DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.563, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029626/2022,
resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME DA ESCÓSSIA FERNANDES, matrícula N. 314.472,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada ANABEL SANTOS ALVES, matrícula N. 312.299,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.564, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029811/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JANETE GONCALVES RIBEIRO, matrícula N. 312.931, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado FERNANDO BARBOSA, matrícula N. 316.806, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.565, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029831/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANNA LUIZA CARDOSO ROMÃO, matrícula N. 314.983, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Brazlândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.566, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029978/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear DIVINO JOSE ALVES, matrícula N. 310.847, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-01, da Secretaria-Geral da Corregedoria, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.568, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1030089/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ELIANE LÔPO DOS REIS, matrícula N. 318.130, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.569, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029256/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar NARA LÚCIA FERNANDES DA SILVA, matrícula N. 317.743,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo da Diretoria do Fórum de Ceilândia.
Art. 2º Designar PAOLA LOPES RODRIGUES DA CRUZ, matrícula N. 317.627,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo da Diretoria do Fórum de Ceilândia, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.570, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029362/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MYLENA CRISTINA CORRÊA DAMASCENO, matrícula N. 319.084,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana
Maria Duarte Amarante Brito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.571, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1032506/2022, resolve:
Art. 1º Designar MARIA HOSANA SANTOS PASSOS NEIVA, matrícula N.
317.973, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.589, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1031332/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANA LUCIA BOMFIM GUIMARAES, matrícula N. 312.393,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.590, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1032472/2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar CRISTIANE BARBOSA LEAL, matrícula N. 316.821, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Exonerar JUHLINE ANGELINA URANI CAMARGO, matrícula N. 320.108,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, JUHLINE ANGELINA URANI CAMARGO,
matrícula N. 320.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 4º Nomear a Bacharela em Direito, FERNANDA DA SILVA ALENCAR,
matrícula N. 315.320, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do
Núcleo Bandeirante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.591, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1033585/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar RENATA BITTAR, matrícula N. 309.353, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do
Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.593, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1032939/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA BUDAL, matrícula N.
320.134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da
Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.597, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1033185/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JOELMA ALVES DA ROCHA CESAR, matrícula N. 320.966,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau João Luis Fischer Dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.598, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1033211/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES,
matrícula N. 317.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA CAROLINA ROSA DE SOUZA E
SILVA, matrícula N. 317.565, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.599, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1033218/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA FRANÇA DA SILVA, matrícula N. 320.969, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 2º Designar SUSIELLE RODRIGUES TÔRRES, matrícula N. 319.952, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza
de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO