DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111600007
7
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.073046/2022-18 no qual o Município de PILÕEZINHOS/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01548/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022.
SIGNATÁRIO: MARCELO MATIAS CAMELO, Prefeito Municipal de PILÕEZINHOS/PB - CPF
nº 023.662.794-50
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.064287/2022-68 no qual o Município de GUATAMBU/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01284/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022.
SIGNATÁRIO: LUIZ CLÓVIS DAL PIVA, Prefeito Municipal de GUATAMBU/SC - CPF nº
543.458.399-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.071693/2012-13 no qual o Estado do AMAZONAS/AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00990/2022.
OBJETO: Adesão do Estado ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo
37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de
seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022.
SIGNATÁRIO: WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do AMAZONAS/AM - CPF
nº 442.500.702-63.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.110908/2014-82 no qual o Município de FRANCISCO
ALVES/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00742/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022.
SIGNATÁRIA: MILENA SILVA ROSA, Prefeita Municipal de FRANCISCO ALVES/PR - CPF nº
113.676.509-33.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Extrato de Retificação - No Extrato de PRIMEIRO TERMO DE
APOSTILAMENTO
AO
TERMO
DE COLABORAÇÃO
nº
930122/2022.
Nº
Processo:
71000.028269/2022-12. Publicado no D.O.U Nº 214 de 11/11/2022, Seção 3, Página 9, onde
se lê: "Vigência: 23/09/2022 a 10/11/2023', leia-se: " Vigência: 23/09/2022 a 13/10/2023"
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932190/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028149/2022-15, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇ ÃO
BENEFICENTE O BOM SAMARITANO. CNPJ nº 16.828.878/0001-50, Objeto: Implementação
do Projeto NO PASSO CERTO, através de ações de prevenção às drogas com oficinas de
atividades esportivas prática e teóricas e oficinas socioeducativas, com treino, palestras,
material impresso de apoio, dinâmicas de grupo, troca de vivência e experiências,
dinâmicas com familiares e responsáveis para sociabilidade e sustentabilidade do projeto.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001285, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023, Data de Assinatura: 11/11/2022, Signatários: Concedente: CLÁU D I A
GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**, Convenente: CARLOS DA SILVA NOGUEIRA CPF nº
***.421.221-**.
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 931892/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028248/2022-05, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OMNI INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CNPJ nº04.093.667/0001-37. Objeto: Implementação do
programa EDUCAÇÃO CONTRA DROGAS, através de material audiovisual e informativo
colaborando com o cronograma pedagógico das escolas para prevenção ao uso de drogas
lícita e ilícitas. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001254,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência:
11/11/2022 a
11/11/2023, Data de
Assinatura: 11/11/2022,
Signatários: CLÁU D I A
GONÇALVES LEITE Concedente: CPF nº *.111.976-*, Convenente: ELISANGELA SOUSA
ARAÚJO CPF nº *.352.921-**.
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 931898/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028238/2022-61, Concedente:
MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
CNPJ
Nº
05.526.783/0001-65, Convenente:
FORUM
PERMANENTE DE PREVENCAO AS DROGAS - FP DROGAS. CNPJ nº 20.801.471/0001-06.
