DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008 do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022; Processo
nº 21191.000357/2022-81; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações constantes do
Edital e seus anexos. Empresa vencedora: Maná Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ
10.851.944/0001-26. Valor unitário dos itens: 1 - R$ 32,22; 2 - R$ 36,20; 4 - R$ 21,00; 5 -
R$ 22,00; 8 - R$ 4,18; 9 - R$ 3,32; 10 - R$ 3,98; 11 - R$ 14,80; 13 - R$ 2,98 ; 14 - R$ 2,24;
15 - R$ 5,18; 18 - R$ 9,49; 20 - R$ 19,18; 22 - R$ 3,04; 23 - R$ 24,78; 24 - R$ 4,10; 26 -
R$ 6,21; 27 - R$ 16,51 ; 29 - R$ 3,61; 30 - R$ 2,11; 33 - R$ 19,99; 34 - R$ 6,11; 35 - R$
8,79; Valor Total da Ata: R$ 35.288,98; Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023; Data da
Assinatura: 03/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 010 do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022; Processo
nº 21191.000357/2022-81; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações constantes do
Edital e seus anexos. Empresa vencedora: Simeia A H M Mustafa - EPP, CNPJ
24.602.765/0001-60. Valor unitário dos itens: 6 - R$ 11,85; 7 - R$ 10,02; 16 - R$ 14,67; 17
- R$ 9,13; 19 - R$ 8,00; 28 - R$ 8,09; 31 - R$ 12,03; Valor Total da Ata: R$ 8.902,16;
Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023; Data da Assinatura: 03/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009 do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022; Processo
nº 21191.000357/2022-81; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações constantes do
Edital e seus anexos. Empresa vencedora: Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda -
ME, CNPJ 24.596.082/0001-47. Valor unitário dos itens: 3 - R$ 11,88; 12 - R$ 5,53; 21 - R$
5,63; 25 - R$ 3,38; 32 - R$ 16,47; Valor Total da Ata: R$ 2.079,84; Vigência: 07/11/2022 a
07/11/2023; Data da Assinatura: 03/11/2022.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FA P EG ) ;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Camila de Oliveira Langer.- OBJETO:
permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul
- CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto
"Resistência de plantas daninhas e Herbicidas - Inovação e Sustentabilidade". Modalidade
de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data assinatura: 11/11/2022; Vigência: 10/11/2022 a 10/08/2023; Signatários: Fernando
Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Camila de Oliveira
Langer pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico 20/2022 - Embrapa Rondônia,
UASG 135001, processo SEI 21196.001511/2022-92, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de material de laboratório para os laboratórios da Embrapa Rondônia.
Fornecedores beneficiários: LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI, MULTIPLIER
DISTRIBUIDORA EIRELI e LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA, valor
global das atas R$6.551,60. Atas de Registro de Preços nº 37 a 39; Vigência: 09/11/2022 a
09/11/2023; Data de assinatura: 10/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Atas de Registro de Preços resultantes do Pregão Eletrônico 19/2022 - Embrapa Rondônia,
UASG 135001, processo SEI 21196.001464/2022-87, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de reagentes, visando atender a demanda dos laboratórios da Embrapa
Rondônia. Fornecedores beneficiários: LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI,
MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA, LB DISTRIBUIÇÃO LTDA e INTERJET COMERCIAL EIRELI,
total das Atas de R$24.447,26. Atas de Registro de Preços nº 33 a 36. Vigência: 08/11/2022
a 08/11/2023. Data de assinatura: 08/11/2022.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A Embrapa torna publico o resultado do Pregão 09/2022, cujo objeto é o
Registro de Preços para adubos e fertilizantes. Vencedoras:JR Produtos, Equip. e Utilidades
Ltda-CNPJ:01.631.853/0001-94, 
Itens:26-27-59-60-62=R$ 
5.210,98;Singular 
Com.Serv.-
CNPJ:02.642.492/0001-44, Itens:23-6 1= R$ 5.835,00; Teca Tecnologia e Comercio Ltda-
CNPJ:11.163.447/0001-06, Itens:2-3-4-5-8-9-13 -14-15-16-21-25-28-31-33-36-38-39-41=R$
98.585,00;STOP 
Lab.Distribuidora 
Ltda-CNPJ:21.352.262
/0001-95, 
Itens:49,50,53=R$
7.234,50; Bruno Pe ssoa Cavalcante Eireli-CNPJ:34.573.086/0001-88 , Itens:22-55=R$
9.288,00. Total do Pregão R$ 126.153,48.
CARLOS OREQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/11/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento código 22400.22/0184-6; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Fornecedor Haroldo de Carvalho Neves
(Contratada) - CPF - 681.138.704-15; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Fornecimento de Mudas certificadas de GOIABA - porta enxerto BRS Guaraçá e copa
Paluma; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 37/2022 - Embrapa Semiárido;
Valor Global: 11.200,00; Fonte dos Recursos: 0181697061; Data da assinatura: 09/11/2022;
Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa, e
Haroldo de Carvalho Neves, como Fornecedor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198001393202201. Objeto: Formação do registro de preços
para a eventual aquisição de FERTILIZANTES AGRÍCOLAS. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km
152 
S/n 
Zona 
Rural 
Caixa 
Postal 
023, 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00037-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 11/11/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOJA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gasolina, Óleo Diesel e
Gás GLP para a frota de veículos e máquinas agrícolas e gerador de energia da Embrapa
Soja em Londrina e Embrapa de Ponta Grossa/PR, DURANTE O ANO DE 2023. Total de Itens
Licitados: 00006 Novo Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231 LONDRINA - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JONATHAN CRISTIANO DA SILVA
Analista
(SIDEC - 11/11/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista Mateus Felipe
Kirsten, resolveram distratar em 01/11/2022 o Termo de Compromisso e Responsabilidade
firmado em 19/09/2022; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral,
Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista
Mateus Felipe Kirsten.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 18 de Novembro de 2022, às 11h00min horas na sede das
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia
mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte
assunto: 01 - Eleição de membros do Conselho Fiscal.
Contagem, 11 de novembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000023562202111. Objeto: O objeto da presente licitação é o
Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos do
tipo Van com acessibilidade, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que
executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de
Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San,
Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIASGnet - 11/11/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.081183/2022-18 no qual o Município de CARUARU/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01851/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022.
SIGNATÁRIO:
RODRIGO ANSELMO
PINHEIRO DOS
SANTOS,
Prefeito Municipal
de
CARUARU/PE - CPF nº 039.574.724-40
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079718/2022-91 no qual o Município de CANAVIEIRA/PI
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01795/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022.
SIGNATÁRIO: JOAN DE ALBURQUERQUE ROCHA, Prefeito Municipal de CANAVIEIRA/PI -
CPF nº 066.320.843-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.077158/2022-30 no qual o Município de SÃO DOMINGOS
DO CAPIM/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01733/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022.
SIGNATÁRIO: PAULO ELSON DA SILVA E SILVA, Prefeito Municipal de SÃO DOMINGOS
DO CAPIM/PA - CPF nº491.271.442-91.

                            

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