DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7122725/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, CNPJ/MF
07.954.514/0374 - 79, CREDE 5, IPU/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: C. MOREIRA
DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.487/0001 - 68, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Moreira de Almeida. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 006/2018 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 11.976,00 (onze mil, novecentos e setenta e seis
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.08.3390
3000.10000.0.30.00 - 6029. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Fábio Costa Dias - CONTRATANTE,
Carlos Moreira de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Celso
Rodrigues de Melo 2. Francisco Leonardo de Sousa Lima Filho. Fortaleza,
24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7674221/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, CREDE 10, CNPJ/
MF 07.954.514/0326-71, CREDE 10, ARACATI/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Valéria Silva Melo CONTRATADA:
SÍLVIO RICARDO DE SOUZA BARRETO ME, inscrita no CNPJ sob nº
63.492.565/0001-53, representado neste ato pelo Sr. Sílvio Ricardo de Souza
Barreto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 08/2018 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.035,00 ( Um mil e trinta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00- 5989 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo -
CONTRATANTE, Sílvio Ricardo de Souza Barreto - CONTRARADA e
TESTEMUNHAS 1. Danielle Barbosa Gregório de Sena 2. Adriana Pinto
Lima. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6145659/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO
SALES, CNPJ/MF 07.954.514/0176-05, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA EMÍLIA DIAS
PINHEIRO CONTRATADA: CASA ASSUNÇÃO LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 01.679.793/0001 - 80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO MAURO GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/201
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do
dia 24/09/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO ) dias, contado
a partir do dia 24/09/2018. VALOR GLOBAL: R$ 8.970,00 (OITO MIL
NOVECENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620202266811339030001000003000 - 5776. DATA DA ASSINATURA:
03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA EMÍLIA DIAS PINHEIRO
- CONTRATANTE, FRANCISCO MAURO GOMES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. HILDA MARIADOS SANTOS 2. VIVIANE SILVEIRA
MAPURUNGA. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7323240/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA,
CNPJ 07.954.514/0673-86, CREDE 16, JUCÁS/CE, neste ato representada
por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: JOSÉ
AQUINO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-
48, representado neste ato pelo(a) Sr. José Aquino de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 05 (cinco) dias, contato a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
990,00 (novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258302339030002730113000 - 5987. DATA DA ASSINATURA: 10
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRA-
TANTE, José Aquino de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
2. Ilegíveis. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6454929/2018
CONTRATANTE: O O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, CNPJ/MF:
07.954.514/0745 - 95, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001 - 66, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09, 10, 12,
21 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.581,00 (Dez mil, quinhentos e
oitenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE,
SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. LUCIO JOSE DE AZEVEDO LUCENA 2. KATYANE ROCHA
FAÇANHA MORENO. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7252432/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0 501 - 49- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Srª ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE SALES CONTRA-
TADA: M G MESQUITA SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
28.536.970 0001 - 25, representado neste ato pelo Sraº Maria Gilda Mesquita
Saldanha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de tran scrição.
Itens: 3,4,7, 10, 11,15,16,17,19,20,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08 / 2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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