DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1090098, resolve:
Nº 3.569 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GERALDO NAVES FILHO, matrícula no 392021, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1090276, resolve:
Nº 3.570 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1094016, resolve:
Nº 3.572 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GREGORY BITENCOURT DE DEUS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.020707/2022-08, resolve:
Nº 3.574 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LARISSA FLEXA DA ROCHA, matrícula nº 374614, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRO, AP-10, do órgão OSU/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, a
partir de 3/11/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.020738/2022-51, resolve:
Nº 3.577 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 3.544, publicada no Diário
Oficial da União, dia 11/11/2022, Seção 2, que exonerou CLAUDIA DIAS DA COSTA FRANÇA
PERES, matrícula nº 212950, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e a nomeou para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.943, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.019420/2022-27, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora
MARTA MARIA PINCOWSCA CARDOSO, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III,
Padrão S-45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1092356, resolve:
Nº 3.571 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALDECI MOTA DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1097076, resolve:
Nº 3.573 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
REGIANE PERPÉTUA TEIXEIRA, matrícula no 355012, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar
Vanguarda, a partir de 11/11/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1095217, resolve:
Nº 3.575 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CLAYZER MAGONO
DUARTE para exercer o
cargo, em comissão,
de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1096776, resolve:
Nº 3.576 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PRISCILA SILVA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 280, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar MARIA CRISTINA HILÁRIO DA
SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Nutrição e de Programas e Ações de Saúde.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 281, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANDRESSA MARLA KERBER PEREIRA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Odontologia, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-
2, na Gerência de Nutrição e de Programas e Ações de Saúde.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.076, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir do dia 3.11.2022, Hugo Antunes Rodrigues, do
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça de Goiás, cedido para este Tribunal, da função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 811, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
PATRICIA PEREIRA FREIRE, matrícula S032985;
MILTON YUKIO NISHIYAMA, matrícula S028694;
FERNANDA SILVA RODRIGUES DE SEABRA, matrícula S054709;
II - Dispensar JUAREZ SANTOS DE LIMA, matrícula S020367, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
KEITHNARA GOMES BORGES SILVA, matrícula S063996, na vaga decorrente da
dispensa de Patricia Pereira Freire;
KÁRIN SOUZA JALES, matrícula S056213, na vaga decorrente da dispensa de
Milton Yukio Nishiyama;
JUAREZ SANTOS DE LIMA, matrícula S020367, na vaga decorrente da dispensa
de Fernanda Silva Rodrigues de Seabra;
IV - Designar FERNANDA SILVA RODRIGUES DE SEABRA, matrícula S054709, para
a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Juarez Santos de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 839, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL MIRANDA PANIAGO, matrícula S073444, para
substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Público, código CJ-2, da
Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de LEONARDO NUNES RAMALHO, matrícula
S066286, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário
de Justiça do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 841, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar DOUGLAS FERREIRA DE RESENDE, matrícula S055276, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar FRANCISCO DE OLIVEIRA MONTEIRO NETO, matrícula S066553,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa
de Douglas Ferreira de Resende.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA