DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 162/GCM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CB-AR 16.0151.18 SAMUEL GOMES CURTY DE SOUZA à
disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 989/CPESFN, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do Art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, nos termos da alínea g, inciso I
do art. 2º, inciso XV do art. 3º, inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de
21DEZ2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 07AGO2012, ao militar abaixo mencionado:
2ºSG-Refº-FN-ES 62.1000.68 AECIO EDMILSON COSTA FREITAS, a partir de
18MAI2020, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº
022.000.43917, de
22AGO2022, da JRS/HNNa,
homologado em
06SET2022 pela
JSD/Com3ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 307/DSM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 19SET2022, o CMG (RM1-T)
86.0242.99 LEONILDO CAPISTRANO DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n° 286/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data,
com efeitos
administrativos a partir de 19SET2022.
V Alte. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 326/DSM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1°
Dispensar, a pedido, a
partir de 20OUT2022,
o SO-RM1-ES
85.9737.26 RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 25/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data,
com efeitos
administrativos retroativos a partir de 20OUT2022.
V Alte. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 334/DSM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 31OUT2022, o 2° SG-Ref°-ET
81.3194.79 JOSÉ PAULO SILVA BORGES DO NASCIMENTO, da prestação da Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria n° 142/2021, desta Diretoria, de acordo com o
contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data,
com efeitos
administrativos retroativos a partir de 31OUT2022.
V Alte. HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 352/SVPM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de
15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério
da Economia, resolve:
Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados
e beneficiários civis, aniversariantes do mês de AGOSTO de 2022, que não atenderam
à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2022, conforme
estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e
Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia:
I) Aposentados:
. M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
.
977334
ADILSON GOMES OLIVEIRA
661.080.207-68
2560
.
969163
AILTON CARLOS DA CONCEICAO
340.114.637-87
2561
.
976817
ALVIMAR CORDEIRO MENDES
315.538.857-91
2562
.
977078
ARNALDO PECLAT VIEIRA
607.988.077-68
2563
.
976030
BENEDITO DO CARMO ITAJAHY
429.653.737-72
2564
.
958068
BENEDITO FELIPE DE FREITAS
247.585.741-20
2565
.
956810
CARLOS ALBERTO ARAUJO RODRIGUES
039.755.172-04
2566
.
975131
CARMEN DAMIANA L. RODRIGUES
000.698.757-58
2567
.
978491
CELIO RODRIGUES CARVALHO
002.152.037-20
2568
.
976458
DIRCYLO CORREA LIMA
250.865.297-00
2569
.
956247
DIVA MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO
095.424.005-78
2570
.
979676
EDSON VIANA DA SILVA
021.582.077-01
2571
.
3144758
HERMANO FERREIRA MARTINS
028.289.449-72
2572
.
977335
IPOLITO PEREIRA TAVARES
587.182.577-04
2573
.
955434
IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
876.171.457-72
2574
.
977959
JOSE CARLOS VENTURA VIEIRA
587.313.937-72
2575
.
6975619
JOSE MARIA BERNARDO
074.569.057-20
2576
.
957247
JOSE RIBEIRO CANTANHEDE
062.351.903-87
2577
.
974568
JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA
608.479.137-91
2578
.
970218
LINALDA SANTOS HERMIDA
097.548.067-72
2579
.
973769
LUCIA REGINA LUZ DE ASSUMPCAO
645.254.737-20
2580
.
972899
LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
079.107.205-30
2581
.
958806
MANOEL GONCALVES DA SILVA
164.119.517-72
2582
.
955167
MARCONI MORAIS COSTA
271.780.727-68
2583
.
970152
MARGARIDA DE SOUZA NUNES
285.534.207-44
2584
.
974922
MARIA DE FATIMA DE SOUZA
536.054.547-04
2585
.
970755
MAURO ROSA FILHO
597.958.327-00
2586
.
977867
MERY DALVA DE OLIVEIRA GOMES
429.673.687-68
2587
.
956107
ODEMIR NEVES DE ANDRADE
082.327.925-15
2588
.
978319
OTAVIO JOSE EUFLAUZINO
408.454.277-68
2589
.
973538
PRIMAVERA FERREIRA
214.966.257-49
2590
.
956900
RAIMUNDO JORGE RAMOS RODRIGUES
037.341.702-06
2591
.
957127
RAIMUNDO LUIZ DOS SANTOS SOUZA
097.852.722-49
2592
.
957253
RAIMUNDO NONATO GALENO
037.843.473-04
2593
.
1293159
REGINA TORRES DJOGH HORID M. DA SILVA
014.488.817-30
2594
.
970005
ROSANE BASTOS DE SOUZA
459.659.197-00
2595
.
957796
SALOMAO ALVES COSTA
116.494.291-34
2596
.
978175
SEBASTIAO MANOEL CORREA
527.754.377-53
2597
.
955982
UILSON CORREIA DOS ANJOS
082.309.515-00
2598
.
967437
VALQUIRIA JACINTHO
145.190.979-91
2599
.
969652
VILMA DE SOUSA OLIVEIRA
325.034.907-00
2600
II) Beneficiários:
. M AT R Í C U L A
NOME
CPF
N° PA
.
6398677
ADAINA BAIA PAIVA
892.085.607-91
2601
.
845752
ALBERTINA JUREMA DE OLIVEIRA SOUZA
709.124.247-53
2602
.
6085423
AMILTON TAVARES DA SILVA
536.420.827-34
2603
.
956392
ANILCE GLORIA DE ANDRADE DOS SANTOS
870.794.537-04
2604
.
5305977
ANTONIA MARIA ALVES
927.479.147-04
2605
.
1238051
BERENICE DUARTE URQUISA
409.057.301-78
2606
.
1124749
CARMEM KARLA VITORIANO COLARES
187.400.653-91
2607
.
6609813
CAROLAINE DOS SANTOS RODRIGUES
179.105.507-90
2608
.
1035711
CAROLINA ANGELICA FERREIRA DA SILVA
357.006.453-00
2609
.
5205930
CELINA MARIANA DE OLIVEIRA SILVA
075.649.674-80
2610
.
2747197
CLARA BARBOSA DA SILVA
135.155.195-72
2611
.
2691868
DANIELE FERNANDES DA C. DE OLIVEIRA
052.362.987-76
2612
.
5946174
DARKETE SCISINIO MARCOS
079.737.277-60
2613
.
6073131
DENISE RIBEIRO DE ATHAYDE PADUA
014.404.877-90
2614
.
6353363
DILSON ALVES DO NASCIMENTO
515.820.667-87
2615
.
996246
DINAMAR DAS GRACAS DE C. TOURINHO
483.764.347-72
2616
.
3313352
EDNA RODRIGUES DE ANDRADE
043.314.604-44
2617
.
5781621
ELEIR ERCILIA MARTINS
619.995.717-20
2618
.
1082094
ELIANE AMELIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
866.088.947-91
2619
.
4413440
ELIANE ANTUNES DE SOUSA
004.604.877-44
2620
.
6585108
ELISETE CORREIA MONTEIRO
850.121.815-49
2621
.
6679463
ELISETE VASQUES DE CAMPOS
013.270.497-83
2622
.
3358402
ELZA DE ANDRADE DO NASCIMENTO
887.297.887-49
2623
.
2856352
ELZA DE SOUZA BENTO
007.581.134-04
2624
.
5690625
ERZIRA OLIVEIRA DOS SANTOS
289.593.961-68
2625
.
3737861
ETELVINA ALVES SILVA
026.208.447-38
2626
.
2388014
FATIMA VIEIRA PIMENTA
933.021.507-68
2627
.
3797619
FLAVIA FILARDY
051.820.677-71
2628
.
1155181
FRANCISCA JOSILENE F. DOS SANTOS
124.016.843-87
2629
.
958441
GILDA BARBOSA FERREIRA
399.262.814-00
2630
.
927589
GLORIA MARIA SIQUEIRA
543.127.877-00
2631
.
903230
GLORIA XAVIER ELISEU
912.229.907-68
2632
.
924300
IARA GOMES DA COSTA
409.182.207-00
2633
.
1117980
IRACEMA MARIA MATTOS DA SILVA
060.085.182-68
2634
.
6376860
IRACEMA ROSA MELO
018.342.557-08
2635
.
5132941
JAMILE SILVA DOS SANTOS
054.197.905-13
2636
.
950581
JERONIMA FERREIRA DOS SANTOS
068.829.567-31
2637
.
1221281
LAURICIA RIBEIRO DA SILVA
514.029.205-04
2638
.
3811549
LEA CORREIA DE JESUS
446.157.287-00
2639
.
3936554
LINDINALVA GOMES DE SOUZA
103.517.604-15
2640
.
4066111
LUETH MOREIRA PIMENTEL
009.778.947-03
2641
.
6355676
LUIZA DA GLORIA BELCHIOR DE LIMA
055.649.897-67
2642
.
6335021
MARCILIO JOSE DOS SANTOS
572.933.176-20
2643
.
6284817
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA P. DA SILVA
015.629.397-85
2644
.
884022
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO GOMES
375.054.837-49
2645
.
942723
MARIA DA GLORIA DE SOUZA TOURINHO
791.438.657-04
2646
.
5477689
MARIA DO CARMO ALVES DE SOUZA
093.491.767-18
2647
.
6358501
MARIA DO CARMO RUFINO
180.119.854-34
2648
.
881252
MARIA DOROTHEA PALTRINIERE COELHO
422.482.807-34
2649
.
2534762
MARIA DOS PRAZERES DE SALES
267.231.904-91
2650
.
5056888
MARIA JOSE DA ROCHA
403.741.907-63
2651
.
5611342
MARIA JOSE RIBEIRO PORFIRIO
012.647.487-79
2652
.
657468
MARIA MADALENA ALVES SANTOS
031.227.107-73
2653
.
3906019
MARIA TEREZA DE SOUZA
857.888.567-87
2654
.
2338921
MARILDA DE JESUS QUEIROZ
639.382.357-72
2655
.
4354443
MARILDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
010.301.177-30
2656
.
2848317
MARINALVA DE ANDRADE PAIVA
068.445.777-61
2657
.
2543265
MAURICEA BRITO DOS SANTOS
640.085.417-72
2658
.
6100643
NORMA LUCIA MAIA PEREIRA
320.126.837-20
2659
.
1220241
OLIVIA ARAUJO DE ALMEIDA
486.255.907-72
2660
.
4956109
PENHA MATTOS DA FONSECA ROSA
370.594.677-34
2661
.
4984676
ROSA FELISMINA DE OLIVEIRA
591.647.197-15
2662
.
2325012
ROSANA SOUZA SANTOS
559.848.275-49
2663
.
155357
ROSELENE ALICE REGO DA SILVA
328.594.902-30
2664
.
5836191
ROSITA DOS SANTOS
275.299.167-34
2665
.
6718949
SHIRLEI SILVA CARDOSO
000.851.167-50
2666
.
3989585
SUZY DALE OLIVEIRA DE ALMEIDA
027.154.547-08
2667
.
3494985
UMBELINA DE PAIVA RIMES
932.757.147-91
2668
.
5306205
VALERIA JOANA FERREIRA DE BARROS
005.778.787-51
2669
.
4862341
VANDA DE OLIVEIRA NEVES
252.952.337-15
2670

                            

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