DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.542, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028939/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ROGERIO BORGES MACHADO, matrícula N. 312.232, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.548, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029271/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar GERSON MANOEL DA SILVA, matrícula N. 317.868, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Demétrius Gomes Cavalcanti.
Art. 2º Exonerar RODRIGO MAIA TAVARES, matrícula N. 312.836, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Gilberto Pereira de Oliveira.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, RODRIGO MAIA TAVARES, matrícula N.
312.836, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti.
Art. 4º Dispensar ISABELLE PATROCINIO MATTOS, matrícula N. 320.483, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, GERSON MANOEL DA SILVA, matrícula
N. 317.868, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti.
Art. 6º Designar a Bacharela em Direito, ALESSANDRA TANGARI WAZIR,
matrícula N. 309.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, do referido Gabinete.
Art. 7º Designar HERNANDA CALDEIRA COSTA, matrícula N. 317.754, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Demétrius Gomes Cavalcanti, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.549, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029324/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, RICARDO REIS DEGAUT PONTES,
matrícula N. 319.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-04, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar MARIA DO ROSARIO TELES MONTEIRO GUIMARAES, matrícula
N. 211, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 3º Designar RAFAEL MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA BUDAL, matrícula N.
320.134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.550, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028991/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CRISTINA SOUTO MARTINS, matrícula
N. 309.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.551, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029050/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, matrícula N. 319.269,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do
Itapoã.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, CARLOS HUMBERTO SOUSA SILVA
JUNIOR, matrícula N. 319.484, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.555, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029350/2022,
resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO SCHNEIDER, matrícula N. 313.901, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, da Coordenadoria Central de Atendimento ao Jurisdicionado II, com sede no Fórum
José Júlio Leal Fagundes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de
Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar TIAGO CARNEIRO RABELO, matrícula N. 317.463, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.556, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1028706/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ÉRIKA MIRANDA CAPARELLI, matrícula 318.555, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo
em Comissão, CJ-03, de
Assessor de Desembargador do
Gabinete da
Exelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JOSÉ GUALBERTO COSTA DOS SANTOS
JUNIOR, matrícula 319.152, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Rafael de
Aguiar, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do
Cargo em Comissão, CJ 02, de Assessor de Desembargador do referido Gabinete.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, LUCIANO DE CARVALHO VILLA, matrícula
320.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.557, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1028201/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, WELLIDA DE OLIVEIRA BRITO MELO,
matrícula 318.260, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.558, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027992/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N.
312.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete dos Juízes Substitutos da VIJ, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Jurídica da VIJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.559, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1028213/2022, resolve:
Art. 1º Designar JOSE WILLIAM HOLANDA CORDEIRO, matrícula 311.068,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio à
Governança, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.567, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1030046/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear LEILA DA SILVA SEGURADO PIMENTEL LOTTI, matrícula N.
310.927, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Corregedoria, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Administrativa da Secretaria-
Geral da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.587, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1028823/2022, resolve:
Art. 1º Designar REBECA ALMEIDA CHOAIRY, matrícula 318.186, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Extraordinário, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada FERNANDA MATTOS FO N T E L ES
CAVALCANTI, matrícula 312.576, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.588, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1013987/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOSE DEQUIAS SILVA SANTOS,
matrícula 310.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Diva Lucy de Faria
Pereira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO