DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.527, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029083/2022,
resolve:
Art. 1º Designar SOLANGE PLA PUJADES DE AVILA, matrícula N. 312.027,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1027598/2022, resolve:
Art. 1º Designar LUDIMILLA CRISTINA TOLENTINO NAZARO, matrícula N.
318.751, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de
Primeira Instância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de
Atividade Correcional e Inspeção Judicial.
Art. 2º Designar JANAINA FERNANDES DE ANDRADE ECHELMEIER, matrícula N.
311.956, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atividade Correcional e
Inspeção Judicial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise
Judicial.
Art. 3º Designar ROSANA DE PAULA GUIMARAES TOLENTINO, matrícula N.
311.495, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise Judicial.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.531, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028855/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ, matrícula N. 314.739,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Segunda
Vice-presidência, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05,
do Núcleo
Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar.
Art. 2º Designar ALFREDO SEBASTIAO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula N.
310.957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação
de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da
referida Unidade.
Art. 3º Designar CRISTIANE RODRIGUES ASSUNÇÃO DE MATOS, matrícula N.
314.737, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo
Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da
referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.533, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028719/2022,
resolve:
Art. 1º Designar VERA LUCIA ALVES LEITE, matrícula N. 308.463, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada CLAUDIA CRISTINA GOMES DA SILVA LUGO, matrícula N.
311.590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.540, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028842/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANA LUCIA ALVES OLIVEIRA, matrícula N. 311.636, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.541, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028843/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CLARA DE CARVALHO SANTOS,
matrícula N. 320.276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.543, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1028938/2022, resolve:
Art. 1º Designar CLELIO LIMA SANTA CECILIA NETO, matrícula N. 318.575,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.544, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028953/2022,
resolve:
Art. 1º Designar DENISE XAVIER CARNIB BEZERRA WEBER, matrícula N. 318.462,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.545, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028950/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JUDAINE ARAÚJO FERREIRA, matrícula N. 321.021, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.546, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028974/2022,
resolve:
Art. 1º Designar QUÉZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA SANTOS, matrícula N.
319.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 18ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.547, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029003/2022,
resolve:
Art. 1º Designar HUGO SOUZA VIDAL, matrícula N. 319.923, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado ARTUR SALLES VIANA, matrícula N. 320.248, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.554, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028724/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela
em Direito, ANA CAROLINA CARVALHO
FERNANDES, matrícula N. 319.274, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.560, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029107/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, HADAYLLA COSTA NOGUEIRA, matrícula
N. 320.010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, TÁLLITON GEORGE RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula N. 319.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.561, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029301/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA TAVARES BRAGA FREIRE, matrícula N. 316.564,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula N. 312.628,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.562, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029407/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LIDIANA DE SOUSA LEITE, matrícula N. 320.530, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO