DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.602, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024191/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA BERNARDES DE MELLO
ALMEIDA LIMA, matrícula 317.477, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.603, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
1028936/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MATHEUS DA CUNHA SOUSA, matrícula
318.532, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
ELVINO MAGALHÃES PORTO JÚNIOR, matrícula
317.478, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.604, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1024547/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LORENA TRAVAGLIA, matrícula
319.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.606, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1024869/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PATRICIA PESSOA DE RESENDE,
matrícula 313.728, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 25ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.607, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1025480/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO BALDUINO BORGES, matrícula
320.291, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 11ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.609, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1025483/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, ORLANDI ALVES DE MELO, matrícula
316.253, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal
do Júri da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.612, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1035342/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar HERBERT BARBOSA ALBUQUERQUE, matrícula 313.609,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar, THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula 314.603, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro e
Gestão de Informação de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05 de Supervisor do
Núcleo de Registro de Inativos, Pensionistas e Informações Previdenciárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.613, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
Processo
Administrativo 1026524/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JAQUELINE CORREIA DE ARAÚJO,
matrícula 318.051, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º
Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.614, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026654/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JANAINA ASSIS LIMA DE AZEVEDO,
matrícula 319.173, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível
da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.615, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026683/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS,
matrícula 319.350, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.616, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1028977/2022, resolve:
Art. 1º Designar MURILO BRAGA TENORIO COSTA, matrícula 318.200, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Segurança de Nuvem, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.510, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028503/2022,
resolve:
Art. 1º Designar FELIPE LUCAS GOMES, matrícula N. 317.371, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado EVANGIVALDO LOPES CURSINO,
matrícula N. 308.642, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.512, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028781/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DE SOUZA LEÃO FERNANDES, matrícula N. 320.504,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.513, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028780/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL GOMES MARTINS, matrícula N. 320.421, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.522, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0026552/2022, resolve:
Ceder a servidora YANNÊ ONOFRE DOMINGUES, matrícula 318.535, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercer a função comissionada de
Assistente de Gabinete, código FC-5, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.523, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028470/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VANESSA ROGÉRIA RODRIGUES PENHA
DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da
Silva, ficando dispensada CLAUDIA VASCONCELOS LIMA ROCHA, matrícula N. 312.678,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.525, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027999/2022,
resolve:
Art. 1º Designar TATIANA ALVES GUIMARAES, matrícula N. 314.223, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO