DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 82, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 3817/2022, resolve:
Designar o servidor LAURO AUGUSTO HOLANDA PEREIRA, Analista Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) DO GABINETE DO
EXMO. DESEMBARGADOR FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.071, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo 0003096-85.2022.4.03.8001, e,
CONSIDERANDO os afastamentos dos servidores da Administração Central da
Seção Judiciária de São Paulo, conforme as solicitações por mensagens eletrônicas
constantes no doc. SEI 9260509; , resolve:
I - DESIGNAR a servidora MARIA HELENA DE ALMEIDA SANTOS, RF 1102, para
substituir a servidora MARCIA TOMIMURA, RF 7956, Diretora da Secretaria Administrativa
(CJ-3), no dia 21.10.2022, em virtude de gozo de dia trabalhado em recesso;
II - DESIGNAR a servidora RUTH LIMA VILLAR, RF 1265, para substituir a
servidora TATIANA MITIKO MARUITI, RF 3160, Diretora da Subsecretaria de Saúde e
Segurança (CJ-2), nos dias 11 e 13.10.2022, em virtude de gozo de dias trabalhados em
recesso;
III - DESIGNAR a servidora ROSANGELA MARIA GIACOMINI SOUTO, RF 838, para
substituir a servidora TATIANA MITIKO MARUITI, RF 3160, Diretora da Subsecretaria de
Saúde e Segurança (CJ-2), no dia 14.10.2022, em virtude de gozo de dia trabalhado em
recesso;
IV - DESIGNAR a servidora ANA PAULA STOLAGLI BAPTISTUTA STEVENSON DE
OLIVEIRA, RF 5077, para substituir a servidora TATIANA MITIKO MARUITI, RF 3160, Diretora
da Subsecretaria de Saúde e Segurança (CJ-2), nos dias 25 e 26.10.2022, em virtude de
participação no curso "Orçamento Público".
MARCIO FERRO CATAPANI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
PORTARIA CRA-BA Nº 48, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA (CRA-
BA), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965,
e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967,
combinado com as disposições regimentais, resolve:
Art. 1º- Nomear Sheila Sueli Correia de Almeida, portadora da Carteira de
Identidade nº 0816631107, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Governo do
Estado da Bahia (SSP/BA), inscrito sob o CPF/MF nº 011.823.785-36, para ocupar o Cargo
Comissionado de Assistente da Diretoria do CRA-BA, a partir de 07 de novembro de
2022.
Art. 2º. As atribuições, jornada de trabalho, remuneração, e outras questões
acerca do cargo, encontram-se descritas na Resolução Normativa CRA-BA Nº 04, de 19 de
fevereiro de 2020.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Salvador/BA, 07 de novembro de 2022.
MARIA DA GRAÇA PITIÁ BARRETO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Coren-AM nº 812 de 07 de novembro de 2022, publicada no DOU
de 09-11-2022, Seção 2, página 71, em todo o Edital
Onde se lê: (...) memorando nº 707/2022/DEFIS, bem como os conexos que
emergirem no decorrer dos trabalhos
Leia-se: (...) memorandos nº 146 e 148/2022/CONTROL e 225/2022/DEFIN, bem
como os conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 544, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no
uso de suas competencias legais, em conformidade com a Lei n 5905/73 e com o
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao Coren-DF n 114/2012.
Considerando a Decisao Coren-DF n 001/2021 que proclama o resultado da
eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato
2021/2023;
Considerando a Relacao de Centro de Custos AF 04 Normatizacao;
Considerando a Portaria Coren-DF N. 04/2022 que designa os membros da
Comissao Permanente de Licitacao do Coren-DF para o ano de 2022;
Considerando
a necessidade
de
substituicao
de membro
da
referida
Comissao, resolve:
Art. 1 - Designar a funcionaria Anne Gabielle Lima Neves Moreira em
substituicao ao Sr. Benjamim Rodrigues da Cunha Junior.
Art. 2 - A Comissao Permanente de Licitacao do Coren-DF passara a contar
com a seguinte composicao: Elaine Pereira de Azevedo, Suzana Batista de Sousa e
Anne Gabrielle Lima Neves Moreira, sob a presidencia da primeira.
Art. 3 - Designar a funcionaria Suzana Batista de Sousa para que substitua
a Presidente da Comissao e os demais membros, em caso de ausencia.
Art. 4 - Revogar a Portaria Coren-DF n. 04/2022 publicada no Diario Oficial
da União.
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, e sera publicada
na imprensa oficial.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
PORTARIA COREN-RO Nº 422, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia -
COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas na Lei n. 5.905 de
12 julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão
Coren-RO n. 017/2012 e homologado pela Decisão Cofen n. 0030/2013.
CONSIDERANDO a Decisão Cofen n. 001/2021, que homologa a Decisão Coren-
RO n. 003/2021, a qual Institui nova estrutura organizacional no âmbito do Coren-RO;
CONSIDERANDO o Artigo 20, inciso XXIII, do Regimento Interno do Coren-RO,
resolve:
Art. 1º - Exonerar o Enfermeiro Juan Irineu Silva Belline Kasprovicz inscrito sob
o Coren-RO nº 287184, RG 840.214 SESDEC/RO e CPF n. 529.000.292-87, a partir de 11 de
novembro de 2022,do cargo de Chefe do Departamento de Fiscalização e Exercício
Profissional do Coren-RO (Assessor Analista 2).
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
a Portaria Coren-RO n° 29 de 21 de janeiro de 2021.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 32, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª
Região CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de
dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º - Nomear Stephanie Cristina de Sousa Vieira para o cargo de Assessora
Jurídica do CREFITO-6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região -
Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela
Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de
junho de 1971, e CONSIDERANDO os termos do artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520/2002;
CONSIDERANDO deliberação de diretoria do CRP/18ª Região, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Fabiana Tozi Vieira do cargo de livre provimento
em comissão de Coordenadora Político Administrativo do CRP 18ª Região MT.
Art. 2º Nomear a servidora Fabiana Tozi Vieira para exercer o cargo de livre
provimento em comissão de Gerente Geral do CRP 18ª Região MT, a partir de 08/11/2022.
3º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
Cuiabá-MT, 8 de novembro de 2022.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
PORTARIA Nº 77, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região -
Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela
Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de
junho de 1971, [...] resolve:
Art. 1º Exonerar Mirian Mendes Hurtado do cargo em comissão de Gerente
Geral do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região no dia 08/11/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cuiabá, 7 de novembro de 2022.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 44, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe
sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia
da 6ª Região - CRP-06, resolve:
Art. 1º - Nomear a empregada Gloria Satoko Konno do Cargo de Função de
Confiança de Coordenadora, a partir do dia 24/10/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
São Paulo - SP, 25 de outubro de 2022.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
LILIAN SUZUKI
Conselheira Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 41, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;,
resolve:
Art. 1º - Exonerar Raissa de Deus Genro do cargo em comissão de Assessora III,
do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, no dia 04/10/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
São Paulo - SP, 7 de outubro de 2022.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
LILIAN SUZUKI
Conselheira Secretária