DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 215
Brasília - DF, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 15
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 32
Ministério da Economia .......................................................................................................... 36
Ministério da Educação........................................................................................................... 53
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 124
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 128
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 141
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 143
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 145
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 146
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 146
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 156
Ministério do Turismo........................................................................................................... 166
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 168
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 169
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 169
Ministério Público da União................................................................................................. 169
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 172
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 172
Poder Legislativo ................................................................................................................... 172
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 173
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 190
Ineditoriais ............................................................................................................................. 202
.................................. Esta edição é composta de 340 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 11/11/2022 a
edição extra nº 214-A do DOU.
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Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº: 00230.000245/2022-47; PREGÃO SRP Nº: 53/2022. OBJETO: Registro de
preços para a eventual aquisição de material odontológico. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 75/2022.VIGÊNCIA: 10/11/2022 a 10/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022.
PARTES SIGNATÁRIAS: Secretaria de Administração da Presidência da República, CNPJ n°
00.394.411/0001-09, 
e
a 
empresa:
DISTRIBUIDORA 
AGUA
BOA 
LTDA,
CNP:
44.223.526/0001-06, itens: 4, 6,7 ,9, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 49, 50
e 51, no valor total de R$ 18.122,53.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Registro de Preços do processo nº 00088.000172/2022-84,
publicado no Diário Oficial da União, de 08 de novembro de 2022, Seção 3, Página 1, onde
se lê: VIGÊNCIA: 03/11/2022 a 03/11/2023, leia-se: VIGÊNCIA: 04/11/2022 a 04/11/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00200.002980/2022 . Objeto: Participação de servidores no Curso Elaboração
de Documentos Oficiais no Setor Público (Relatórios, Pareceres e Notas Técnicas) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Capacitação de servidor Declaração de Inexigibilidade em
11/11/2022. VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO. Coordenador-geral de Licitação e
Contrato Substituta. Ratificação em 11/11/2022. MAURILIO COSTA DOS SANTOS. Diretor de
Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 23.700,00. CNPJ CONTRATADA : 05.486.290/0001-49
INC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 11/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000432202211. Objeto: Aquisição de equipamentos de
escritório, tipo plastificadora e guilhotina de papel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio
do
Planalto 
Sala
201
-
Colit, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00072-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 00479.000029/2018-11.
Pregão. Nº 30/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº. 044/2018 por mais 12 (doze) meses, tendo por termo
inicial o dia 21 de novembro de 2022 e por termo final o dia 20de novembro de 2023, nos
termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.448,92. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 00428.000466/2018-21.
Pregão. Nº 31/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado:
08.823.749/0001-40
-
R PINHEIRO
GRIMM
-
TRANSPORTES.
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, nos termos do
inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 313.887,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
006760009682022. , publicada no D.O.U de 08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço comum de transportes, incluindo veículos, combustíveis e
motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais,
documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas
logísticas e administrativas, no suporte à atividade finalística da AGU em MG e MT e em
viagens intermunicipais e interestaduais conforme deslocamentos, aferidos por Km rodado.
Novo Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06
Lote 800 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup Adm Sad Df
(SIDEC - 11/11/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 110097
Número do Contrato: 76/2008.
Nº Processo: 00536.000045/2008-00.
Dispensa. Nº 181/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 92.610.187/0001-63 - CONSTRU ESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses. Vigência: 10/11/2022 a
09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.095,76. Data de Assinatura:
09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 587/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.006108/2022-58.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio diário,
a serem executados no endereço em que funcionar a Superintendência Estadual do Rio de
Janeiro - SERJ/ABIN, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, conforme condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 156.396,96. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091014996202282 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, para pagamento de inscrição de servidores no Curso de Gestão de Crises a nível
internacional e europeu, realizado pelo Institut National du Service Public (INSP). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput, da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2022.
FATIMA APARECIDA FRANCA QUEIROZ. Diretora do Departamento de Administração e
Logística. Ratificação em 11/11/2022. JOIRO DE SOUZA ARAUJO. Secretário de
Planejamento e Gestão Substituto. Valor Global: R$ 24.196,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro INSTITUTNATIONAL DU SERVICE PUBLIC - FRANÇA.
(SIDEC - 11/11/2022) 110120-00001-2022NE000073