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DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63410011485202279. , publicada no D.O.U de 31/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Objeto a eventual aquisição de bens de informática e peças de reposição para as
manutenções preventivas e corretivas do parque computacional, visando atender o Serviço
de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). Novo Edital: 16/11/2022 das 08h30 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar
- Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/11/2022 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO HENRIQUE ASSUMPCAO PONTES
Ordenador de Despesas da Administração
(SIDEC - 11/11/2022) 764200-00001-2022NE080001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Processo: 63150.002461/2022-37; Pregao Eletronico BID 10/2022; Contratante:
Comissao Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada:
Social Comercial VICAM SPA; Numero de Identificacao da Empresa: 76.010.961-4; Contrato
n 70200/22-16/00; Objeto: Aquisicao de oleo maritimo para abastecimento para
abastecimento do Navio-Escola "Brasil", por ocasiao da sua Comissao XXXVI Viagem de
Instrucao de Guardas Marinha (VIGM), nos portos de Jacksonville EUA e Valparaiso CHILE;
Fundamento Legal: Portaria GD MD n 5.175, de 15 de dezembro de 2021, da Republica
Federativa do Brasil, adaptados as peculiaridades locais.; Valor contratado: USD
412,236.00; Assinado pelo CMG (IM) Jose Augusto Correia Neto, Ordenador de Despesas;
Data da assinatura: 13/10/2022; Prazo de vigencia contratual: 13/10/2022 a 13/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Processo: 63150.002461/2022-37; Pregao Eletronico BID 10/2022; Contratante:
Comissao Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada:
Clipper Oil, Inc; Numero de Identificacao da Empresa: 33-0122984; Contrato n 70200/22-
17/00; Objeto: Aquisicao de oleo maritimo para abastecimento do Navio- Escola "Brasil",
por ocasiao da sua Comissao XXXVI Viagem de Instrucao de Guardas Marinha (VIGM), nos
portos de Cartagena COLOMBIA, Callao PERU, e Jacksonville USA (convocacao apos
inexecucao de contrato pela 1 colocada no Processo Licitatorio); Fundamento Legal:
Portaria GD-MD n 5.175, de 15 de dezembro de 2021, da Republica Federativa do Brasil,
adaptados as peculiaridades locais.; Valor contratado: USD 466,517.00; Assinado pelo CMG
(IM) Jose Augusto Correia Neto, Ordenador de Despesas; Data da assinatura: 13/10/2022;
Prazo de vigencia contratual: 14/10/2022 a 13/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Processo: 63150.000638/2022-61; Pregao Eletronico BID 05/2022; Contratante:
Comissao Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada:
ROCKWELL COLLINS, INC.; Numero de Identificacao da Empresa: 52-2314475; Contrato nº
70200/22-11/00; Objeto: Aquisicao de 05 unidades de Sistema de Radio Transceptor HF
1kW; Fundamento Legal: Artigos 3 e 123 da Lei nº 8.666/1993, combinados com a Lei
10.520/2002 e o Decreto nº 10.024/2019 da Republica Federativa do Brasil, adaptados as
peculiaridades locais.; Valor contratado: USD 840,000.00; Assinado pelo CMG (IM) Jose
Augusto Correia Neto, Ordenador de Despesas; Data da assinatura: 01/11/2022; Prazo de
vigencia contratual: 01/11/2022 a 09/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Processo: 63079.001480/2022-56; TJIL 38/2022; Contratante: Diretoria de
Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: Rolls-Royce Solutions
GmbH (RRS). Objeto: Aquisicao de equipamentos, componentes, sistemas, pecas e itens
aplicados em motores fabricados pela RRS, para uso e destinacao pela Marinha do Brasil,
por intermedio do Deposito Especial (DE), bem como permitir a Marinha estabelecer
normas e procedimentos para o seu funcionamento; Fundamento legal: Inciso I do artigo
74 e demais disposicoes da Lei n 14.333/2021; Valor do objeto: R$ 41.000.000,00
(quarenta e um milhoes de reais), equivalente a EUR 7.550.644,57 (sete milhoes,
quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e quatro euros e cinquenta e sete
centavos); Assinado pelo Vice Almirante (IM) Wagner Correa dos Santos, Diretor de
Abastecimento da Marinha; Vigencia: 08/11/2022 a 08/11/2026; Data da assinatura:
08/11/2022; Reservado.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE AJUSTE
NUP: 63343.002987/2016-10; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada: JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. -
CNPJ
29.223.336/0001-03; Espécie:
Termo
de Ajuste
de
Contas
do Contrato
nº
71100/2017-040/00; Objeto: O presente Termo tem por objeto a liquidação dos valores
devidos pela Marinha relativos ao pagamento das diferenças atinentes à prestação dos
serviços de transporte de cargas perecíveis, por via rodoviária; Valor: R$ 216.024,16; Data
da Assinatura: 10/11/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
63343001338202231. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para a prestação continuada de serviços de transporte de carga
geral, por via aérea, da cidade
do Rio de Janeiro para localidades
internacionais, podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o
transporte de carga destas localidades internacionais para o Rio de Janeiro.
