DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160307
Número do Contrato: 3/2016.
Nº Processo: 64450.002771/2015-19.
Inexigibilidade. Nº 7/2015. Contratante:
1.DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação por mais 12( doze) meses de contrato referente a serviço de postagem e envio
de correspondências.. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.010,03. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307012146202250 . Objeto: Aquisição de Veículo aéreo não tripulado para
utilização do Grupo de Operações de Inteligência da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2022. ADRIANO MARTINS SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/11/2022. MARCELO LORENZINI ZUCCO. Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 210.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.854.552/0001-71
NUVEM UAV INDUSTRIA DE AERONAVES LTDA..
(SIDEC - 11/11/2022) 160482-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160515
Nº Processo: 64125001805202261. Objeto: Eventual aquisição de peças para
motor de popa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, -
São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00015-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergencia entre o descrito CATMAT e
o especificado no Anexo I-TR, prevalecerá o Anexo I-TR para fins de proposta..
KENZO YOTSUJI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 160515-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.007139/2022-37.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 44.219.531/0001-45 - AMANDA MARIA PEREIRA BESERRA 03912016208.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 103.995,90. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160349
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 64315.005137/2019-16.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Retificação
do valor do termo de contrato 41/2019, que tem como objeto a contratação do serviço de
internet banda larga, por ter sido publicado com incorreção no dou 212, de 09 nov 22..
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.630,72. Data
de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.009576/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 278. Edital: 16/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Av.
Rogerio 
Weber 
01 
-
Bairro 
Militar, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 160348-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160348
Nº
Processo:
640430043852022. 
Objeto:
Aquisição
de
insumo
asfáltico
(repetição grupo
fracassado
referente
ao pregão
eletrônico
nº
35/2022.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2022 das 08h30 às 11h30 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto
Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00043-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2022 às 15h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 160348-00001-2022NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.005805/2022-30.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de telefonia móvel e acesso a dados móveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2022 a
04/10/2023. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.005805/2022-30.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de telefonia móvel e acesso a dados móveis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2022 a
04/10/2023. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64044003966202299. , publicada no D.O.U de 24/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresas especializadas em serviço de locação de equipamentos e veículos
a serem empregados na obra de implantação e pavimentação da BR 432/RR no município
de Cantá, RR, e também em prol do Destacamento de Engenharia da Operação Acolhida.
Novo Edital: 16/11/2022 das 08h30 às 13h00 e de14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene
Garcez, 1037 Mecejana - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 16/11/2022 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2022, às 10h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/11/2022) 160353-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046004809202281. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Construção e Ferramentas, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia
de Construção, nas reformas das instalações do Destacamento Matapi localizado na cidade
de Macapá. Total de Itens Licitados: 407. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 160171-00001-2022NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004099202253 . Objeto: Serviço de Capacitação em Fiscalização de
Obras e Serviços de Engenharia Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por restringir a competitividade, devido a singularidade do objeto demandado.
Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2022. MARCELO AUGUSTO DE MELLO. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 21/10/2022. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmdt Gpt e.
Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.471.725/0001-70 R8 GESTAO EM
CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 11/11/2022) 160017-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 003/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: CYNTHYA LARISSA ALBUQUERQUE BASTOS
Função: Arquiteto(a) Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
003/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31
de outubro de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.
Data da Assinatura: 28 de outubro de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Cynthya
Larissa Albuquerque Bastos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 007/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: IRAMAR LIMA DA SILVA
Função: Técnico em Tecnologia da Informação
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de
obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e
Estruturantes do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo
Determinado Nr 007/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-
PCTD/CRO12, de 06 JAN 21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de
09 DEZ 93, que vence em 31 de outubro de 2022, fica prorrogado por 03 (três)
meses.
Vigência: 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.
Data da Assinatura: 28 de outubro de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Iramar
Lima da Silva.