DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Extinção de Termo de Permissão de Uso Imóvel - RD nº 02.14.030.0/21.
Permitente: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, por intermédio do
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0016-40, e a
Permissionária: Adriana Maria da Silva, CPF: ***.183.058-**. Objeto: Extinguir, a partir de
07/10/2022, o Termo de Permissão de Uso de Imóvel, R.D. Nº 02.14.039.0/21,
considerando a remoção da PERMISSIONÁRIA para o Instituto de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - INMETRO. Fundamento Legal: RE/DIR-037.12 - IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE
PROPRIEDADE DO INPE. Vigência: Permanentemente, a partir da data desta publicação.
Data da assinatura: 10/11/2022. Assinatura: Pelo INPE: Mônica Elizabeth Rocha de Oliveira,
CPF: ***.144.804-** - Coordenadora-Geral de Gestão Organizacional.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 224/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01310007933202253. , publicada no D.O.U de 24/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços técnico especializado de operação de infraestrutura e atendimento
a usuários de TIC, que compreende a implantação, manutenção, melhorias e execução
contínua de serviços relacionados à monitoração e à sustentação de infraestrutura de TIC
e suporte técnico de microinformática aos usuários do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais INPE, incluindo garantia do serviço e apoio na governança de tecnologia da
informação, com execução Novo Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS -
SPEntrega das Propostas: a partir de 16/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIDEC - 11/11/2022) 240106-00001-2022NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2022 - UASG 240108
Nº Processo: 01340008876202220. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos para Fusão de Fibra Ótica para a realização de manutenção da malha óptica de
todas as Unidades do INPE - Brasil, com garantia mínima de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, Dutra Km 40 - Sp - Cachoeira Paulista/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-00251-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/11/2022) 240108-00001-2022NE900001
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 240107
Nº 
Processo: 
01340002811202271. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de vigilância ostensiva patrimonial, armada e
uniformizada, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos, com
execução mediante empreitada global, para atender às necessidades da unidade de
Natal/RN da Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - COENE/INPE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073 - Lagoa Nova - Natal, Lagoa
Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/240107-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA
Analista em Ciência e Tecnologia
(SIASGnet - 11/11/2022) 240106-00001-2022NE900001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000158/2022-60
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 09/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado com fornecimento de peças e
insumos, para atender ao Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP/MPEG/MC TI,
com
a seguinte
relação
de
fornecedor e
de
preço,
anexa ao
Processo
nº
01205.000158/2022-60 
e 
disponibilizada 
na 
página 
https://www.museu-
goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 1: Itens: 1
a 40 - Empresa registrada: FELIPE S DE MORAES. Valor Total: R$148.364,64 (cento e
quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Data de vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000226202291. Objeto: Aquisição de Caminhonete
tipo Pick-up Turbo Diesel 4x4, veículo necessário para auxiliar as iniciativas de
pesquisa e coletas de campo do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal,
localizado em Cuiabá - MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata
376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-
5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Assistente em c & t
(SIASGnet - 10/11/2022) 240125-00001-2022NE000013
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.000249/2022-29
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Empreendedorismo e
Inovação - SEMPI/MCTI - CNPJ: 01.263.896/0029-65 e a Associação para Promoção da
Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-
06.
PROJETO: Execução do Projeto Programa Hackers do Bem no Domínio Cibernético, no
contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários
de Informática (PPI)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 33.986.842,08 (Trinta e três milhões, novecentos e
oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022
VIGÊNCIA: 11 de maio de 2026
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: JOSÉ GUSTAVO
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação e pela Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-
Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2017.
Nº Processo: 01341.001210/2017-73.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 00.308.082/0001-36 - MICROLESTE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do contrato nº 21/2017, por
6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2022 a 13/05/2023,
nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.
subcláusula primeira: este termo aditivo poderá ser extinto antes do prazo final de sua
vigência, na hipótese de ser ultimada nova contratação, sem que à contratada caiba
qualquer tipo de indenização por tal resolução.. Vigência: 14/11/2022 a 13/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.899,98. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341004707202120. Objeto: Contratação é a prestação de
serviços de locação de veículos com motoristas, devidamente habilitados para transporte
de pessoas em serviço, documentos e/ou materiais de pequeno volume, para atender às
necessidades de órgãos da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear (DRS) da
SEDE/CNEN, incluindo situações de viagens intermunicipais e interestaduais.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
General Severiano, 90 Sala 307 - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/11/2022) 113201-11501-2021NE800084
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 270/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000270202217 . Objeto: Contratação do serviço de manutenção do
Cíclotron 18/9 MeV IBA, por corpo técnico especializado, diretamente da fabricante.
Processo de contratação de serviços para o ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inexigibilidade de licitação Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2022. EDUARDO
MOGFORES. Assistente Ciência Tecnologia. Ratificação em 11/11/2022. CARLOS ALBERTO
BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA. Diretor. Valor Global: R$ 438.900,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro EX1134630.
(SIDEC - 11/11/2022) 113211-11501-2022NE800233
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/2022 - UASG 113205
Nº 
Processo: 
01344.001136/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviço de engenharia para reforma e manutenção dos
sanitários e intervenções nas áreas comuns do prédio 1 do CDTN - Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2022 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-
pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00543-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/11/2022
às 
08h15
no 
site
www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2022) 113205-11501-2022NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342005683202205. Objeto: Aquisição de Papel A4
para impressora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, 
Butantã
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00082-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/11/2022) 113202-11501-2022NE000001