Objeto: Fortalecer rede de proteção à violência, álcool e outras drogas com o projeto
denominado DIÁLOGOS COM PREVENÇÃO E ARTE, por meio de edições itinerantes de
palestras para atender nas escolas públicas em situação de vulnerabilidade social na
cidade de
imperatriz. Valor Total: R$
100.000,00, Valor a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE001268, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151,
ND: 33.50.41. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023, Data de Assinatura: 11/11/2022,
Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº *.111.976-**, Convenente:
JONAS NOLETO DA SILVA CPF nº *. 986.623-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 929093/2022, Nº Processo: 71000.012392/2022-11,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO. CNPJ nº 05.284.121/0001-26, Objeto:
Capacitação profissional de acolhidos na Associação Maranathá do Rio de Janeiro, visando
a reinserção social. Valor Total: R$ 118.897,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 118.897,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001033,
Valor: R$ 118.897,00, PTRES: 212472, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41 Vigência:
11/11/2022 a 11/11/2023, Data de Assinatura: 11/11/2022, Signatários: Concedente:
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**, Convenente: JOSÉ MARTINS CIPRIANO
CPF nº ***.378.511-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 935388/2022. Decorrente do Programa Plataforma + Brasil
nº 5500020220048 - Projetos de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social - OSC - 20R9-RPS
- Dispensa de Chamamento Público SENAPRED, Nº Processo: 71000.074047/2022-71,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE CATOLICA DAVI. CNPJ nº 05.010.421/001-17. Objeto: Aquisição de insumos
para manutenção das necessidades básicas dos acolhidos da entidade proporcionando
melhoria da qualidade do atendimento Valor Total: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE001352, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND:
33.50.41, Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023, Data de Assinatura: 11/11/2022, Signatários:
Concedente: CLAUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº *.111.976 Convenente: AYRTON JOSÉ
SIQUEIRA CPF nº *.286.028-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928697/2022, Nº Processo: 71000.012312/2022-28,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: GRUPO
TERAPÊUTICO GOIÁS SEM DROGAS. CNPJ nº 14.657.835/0001-23, Objeto: Aquisição de
equipamentos para proporcionar cuidados aos acolhidos em situação de vulnerabilidade
social decorrente do uso de álcool e outras drogas, infraestrutura adequada para tratar-se,
e auxiliar o desenvolvimento profissional para que possam retornar ao convívio social.
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001001, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 212259, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023, Data de Assinatura: 11/11/2022, Signatários: Concedente: CLÁU D I A
GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**, Convenente: IZABEL CHRISTINA MEDEIROS
TEIXEIRA CPF nº ***.551.311-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 926682/2022 Nº Processo: 71000.012513/2022-25,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
CNPJ 
nº 
04.195.503/0001-10, 
Objeto:
Reestruturação do ambiente da C.T de forma a proporcionar um tratamento de melhor
qualidade ao individuo tratado, para retornar suas atividades da vida ordinária sem o uso
de álcool e outras drogas. Valor Total: R$ 100.194,32, Valor da Contrapartida: R$ 194,32,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000484, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212307, Fonte
Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023, Data de Assinatura:
11/11/2022, Signatários: Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**,
Convenente: EUGENIO APARECIDO SILVA CPF nº ***.570.876-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso nº 59/2022. Nº processo SEI: 71000.089622/2022-31.
Órgão Autorizante: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: 
05.526.783/0001-65. 
Entidade 
autorizada: 
CONFEDERAÇÃO 
BRASILEIRA 
DE
DESPORTO ESCOLAR - CBDE, CNPJ: 03.953.020/0001-75.
Objeto: Uso da ARENA CARIOCA 1 E ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da
Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "MOMENTO JEB'S 2022", no
período de 10/11/2022 a 12/11/2022.
Signatários: Autorizante: MARCELO REIS MAGALHÃES, CPF: 018.505.117-05. Autorizado:
ANTONIO HORA FILHO, CPF: 498.432.145-87. Data de Assinatura: 09/11/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 922612/2021. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente:
FEDERACAO DE JUDO DO ESTADO DO RIO JANEIRO, CNPJ nº 34.024.257/0001-03. P.I.
127/2008, art. 30, VI. Vigência: 28/12/2021 a 24/01/2023. Data de Assinatura: 09/11/2022.
Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - THIAGO BREJEIRO FROES - Secretário Nacional de
Esporte de Alto Rendimento. Processo nº 71000.032963/2021-53.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897900/2020. Processo n. º
71000.0022445/2020-41.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Torres/RS - CNPJ: 87.876.801/0001-01.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897900/2020.
Vigência: 16/07/2020 a 16/05/2023.
Data de Assinatura: 10/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CARLOS ALBERTO
MATOS DE SOUZA - Prefeito Municipal de Torres/RS - CPF: ***.456.470-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897664/2020. Processo n. º
71000.014248/2020-58.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Crucilândia/MG - CNPJ: 18.313.007/0001-29.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897664/2020.
Vigência: 20/11/2020 a 20/02/2024.
Data de Assinatura: 10/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ILAERSON FERREIRA
DE SOUZA - Prefeito Municipal de Crucilândia/MG - CPF: ***.236.836-**.