DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 006/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: MARCELO LIMA DE ARAÚJO
Função: Engenheiro Eletricista Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
006/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31
de outubro de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.
Data da Assinatura: 28 de outubro de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Marcelo de
Lima Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: RAIMUNDA NONATA LOPES DA SILVA
Função: Engenheiro(a) Civil Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
002/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31
de outubro de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.
Data da Assinatura: 28 de outubro de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Raimunda
Nonata Lopes da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: RAPHAEL FERREIRA PACHECO MALTA MARTINS
Função: Arquiteto(a) Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 7.359,05
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
005/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31
de outubro de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.
Data da Assinatura: 28 de outubro de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Raphael
Ferreira Pacheco Malta Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 008/2022
Contratante: CRO/12
Contratado: ROBSON TARDELLY CARVALHO DA SILVA
Função: Técnico em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/12.
Escolaridade: Nível Médio Técnico
Remuneração Mensal: R$ 3.419,97
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
008/2022-CRO/12, de 1º FEV 22, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO12, de 06 JAN
21, atualizado em 12 JUL 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31
de outubro de 2022, fica prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023.
Data da Assinatura: 28 de outubro de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Mello - Tenente Coronel- Chefe da CRO/12 e Robson
Tardelly Carvalho da Silva.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333003258202201,
foram habilitados os
participantes ROGERIO FAUSTINO DE
LACERDA, PROPLAN
PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Cpl
(SIDEC - 11/11/2022) 160017-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333004491202201. R G CARDOSO LTDA, CNPJ 02.118.049/0001-79 para Item
1 valor R$2.354.450,4800.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Cpl
(SIDEC - 11/11/2022) 160017-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação
supracitada, processo nº 64333004107202261. MLOBATO ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 24.342.072/0001-85 para Item 1 valor R$6.087.544,8700.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Cpl
(SIDEC - 11/11/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64270.000351/2022-37.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 37.197.048/0001-41 - V H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS DE MA. Objeto: Aquisição de material de consumo, no objeto de gêneros
alimentícios de hortifrutigranjeiros e frios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 119.055,50. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.015472/2021-99.
Pregão Nº 41/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 23.472.494/0001-02 - AGUAS DA TERRA LTDA. Objeto: A aquisição de botijão
de gás, para atender as necessidades do setor de aprovisionamento, de forma a propiciar
a continuidade dos serviços de preparação dos alimentos fornecidos aos respectivos
públicos interno deste hospital, assim como pacientes/acompanhantes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2021 a 03/03/2022. Valor
Total: R$ 27.560,00. Data de Assinatura: 04/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.015472/2021-99.
Pregão Nº 41/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 23.472.494/0001-02 - AGUAS DA TERRA LTDA. Objeto: A aquisição de botijão
de gás, para atender as necessidades do setor de aprovisionamento, de forma a propiciar
a continuidade dos serviços de preparação dos alimentos fornecidos aos respectivos
públicos interno deste hospital, assim como pacientes/acompanhantes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2021 a 03/03/2022. Valor
Total: R$ 27.560,00. Data de Assinatura: 04/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.015472/2021-99.
Pregão Nº 41/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 23.472.494/0001-02 - AGUAS DA TERRA LTDA. Objeto: A aquisição de botijão
de gás, para atender as necessidades do setor de aprovisionamento, de forma a propiciar
a continuidade dos serviços de preparação dos alimentos fornecidos aos respectivos
públicos interno deste hospital, assim como pacientes/acompanhantes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2021 a 03/03/2022. Valor
Total: R$ 27.560,00. Data de Assinatura: 04/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.015472/2021-99.
Pregão Nº 41/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 23.472.494/0001-02 - AGUAS DA TERRA LTDA. Objeto: A aquisição de botijão
de gás, para atender as necessidades do setor de aprovisionamento, de forma a propiciar
a continuidade dos serviços de preparação dos alimentos fornecidos aos respectivos
públicos interno deste hospital, assim como pacientes/acompanhantes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2021 a 03/03/2022. Valor
Total: R$ 27.560,00. Data de Assinatura: 04/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.015472/2021-99.
Pregão Nº 41/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 23.472.494/0001-02 - AGUAS DA TERRA LTDA. Objeto: A aquisição de botijão
de gás, para atender as necessidades do setor de aprovisionamento, de forma a propiciar
a continuidade dos serviços de preparação dos alimentos fornecidos aos respectivos
públicos interno deste hospital, assim como pacientes/acompanhantes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2021 a 03/03/2022. Valor
Total: R$ 27.560,00. Data de Assinatura: 04/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2021).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160296
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 64298.020808/2018-76.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 32.850.831/0001-49 - MICHAEL SOUZA DA SILVA 08263454760. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo o reajuste do valor do aluguel do contrato de
cessão de uso da barbearia, localizada no 20° blog pqdt.. Vigência: 01/04/2022 a
01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.431,60. Data de Assinatura:
01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022
UASG 160121 - HGeJF
Número do Contrato: 11/2022
Número do Processo: 64580.006030/2021-61.
PREGÃO Nº 09/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ
Contratado: 00.331.788/0031-34. Contratado : AIR LIQUID BRASIL LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de locação
de equipamentos médicos
para suporte
pressórico
com recarga
dos
cilindros para
utilização
de pacientes
em
atendimento
domiciliar. Fundamento
Legal:
Lei
de licitações
8.666/93
.
Vigência: 11/11/2022 a 08/02/2023. Valor Estimado Total: R$ 13.924,00. Data
de Assinatura: 10/11/2022.