DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111600002
2
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de operação de infraestrutura e
atendimento a usuários de tecnologia da informação e comunicação do Mapa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIDEC - 11/11/2022) 130005-00001-2022NE000259
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000030955202285. Objeto: Aquisição de tecnologia de Radio Frequency
Identification (RFID) para o controle patrimonial, mediante plaquetas RFID e Etiquetas de
Identificação Comum, visando a coleta de informações e o controle de bens móveis,
sobretudo a integração da tecnologia ao novo Sistema Integrado de Gestão Patrimonial
(Siads), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-00020-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 11/11/2022) 130005-00001-2022NE000259
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 130029
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21012.011788/2021-53.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/BA .
Contratado: 27.231.151/0001-07 - BAHIA ELEVADORES INSTALACAO, MANUTENCAO E
REPARACAO DE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2022 a 10/11/2023,
nos termos do art. 24, i, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 11/12/2022 a 10/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-02-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 24.134,90. Leia-se: Valor Total: R$ 26.678,72.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.840,00. Leia-se: Valor Total: R$ 23.207,18.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
21026.006144/2022
LELIA RITA SOUZA ROSA
Pregoeira
(SIDEC - 11/11/2022) 130062-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
EDITAL DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDAVEL
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
do Paraná, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo no 000014.2177459/2022, protocolado em 05/07/2022 e, em
conformidade com o Decreto no 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de FRIMESA - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ no 77.595.395/0001-47, para aquisição de
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais
Leite Saudável, com período de execução
de 01/08/2022 a 31/07/2025. SEI
21034.009808/2022-59.
CLEVERSON FREITAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram a UNIÃO por intermédio da SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SFA/PR e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
PROCESSO SFA/PR 21034.005743/2022-72
RESUMO DO OBJETO: Doacao de Veículo
DATA DA ASSINATURA - 22 de junho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - SFA/PR - Juliana Azevedo CastroBianchini - Superintende Federal
- substituta / Pelo Donatário: Ricardo Marcelo Fonseca - Representante da UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO PARANA.
EXTRATO DE DOACAO
Celebram a UNIÃO por intermédio da SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SFA/PR e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHAO
PROCESSO SFA/PR 21034.005771/2022-90
RESUMO DO OBJETO: Doacao de Veículo
DATA DA ASSINATURA - 22 de junho de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - SFA/PR - Juliana Azevedo CastroBianchini - Superintende Federal
- substituta / Pelo Donatário: Deibid Pereira Ribeiro - Representante do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 130070
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 21034.019216/2017-88.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE 
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/PR. 
Contratado:
04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI. Objeto: Repactuar
os valores do contrato nº 2/2018, conforme previsto na cláusula sexta, e com base nas
disposições do art. 40, xi; art. 55, iii; e art. 65, § 8º; todos da lei nº 8.666/1993; e do art. 12 do
decreto federal nº 9.507/2018. Em razão da incidência da convenção coletiva de trabalho
2022/2024 (20797310) estabelecida entre as entidades sindicais da categoria funcional
pertinente ao contrato de asseio e conservação.. Vigência: 02/04/2018 a 01/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 151.766,52. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos
do Processo nº 000014.0686687/2021, protocolado em 19/02/2021 e, em conformidade com o
Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDÚSTRIA DE
LATICÍNIOS KÄSE HAUS LTDA - ME, CNPJ nº 01.551.556/0001-39, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 22/02/2021 a 21/02/2024. Assina pela SFA - S C :
CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA
Superintendente Federal em Santa Catarina
Substituto.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
871791/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JUPI, CNPJ nº
10140978000102. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.001.330,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.330,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 09/07/2018. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: ANTONIO MARCOS PATRIOTA, CPF nº
029.114.064-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 918872/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA, CNPJ nº 75377200000167. Aumentar o valor da
contrapartida devida pelo convenente para R$ 146.425,00. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 110.000,00, Vigência: 01/12/2021 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 30/11/2021.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: HENRIQUE
DOMINGUES, CPF nº 529.710.829-20.