DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.600, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034111/2022,
resolve:
Art. 1º Designar IZABEL CRISTINA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula N. 316.547,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.601, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034071/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELA SANTANA FERREIRA, matrícula N. 320.432, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.605, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034112/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JACQUELINE MOURA MEDINA DINIZ, matrícula N. 316.096,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções das Penas e Medidas
Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.608, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034123/2022,
resolve:
Art. 1º Designar PAULA DUARTE DOURADO DE ABRANCHES, matrícula N.
317.349, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas e Medidas
Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.610, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029585/2022,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO RAMOS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 316.717,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria da Ouvidoria-geral, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.617, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035139/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de novembro de 2022, EMERSON SILVA
GOMES, matrícula N. 316.722, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Policia
Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de
Supervisor do Núcleo de Segurança Orgânica - Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.618, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034543/2022,
resolve:
Art. 1º Designar LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO, matrícula N. 320.745,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.619, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035210/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ERIC ZANDER PEREIRA DE MESQUITA, matrícula N. 314.924,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Contratos de Conservação Predial,
ficando dispensado GUSTAVO MEIRELES FERREIRA, matrícula N. 316.688, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.646, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034145/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ISABELA DE PINHO PALLONE, matrícula N.
320.970, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.423 - SGP, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 11
da Resolução Administrativa nº 27/2022 deste Tribunal e o contido no Processo PROAD nº
3319/2020, resolve:
Confirmar MAIARA CLAUDIA LIBANO SOARES E SOUZA no exercício do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Multimídia e Comunicação (SEJUD 1), do
Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, a partir de 14 de novembro de 2022.
Desª. EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PR/SGP Nº 57/TRT-SP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais regimentais, considerando o teor da
solicitação da Exma. Magistrada Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, nos autos do PROAD nº 31288/2022 (doc. 69), resolve:
Art. 1º Deferir, pelo período de 60 (sessenta) dias, a suspensão do prazo
delineado na Portaria PR/SGP nº 54 TRT-SP, publicada no Diário Oficial da União, em 1º de
novembro de 2022, Seção 2, Página 91, para finalização dos trabalhos da Comissão
Processante.
Art. 2º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRLZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 591, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 03
de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, I, da Lei n. 8.112/1990;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Resolução CSJT nº 110/2012, que
regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e
CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/36831/2022, resolve:
Art. 1º Remover, de ofício, o servidor Ariovaldo Ferreira Marques, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Tribunal Superior do
Trabalho.
Art. 2º Dispensar o servidor
Ariovaldo Ferreira Marques da função
comissionada, FC-2, vinculada à Vara do Trabalho de Paracatu.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2022.
BIANCA KELLY CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 5.133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
8065/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-7-
2022, publicada no Diário Oficial de 01-08-2022, no que se refere à designação do servidor
LUIZ OSORIO TEIXEIRA CENTENO (100820), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no
Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva Reckziegel, nos impedimentos legais
do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 5.134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
8065/2022, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RAFAEL ELY (90727), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tania Regina Silva
Reckziegel, nos impedimentos legais do titular.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 5.340, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
8339/2022, resolve:
1. Exonerar o servidor OLAVO IVO METZ (35483), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ3, da
1ª Vara do Trabalho de Santa Maria.
2. Declarar vago, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA - CJ3, acima referido.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 5.341, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
8339/2022, resolve:
1. Remover, de ofício, a contar de 14-11-2022, a servidora CAROLINA DA SILVA
FERREIRA (88005), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
Secretaria Executiva da Escola Judicial para a 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria.
2. Nomear a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, na 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA