DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 795380
Nº 
Processo: 
63344002514202242. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de equipamento de cozinha industrial.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 16/11/2022 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.
Paiva,
S/nº
- 
Ilha
Das
Flores,
Neves,
Neves
- 
São
Gonçalo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO RODRIGUES CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi
torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 6/2022, tipo menor preco,
Processo Administrativo n 63512.000713/2021-56. Objeto: Registro de precos para
eventual contratacao
de servico
de manutencao
preventiva, corretiva,
calibracao,
qualificacao e assessoria tecnica para equipamentos de saude. Empresa: MEDSYSTEM
MANUTENCAO E SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 04.211.341/0001-67, Valor Total: R$ 396.035,72;
e Empresa: SMARTHECNOLOGY COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 09.399.842/0001-32, Valor Total: R$ 180.627,38.
Capitao de Mar e Guerra (IM) Romulo Cesar Duarte de Oliveira.
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001709202240 . Objeto: Contratação da Empresa Helicópteros do Brasil
S/A Helibras, com vistas à realização de Treinamento de Procedimentos de Emergência em
Simulador de Voo de Helicóptero H225M (UH-15 Super Cougar) para Pilotos (Oficiais
Aviadores Navais) e Mecânicos de Voo (Praças especialistas nesse modelo de aeronave que
compõem a tripulação básica da aeronave) das Unidades Aéreas que operam com essa
aeronave na Marinha do Brasil (MB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a HEL I CÓ P T E R O S
DO BRASIL S/A é capaz de realizar os Treinamento de Procedimentos de Emergência em
Helicóptero H225 Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2022. LEANDRO RUBINO RAMOS.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/11/2022. AUGUSTO JOSE DA SILVA FON S EC A
JUNIOR. Comandante da Força Aeronaval. Valor Global: R$ 1.805.160,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.367.629/0001-81 HELICOPTEROS DO BRASIL S/A.
(SIDEC - 11/11/2022) 791181-00001-2022NE800862
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63398.002143/2022. , publicada no D.O.U de 26/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de revisão geral em
equipamentos aviônicos, hidráulicos, superfícies de controle de voo, trem de pouso,
sistemas de freios... para aeronave AF-1/B/C. Novo Edital: 14/11/2022 das 08h30 às 11h30
e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA
ALDEIA - RJEntrega
das Propostas: a partir
de 14/11/2022 às 08h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/11/2022) 791181-00001-2022NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 791580
Nº
Processo: 63017000916202214.
Objeto: Aquisição
de Material
para
Alojamentos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 14/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO MARCAL MALTEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/11/2022) 791580-00001-2022NE000001
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 - UASG 791540
Nº Processo: 63135000936202249. Objeto: Escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de serviços de reboque de porto para as
manobras com os navios e submarinos nas bacias de evolução do Complexo
Naval da Ilha da Madeira, Itaguaí-RJ e nas áreas navegáveis da Baía de
Sepetiba, 
conforme
condições, 
quantidades, 
exigências
e 
estimativas
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/11/2022 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson
Pedro
Francisco, 
Ilha
da 
Madeira
- 
Itaguaí/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791540-5-00099-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2022) 791540-91540-2022NE999999
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRECOS
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta dos autos referente ao processo administrativo nº
63033.003934/2022-79 que tem como objeto a eventual aquisição de materiais de
construção civil (PARTE 1), tais como materiais de pintura, elétricos, cimentos, agregados,
impermeabilizantes, ferramentas gerais e equipamentos de proteção individual (EPI);
CONSIDERANDO que o cancelamento do registro de preços poderá ocorrer quando o
fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior
àqueles praticados no mercado, conforme item 6.7.3 da Ata de Registro de Preços nº
2/2022-46 e art. 20, inciso III do Decreto 7.892/2013; decide, CANCELAR o registro de
preço dos itens 20 e 21, constante da Ata nº 2/2022-46.
Natal-RN, 3 de novembro de 2022.
Capitão de Mar e Guerra ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.002213/2022-01.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 19.776.912/0001-88 - FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade
compra institucional, do programa Alimenta Brasil, para atendimento da demanda das
Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º distrito Naval situadas em
Natal/RN e região metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 991.442,73. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.002343/2022-36.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil, sob a forma de execução indireta no regime de
empreitada por preço global, recuperação da estrutura metálica do prédio do centro de
intendência da marinha em natal - ceimna..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total: R$ 622.335,76. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.002213/2022-01.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 19.776.912/0001-88 - FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade
compra institucional, do programa Alimenta Brasil, para atendimento da demanda das
Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º distrito Naval situadas em
Natal/RN e região metropolitana..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXX. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 991.442,73. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783810
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63397.002047/2019-30.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
NATAL. Contratado:
34.028.316/0025-80 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.955,10. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2021-090/01 NUP: 63116.001523/2021-29 Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ Nº
71.208.516/0001-74. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 83601/2021-
090/00, por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Assinatura: 05/10/2022. Vigência: 05/10/2022 a 04/10/2023. Valor: R$ 46.000,00.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63064.014185/2021-48.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em remoção de pacientes em uti aérea adulta e infantil, para
atender as necessidades do hospital naval de recife.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 362.520,30. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066000141202200. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de empresa para prestação de serviços contínuos, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Central
Privada de Comutação Telefônica (CPCT), tipo PABX, com entroncamento digital, através de
uma central telefônica ERICSSON-MD 110, que atende diversos setores do Hospital Naval de
Recife (HNRe). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga,
1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de
16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/11/2022) 783702-00001-2022NE000785