DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.009850/2022-96
que aponta irregularidades decorrentes da Proposta de Dispensa nº 37/2022, resolve impor
a empresa DROGARIA ALMEIDA JUNIO LTDA, CNPJ nº 64.580.009850/2022-96, as seguintes
sanções Administrativa: Aplicar a pena de ADVERTÊNCIA, com fulcro no inciso I, art 156 da
Lei 14.133/21 e MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 3.333,00 (três mil, trezentos e
trinta e trê reais), no qual somando a multa moratória totalizará o valor de R$ 4.982,83
(quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), fundamentado
nos inciso II, art 156, da Lei nº 14.133/21 e Proposta de Dispensa nº 37/2022.
SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
Substituto
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.007148/2022-10.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 12.433.700/0001-59 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 74.943,70. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.011401/2022-21.
Dispensa Nº 50/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 46.864.778/0001-40 - WILLIAN FELIPE DA SILVA DULTRA 13596812720. Objeto:
Aquisição de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (botijão de glp)
cheios, com capacidade de 45 kg e 13 kg, para o setor de aprovisionamento da 2ª
companhia de infantaria, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2022 a
06/11/2023. Valor Total: R$ 13.537,92. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080009162202267. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Motanhismo. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 160126-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278017048202201. Objeto: Aquisição de Veículos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Av. 
Epitacio 
Pessoa 
N. 
2205 
- 
Bairro 
Dos 
Estados, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 160176-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036.006716/2022-18.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 28.607.089/0001-78 - TSV SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA EIRELI. Objeto:
serviço de avaliação técnica detalhada para manutenção e planejamento de serviços
técnicos e operacionais para as 4 (quatro) máquinas que utilizam os sistemas de
ultrafiltração e osmose reversa (UFOR) do 7º Batalhão de Engenharia de Combate.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2022 a
30/11/2022. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036005657202252. Objeto: Contratação de Empresa(s) especializada(s)
na prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos da construção civil (classes A e B) e acondicionamento,
coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos
(classe I) para atender as necessidades do 7° Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb). Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 16/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-
5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/11/2022 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 160343-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 10 denovembro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 14/2022,
para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, em comformidade com o resultado
constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal: www.comprasnet.gov.br.
Pregoeiro: EMERSON CORDEIRO DOS SANTOS - 1º Tenente.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/11/2022) 160175-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160175
Nº Processo: 64240020288202211. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo para a Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa e Organizações Militares
Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Email: Salcbadmgujp@gmail.com -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00022-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 160175-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.011519/2022-82.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 20.470.692/0001-49 - L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI. Objeto: Aquisição
de tubo de concreto armado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2023. Valor
Total: R$ 216.500,00. Data de Assinatura: 07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039007354202244. Objeto: Contratação para realizar prestação
de serviço de gerenciamento de resíduos perigosos e não perigosos.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Tonheca Dantas, 463., Penedo - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-
5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 160339-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039008282202252. Objeto: Aquisição de material de limpeza
automotiva.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 160339-00001-2022NE002061
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040003265202290. Objeto: Equipamentos de engenharia, que
serão empregados pelas Unidades de Engenharia, nas obras do Sistema de Obras de
Cooperação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 160203-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SORTEIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.010125/2022-58
O
Ordenador
de Despesas
do
4º
Batalhão de
Engenharia
de
Construção torna público a prorrogação do 1º sorteio dos credenciados, que
prestarão os serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para
as populações atingidas pela estiagem e seca no período compreendido entre
1º de janeiro de 2023 a 30
de abril de 2023, nos municípios sob
responsabilidade do 4º BEC na Operação Carro Pipa. Essa prorrogação se deu
a reinclusão em caráter emergencial dos municípios de Cotegipe-BA, Sítio do
Mato-BA, Coribe-BA e Santa Maria da Vitória-BA. A data do novo sorteio das
vagas para os credenciados está previsto para o dia 21 de novembro de 2022
às 09:00 horas, no auditório do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. Mais
informações pelo e-mail salc4bec@hotmail.com ou pelo telefone (77) 3611-
9244.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - CORONEL
Ordenador de Despesas