DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 191, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de novembro de 2022, o servidor
RAFAEL SALLES DE CAMPOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 70135, do exercício
da função comissionada de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, FC-3, da Secretaria de
Administração, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIDES MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 774, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM
EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo nº 19.04.5374.0008207/2022-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de novembro de 2022, o servidor LUAN CARLOS
BARROS SANTOS, matrícula 5807-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010111).
Art. 2º Dispensar, a contar de 3 de novembro de 2022, o servidor LUAN CARLOS
BARROS SANTOS, matrícula 5807-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 4ª Procuradoria de
Justiça Criminal, código FC-02 (60010062).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ VINÍCIUS DE ALMEIDA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 75/PGJ, de 19/1/2015, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 1.436 - Designar, até 19/12/2022, a servidora ZENI LURDES SCHWARZ, matrícula 2895-9,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do
Cartório das Promotorias de Justiça Cíveis de Brasília II da Coordenadoria Regional das
Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-
02 (90001009), dispensando, durante o referido período, a servidora MARCILENE BARBOSA
SILVA, matrícula 1390-1 (processo nº 19.04.3400.0008298/2022-05).
Nº 1.437 - Nomear, a contar de 22/11/2022, a servidora KEITE PINTO CAMACHO, matrícula
5364-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília
I, código CC-02 (66001095), exonerando, em consequência, o servidor DANIEL DE SOUZA
FERREIRA MENDONCA, matrícula 4891-7 (processo nº 19.04.0440.0007912/2022-22).
Nº 1.438 - Dispensar, a contar de 17/10/2022, o servidor RAFAEL BALBINO DE ALMEIDA ,
matrícula 4907-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Secretário Administrativo da Secretaria Administrativa da
Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo, código FC-02 (50002124) (processo
nº 19.04.5374.0006709/2022-09).
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 75/PGJ, de 19/1/2015, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 1.426/PGJ, resolve:
Nº 1.441 - Designar a servidora CAMILA ARIADNE SOUZA DE FREITAS FERNANDES,
matrícula 5907-2, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I das Assessorias Especiais
da 
Procuradoria-Geral
de 
Justiça, 
código
FC-02 
(50002137)
(processo 
nº
19.04.4249.0007280/2022-12).
Nº 1.443 - Designar a servidora JANAINA GOMES BARBOSA, matrícula 4352-4, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Registro e Controle dos Feitos do Consumidor, da Ordem Tributária e de Fundações da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (64001038) (processo
nº 19.04.3352.0008449/2022-43).
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.444, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 75/PGJ, de 19/1/2015, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do
processo nº 19.04.3493.0008647/2022-51, resolve:
Designar o servidor RAFAEL ALVES DIAS NAZAR, matrícula 3240-9, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor de Cartório
Adjunto do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça
de Samambaia, código CC-01 (76001100), dispensando, em consequência, a servidora
LUCELIA DUARTE MEDEIROS, matrícula 2158-0.
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 866, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00448869/2022, resolve:
Nomear, a partir de 14 de novembro de 2022, LUCIANA MATSUNAGA HIGAWA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24581, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Foros, Missões e Eventos,
da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, em vaga
decorrente da exoneração de Gustavo Mainenti Fontes, matrícula nº 30842, ocorrida em 6
de novembro de 2022, publicada no DOU de 7 de novembro de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 875, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PR-TO-00026843/2022, resolve:
Nomear PRISCILLA PEREIRA OLIVEIRA, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República
no Estado do Tocantins.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 883, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00468612/2022, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14 de novembro de 2022, RAYLINE VIEIRA SILVA
NUNES, matrícula nº 31082, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da
Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral
da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 807, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00465625/2022, resolve:
1. Dispensar ANDRE LUIZ MENDES NOLETO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21186, do encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de
Souza Queiroz.
2. Designar NAYANE CORNELIO BORGES, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28903, para exercer o encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República Paulo de Souza Queiroz.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 231, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Exonerar o servidor GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA, matrícula 28860,
Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Assessoria Especial da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art. 2º. Apostilar a nomeação de JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Bacharel em
Direito, matrícula 8713, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de gabinete de
procurador regional da República da Procuradoria Regional da República da 2o Região,
realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 426, de 08 de outubro de 1999, publicada
no DOU de 13 de outubro de 1999, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
Art. 3º. Nomear o servidor GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA, matrícula 28860, Técnico
do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de gabinete de
procurador regional da República da Procuradoria Regional da República da 2o Região
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 225, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria
PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32157, para exercer a
função de Assistente, Nível II, FC-2, vinculada ao Gabinete do Dr. Hilton Araújo de Melo,
titular do 13º Oficio da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAUBERTH MARTINS ALVES