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/11/2022) 771100-00001-2022NE001274
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 029/2022
Número do Processo NUP.: 61984.001693/2022-30 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: M&K Assessoria,
Exportadora e Importadora Ltda, CNPJ nº 01.637.152/0001-62 Objeto: Contratação de
Transporte e Seguro Internacionais de acordo com INCOTERMS FOB previsto na Ordem de
Compra nº 002/2021, datada de 15 de dezembro de 2021, decorrente do contrato
celebrado entre a EMGEPRON e a EURENCO, conforme detalhado no Projeto Básico;
Reconhecimento em 15/07/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante
(IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 15/07/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA
JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: No art. 29, inciso
XIII, da Lei nº. 13.303/16 e na Resolução da Diretoria - RED n.° 015. Justificativa: é, no
momento, a única empresa em condições de atender ao serviço, por ter ofertado o menor
valor. Valor: US$ 209.669,64; Prazo de Execução: 15/07/2022 a 13/09/2022; Data de
Assinatura: 15/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º EGPN-26/2022-0017/01
Processo NUP. 61984.00656/2022-12 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais
- EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: YBR COMERCIO E SERVIÇO S
ELÉTRICOS EIRELI.; CNPJ n.º 37.180.381/0001-48; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-26/2022-0017/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos)
e 14ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Valor do contrato: R$ 84.399,00; Prazo de
Vigência:15/08/2022 a 12/02/2023 e Data de Assinatura: 15/10/2022.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 66/2022, Processo Administrativo 60550.013366/2021-87, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Médico Hospitalar
para o Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH, visando
atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas:
01.915.071/0002-68 - INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA, Total do Fornecedor R$ 18.890,00. 02.322.886/0002-04 - ALLIANCE
SOLUCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, Total do Fornecedor: R$ 18.954,00.
04.656.390/0001-03 - MEDICAL SHOPPING PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, Total do
Fornecedor R$ 14.880,00. 05.421.585/0001-37 - WINNER INDUSTRIA DE DESCART AV E I S
LTDA, Total do Fornecedor: R$ 258.990,00. 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA,Total do Fornecedor: R$ 5.683,00. 11.463.608/0001-79 - ERIMAR INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, Total do Fornecedor: R$ 38.178,00.
21.589.394/0001-35 - IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS EIRELI, Total do
Fornecedor: 
R$ 
17.000,00. 
22.530.297/0001-30
- 
VITTAMED 
DISTRIBUICAO 
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI, Total do Fornecedor: R$ 18.081,79.
23.349.869/0001-41 - IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE EIRELI, Total do Fornecedor: R$
11.180,00. 23.829.339/0001-09 - M.TESTA CONFECCAO, Total do Fornecedor: R$ 66.078,90.
28.387.424/0001-70
- 
M
MED 
COMERCIAL
DE
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS
HOSPITALARES - EIRELI, Total do Fornecedor: R$ 588.292,64. 28.933.805/0001-07 - INSPIRE
DISTRIBUICAO 
E
REPRESENTACAO 
LTDA, 
Total
do 
Fornecedor:
R$ 
78.160,00.
29.423.825/0001-09 - MANIA DISTRIBUIDORA EIRELI, Total do Fornecedor: R$ 1.650,00.
33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 19.353,30.
33.762.284/0001-02 - SITE MEDICA
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor: R$ 11.000,00.
34.440.014/0001-48 - DEFERTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor: R$
19.800,00. 36.122.201/0001-09 - JB REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
LTDA, Total do Fornecedor: R$ 386.720,41. 36.602.953/0001-77 - DIOMA PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 17.250,00. 37.778.759/0001-00 -
CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 21.865,00.
38.082.407/0001-88 - CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, Total
do Fornecedor: R$
107.566,00. 40.712.773/0001-15 - MIRELLE
BUENO MENDES
04853758690, Total do Fornecedor: R$ 45.897,50. 41.851.336/0001-45 - AMEDICA
DESCARTAVEIS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 318.920,00. 42.905.964/0001-29 - GRAZIELE
PEREIRA TOLENTINO, Total do Fornecedor: R$ 34.500,00. 44.328.371/0001-72 - VERO
MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, Total
do Fornecedor: R$ 15.295,80. 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A, Total do Fornecedor:
R$ 688.188,00. 70.939.574/0001-05 - FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA.
70.939.574/0001-05 - FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 22.784,30. 79.846.465/0001-18 - GOEDERT LTDA, Total do Fornecedor: R$
91.700,10.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 11/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60080000123202243. Objeto: Aquisição de estandartes, bandeiras-
insígnias, laços militares, talabartes, mastros, bolachas e bonés.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 16/11/2022 das 09h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o
Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00031-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 110404-00001-2022NE800324

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