DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº TRF2-ATP-639, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01555, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para a posse, a
nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDI C I Á R I O,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-
ATP-2022/00558, de 22/09/2022, publicado no DOU, Seção 2, de 26/09/2022, nos termos
do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
HUGO BOTELHO DE CARVALHO
30º
aposentadoria
de
Carlos
Cesar Ribeiro Batista
.
2
DIOGO OLIVA VIVALDINI
37º
aposentadoria
de
Rosane
Romeo
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP-640, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2017/01555, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
MÁRCIA NASCIMENTO DA SILVA
39º
aposentadoria
de
Carlos
Cesar Ribeiro Batista
.
2
LUCAS CORREA DE ALMEIDA
40º
aposentadoria
de
Rosane
Romeo
MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 641, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2022/04949, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 16/11/2022, o servidor SERGIO LUIZ PACHECO
SANTOS, Técnico Judiciário/Operação de Computadores, Área de Apoio Especializado, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal
de Campos dos Goytacazes - SJRJ;
II - Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE DE PAULA SANTOS VIEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão
de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, em
vaga decorrente da exoneração de Sergio Luiz Pacheco Santos.
MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.221, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0041499-29.2022.4.03.8000 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 4.º da EC n.º 103/2019, observados o § 6.º, inciso I, e o § 7.º, inciso I, do referido
artigo, à servidora JULIA TOSE, RF n.º 2724, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3.ª Região, com o adicional de qualificação (especialização), previsto
nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 692, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0002394-63.2022.4.05.7200, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas -
Subseção Judiciária de UNIÃO DOS PALMARES:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. ROBERTO ROMASKEVIS SEVERGNINI, em vaga decorrente da posse de Edson
da Silva Almeida em outro cargo público inacumulável.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 211, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002739-24.2022.4.06.8001,resolve:
DESIGNAR os Juízes Federais abaixo indicados para responder pela Direção da
Subseção Judiciária de Juiz de Fora, considerando os afastamentos legais do Diretor e
respectivo Substituto, nos períodos a seguir descritos;Juiz Federal GUILHERME FABIANO
JULIEN DE REZENDE_ período de 3 a 22/11/2022.Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER
_período de 28/11/2022 a 17/12/2022.
Des. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 131 (0057615), DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA o decidido pelo Plenário
Administrativo, na sessão de 27/10/2022, e constante do Pae-SEI n. 0001801-
32.2022.4.06.8000; resolve:
TORNAR PÚBLICA a instalação e composição do Conselho de Administração,
conforme disposição abaixo:
Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES (presidente)
Desembargador
Federal
VALLISNEY
DE
SOUZA
OLIVEIRA
(vice-
presidente/corregedor)
Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES (antiguidade)
Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO (antiguidade)
Desembargadora
Federal
SIMONE
DOS
SANTOS
LEMOS
FERNANDES
(coordenadora-geral de projetos)
Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA (eleição)
Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO (eleição)
Des. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 104, DE 9 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, de 14/12/2021, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0002367-78.2022.4.06.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos
do art. 93, I, da Lei 8112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora LUIZA
FONTOURA RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Patos de Minas, para exercer
função comissionada.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 224, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0011916-
02.2022.6.07.8200, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 10/11/2022, o servidor CHARLESTON REIS
COUTINHO, oriundo do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, do cargo em comissão de Secretário da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código CJ-3;
Art. 2º Exonerar, a partir de 10/11/2022, o servidor MARCELO EUSTAQUIO
FERREIRA, oriundo do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, do cargo em comissão de Assessor da Assessoria de Apoio
Administrativo da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 364, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0014088-64.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIENE LUCAS
DA CRUZ, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-01, no Núcleo de Assessoramento em Feitos Criminais.
Art. 2º Designar LUCIENE LUCAS
DA CRUZ, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-01, no Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 31/10/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 394, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 34085/2022,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CASSIO GIOVANAZ, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina e removido para este Tribunal, do exercício da função comissionada de
Assistente I do Cartório da 122ª Zona Eleitoral de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JESSICA SILVEIRA ROLLEMBERG GOMES, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 122ª Zona Eleitoral de SÃO
MIGUEL DO IGUAÇU, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 400, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
33376/2022, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL AUGUSTO SEFRIN, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral de PRIMEIRO DE MAIO,
FC - 6 .
Art. 2º DESIGNAR o servidor MAURÍCIO PIRES DA COSTA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral de PRIMEIRO DE MAIO,
FC - 6 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 405, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
17371/2021, resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor JULIO GENTIL PIZZATTO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Assistente I do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de CERRO AZUL, FC-
1.
Art. 2º DESIGNAR, "pro tempore", o servidor JULIO GENTIL PIZZATTO, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral de RIO BRANCO
DO SUL, FC-6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
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