCE 1.10, na CGOPE, para sem prejuízo de suas funções,
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, na Coordenação-Geral de
Operações - CGISI código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 34, de 5 de setembro de 2013, publicada no DOU de
6 de setembro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO FORTNER
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 54, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SELMA FOLIGNE CRESPIO DE PINHO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo
de Secretário Especial, código CCE 1.18, na Secretaria Especial de Modernização do Estado da
Secretaria-Geral da Presidência da República, no período de 13 a 20 de novembro de 2022.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País do Servidor ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NÓBREGA ,
Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, designado pelo Decreto
Presidencial de 7 de agosto de 2020, publicado no DOU de 10 de agosto de 2020, Edição 152,
Seção 2, Página 1, para participar do evento Transparency International - The Global Coaliton
Against Corruption, na modalidade presencial, a realizar-se em Washington DC/Estados
Unidos da América, no período de 5 a 11 de dezembro de 2022, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00191.000995/2022-22.
MARIO FERNANDES
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 274, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JONES JÚNIOR DAROS para exercer a função de Coordenador na Coordenação de Mapeamento
e Melhoria de Processos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Diretoria de
Governança e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo
da Presidência da República, código FCE 1.11.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.063, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 210, de 28 de março 2019, nos
termos da Portaria MP nº 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo- PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União
de 6 de agosto de 2019, Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição nº 179, Seção 1, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00404.002288/2019-22, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria SGA/AGU nº 1.265, de 29 de agosto de 2022, divulgada no Diário Oficial da União nº 168, de 2 de setembro de 2022,
Seção 2, página 2 e 3, do candidato relacionado no Anexo I desta portaria.
Art. 2º Nomear para o cargo efetivo de Administrador regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, a candidata
correlacionada no Anexo II deste ato.
Art. 3º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse estão disponibilizadas no site www.agu.gov.br.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI