DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 303, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear RAFAEL DE AQUINO FOGAÇA, CPF ***.403.491-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação
Administrativa, do Departamento de Canais Digitais, da Secretaria de Comunicação
Institucional, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI
nº 53115.028068/2022-46).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 304, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Exonerar, a contar de 14 de novembro de 2022, ALINE FERREIRA DOS SANTOS
ADENIYI, CPF ***.343.631-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE
2.13, do Departamento de Mídia e Patrocínio, da Secretaria de Publicidade, Promoção e
Patrocínio, da Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº
53115.029358/2022-15).
FÁBIO FARIA
PORTARIA MCOM Nº 305, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.164, de 8 de agosto
de 2022, publicado no DOU de 9 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de novembro de 2022, CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES
BALBINO, CPF
***.282.931-**, da
Função
Comissionada Executiva
de
Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Gestão, da Coordenação-Geral de
Relacionamento, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação
Social deste Ministério (Processo SEI nº 53115.029789/2022-73).
FÁBIO FARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCOM nº 296, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 206, de 31 de outubro de 2022, Seção 2, Página 7, onde se lê:
"Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social
deste Ministério", leia-se: "Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério",
conforme Processo SEI nº 53115.007842/2022-85.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 7.453, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar WILLIAM DE SOUZA CORREA, CPF ***.405.011-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Outorga de Radiodifusão Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitação
em Radiodifusão, da Secretaria de Radiodifusão deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos
legais 
do
titular
e 
na
vacância 
do
cargo
(Processo 
SEI
nº
53115.029088/2022-34).
ESTELLA DANTAS
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.595, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 53500.322699/2022-13; resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARCELA SAMPAIO DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 3047804, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, pertencente ao quadro efetivo da Agência, lotada
na Gerência de Certificação e Numeração (ORCN), com fulcro no art. 20, § 2º, II, da
Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União
- DOU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.444/GC1, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD
JOELSON DOS SANTOS FERREIRA (Nr Ord 3332527) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.445/GC1, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando, devendo se apresentar prontos para o serviço,
impreterivelmente, até 20 de dezembro de 2022:
Segundo-Sargento SGS VINICIUS COSTA DE SOUZA (Nr Ord 6133967/BASV);
Segundo-Sargento SGS MAURICIO KOLBE (Nr Ord 4477774/5º/8º GAV);
Segundo-Sargento SGS ROBERTO GOMES CARDOSO JÚNIOR (Nr Ord 4118138/1ª BDAAE);
Segundo-Sargento SGS GUSTAVO DA SILVA PENA FIRME (Nr Ord 6380778/GSD-
SP); e
Segundo-Sargento SGS
ARISTÓTELES MACEDO
DE MENDONÇA
(Nr Ord
4480945/GSD-MN).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4
(quatro) anos, a contar de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.446/GC1, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Segundo-Sargento TCO DANNILO SANTIAGO DE QUEIROZ LIMA (Nr Ord
4 0 3 5 7 0 4 / G A BA E R ) ;
Segundo-Sargento TAR LEANDRO MOREIRA RIBEIRO (Nr Ord 4042050/GABAER);
e
Segundo-Sargento TAR LEONARDO SILVA DOS SANTOS (Nr Ord 6066640/GTE).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4
(quatro) anos, a contar de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.936/1PC, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.008237/2022-35, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do
Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 16 de outubro de 2022, o cargo de
Agente Administrativo, código 481004, ocupado por JORGE DOS SANTOS NAZARETH (Nr
Ord 4507215), SIAPE nº 0194911, código de vaga nº 0084382, conforme Certidão de Óbito,
matrícula 1533460155 2022 4 00040 061 0011456 89, expedida pelo Cartório do 1º Ofício
de Mesquita - Mesquita /RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.343, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, considerando o disposto no art. 20, inciso VI, alínea "i", da
Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de
abril de 2006, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, o
disposto nos art. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e o que
prescreve a Portaria nº 1.561/GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve
Designar o Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES, Comandante
Militar do Norte, e o Cel Cav RODRIGO DE CARVALHO BERNARDO, do Cmdo CMN, para
participarem da Viagem de Diplomacia Militar do Comandante Militar do Norte ao
Suriname (Atv PVANA G2SE-A056/A056A), a ser realizada na cidade de Paramaribo, na
República do Suriname, no período de 20 a 24 de novembro de 2022, incluindo os
deslocamentos.
Para fim de aplicação da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, a missão está
enquadrada como eventual, de natureza militar, sem mudança de sede, sem dependentes
e será realizada com ônus para o Exército Brasileiro, total de diárias e de passagens
custeadas com recursos da 5ª SCh/EME.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 1.385, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203502844)
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES