DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria
ME/SEF nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de BRUNO
DE FREITAS GOMES CONDEIXA RODRIGUES,
Superintendente de Supervisão de
Securitização, e de NATHALIE DE ANDRADE ARAUJO MATOSO VIDUAL, Gerente de
Supervisão de Securitização 1, ambos da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de
participarem da reunião presencial do "Supervisory College Credit Rating Agencies", que
será realizada em Paris, França, no período de 4 a 10 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19957.013070/2022-71).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor RODOLFO SABOIA LIMA DE SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 2635453, representando o Inmetro, participar da primeira reunião
presencial do Terceiro Workshop M4DT Caburek, que promove o desenvolvimento de
serviços relacionados a Transformação Digital dos Institutos Nacionais de Metrologia na
área do SIM (Sistema Interamericano de Metrologia), em Lima, Peru, no período de 20 a
25 de novembro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com diárias, passagens, hospedagem e seguro viagem serão
custeados com recursos oriundos do SIM providos por um projeto patrocinado pelo BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento). PCDP nº 001573/2022 (Processo SEI nº
0052600.011042/2022-24).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 266, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA
FRANCA
DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.008140/2022-37, resolve:
DESIGNAR ANTONIO RAIMUNDO AMORIM DA SILVA para exercer o encargo de
Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Legislação e Administração de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Superintendência Adjunta de
Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 267, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA
FRANCA
DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.008140/2022-37, resolve:
DISPENSAR KELLIE NAISA MENDONÇA AGUIAR da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de
Legislação e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos,
da Superintendência Adjunta de Administração, a contar de 4 de novembro de
2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 268, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA
FRANCA
DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.008140/2022-37, resolve:
DESIGNAR THIAGO BALDUINO DA SILVA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de
Legislação e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos,
da Superintendência Adjunta de Administração.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 269, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA
FRANCA
DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.008140/2022-37, resolve:
DESIGNAR ELIS REGINA BEZERRA DE MEDEIROS para exercer o encargo de
Chefe
de
Divisão, substituta,
código
FCE
1.07,
da
Divisão de
Pagamento,
da
Coordenação de Legislação e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, da Superintendência Adjunta de Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, conforme
prevê o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 2022, a contar de 4 de
novembro de 2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 270, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA
FRANCA
DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.008140/2022-37, resolve:
DISPENSAR THIAGO BALDUINO DA SILVA do encargo de Coordenador,
substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Assistência ao
Servidor, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Superintendência Adjunta de
Administração.
DESIGNAR HERLIS GOMES PINTO para exercer o encargo de Coordenador,
substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Assistência ao Servidor,
da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Superintendência Adjunta de Administração,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 271, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.008182/2022-
78, resolve:
DISPENSAR DIEGO RUAN SOUZA DA SILVA da Função Comissionado Executiva de
Chefe de Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Coordenação de Execução de Vistoria,
da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência
Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 272, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.008182/2022-
78, resolve:
DISPENSAR MARIA JOSE OLIVEIRA DE MELO da Função Comissionado Executiva
de Chefe de Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão Integrada
de Operações, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da
Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
DESIGNAR MARIA JOSE OLIVEIRA DE MELO para exercer a Função Comissionado
Executiva de Chefe de Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Coordenação de
Execução de Vistoria, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da
Superintendência Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus,
ficando dispensada da função de substituta que atualmente ocupa.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 274, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos Arts. 12 e 15, da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.008182/2022-78, resolve:
DESIGNAR CAMILA SIMÕES DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão
Integrada de Operações, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da
Superintendência Adjunta de Operações.
DESIGNAR CAMILA SIMÕES DE OLIVEIRA
para exercer o encargo de
Coordenadora, substituta, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão Integrada de
Operações, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da
Superintendência Adjunta de Operações, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.008304/2022-
26, resolve:
DISPENSAR SILVIA SANTOS COSTA da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Capacitação,
da Coordenação de
Desenvolvimento e Assistência ao Servidor, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos,
da Superintendência Adjunta de Administração.
DESIGNAR SAMARONY DA SILVA ASSUNÇÃO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação,
da Coordenação de Desenvolvimento e Assistência ao Servidor, da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, da Superintendência Adjunta de Administração, ficando dispensado da
função de Coordenador substituto que atualmente ocupa.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 10/11/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
PEDRO LAZÉRA CARDOSO, engenheiro, para realizar o treinamento "UK
Infrastructure
Foundation Class"
organizado pela
IPA
(Infrastructure and Projects
Authority), em Londres/Reino Unido, no período de 19/11/2022 a 26/11/2022, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 84495). Ct00342.rtf
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE FINANÇAS E CONTROLADORIA
PORTARIA CONJUNTA /VIFIC/VIGOV/VIMAR Nº 2.975, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS e CONTROLADORIA, a VICE-PRESIDENTE DE
GOVERNO e o VICE-PRESIDENTE DE AGENTE OPERADOR da Caixa Econômica Federal
CAIXA, no uso das atribuições que lhes confere o Estatuto da CAIXA aprovado pela
Resolução do Conselho de Administração nº 1057, da Ata nº 707, de 30/06/2021 e pela
Assembleia Geral da CAIXA de 04/08/2021, resolvem:
Designar
os 
empregados
relacionados
abaixo
para 
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir: Francisco Alex Amaral da Silva; 717.121.601-25; 087.426-5; Ordenador de Despesa;
Guilherme 
Campos
Cardoso;336.652.218-62; 
107.875-4;
Ordenador 
de
Despesas
Substituto; Evandro Ferreira de Avellar; 070.721.897-77; 050.654-4; Gestor Financeiro;
Letícia Neres de Oliveira Santos; 719.497.121-68; 092.934-5; Gestor Financeiro Substituto;
Waldiney de Jesus Silva Carvalho; 392.913.401-20; 022.789-6; Contador Responsável;
Valdenice Araujo Pereira; 932.457.691-72; 090.267-1; Contador Substituto; Delniran Alves
Cipriano; 309.972.911-68; 034.529-4; Conformidade de Registros de Gestão; Renan
Gonçalves de Freitas; 011.844.711-42; 129.788-7; Conformidade de Registros de Gestão
Substituto;
Euclides
Machado
da Silva;
410.892.271-91;
043.125-0;
Indicação para
Inscrição de NE em RPNP; Letícia Neres de Oliveira Santos; 719.497.121-68; 092.934-5;
Indicação para Inscrição de NE em RPNP Substituto. UNIDADE GESTORA; NOME;110765;
CEF 
PREST.SERVIÇO
FNAC 
/
Aviação 
Civil;130233;
CEF 
SAP-MAPA;130234;
CEF
SAF/MAPA;133089; CEF Instituto Nacional de Colonização Agrária;135098; CEF Ministério
da Agricultura;175004; CEF Programas Sociais;180006; CEF ME/CIDADANIA;187003; CEF
Empresa Brasileira de Turismo;193054; CEF Superintendência Nacional da Zona Franca de
Manaus;200244; CEF ANCINE;200321; CEF Ministério da Justiça/DEPEN;200329; CEF
SENASP/MJ;200412; CEF FDD MJSP/Fundo de Defesa dos Direitos Difusos;240138; CEF
Ministério da Ciência e Tecnologia/SECIS;250107; CEF Ministério da Saúde;280123; CEF