DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002742/2022-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1196.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA DE
SANTANA, CNPJ nº 11.908.468/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E KIT ASSOCIAÇ ÃO.
VALOR: R$ 5.100,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEF PEREIRA DA SILVA, CPF nº
118.536.006-95.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002738/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1215.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DE
BEBEDOURO, CNPJ nº 06.092.426/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VA LO R :
R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEI ALVES MARTINS, CPF nº
077.226.666-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000907/2022-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1444.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO PARATERRA I,
CNPJ nº 04.040.847/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 1.152,00.
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ARICLÊS BARBOSA SILVA, CPF nº 084.218.316-74.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001161/2022-27
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0658.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRÃO DE AREIA, CNPJ nº
01.238.628/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.550,00. DATA DA
ASSINATURA: 20/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ADÃO PEREIRA GOMES, CPF nº 038.284.836-58.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002701202290. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e
implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades
rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João -
Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00023-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.001205/2022-08-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.557.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUTORA
MARFIM
LTDA,
CNPJ
Nº 05.618.315/0001-10;
Objeto:
Readequação
da
planilha
orçamentária, Aprovação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e
condições;
Data: 11.11.2022;
Assinam: Harley
Xavier Nascimento-
Superintendente
Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM.
PROCESSO nº: 59520.001596/2021-71-e. ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.566.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUTORA
MARFIM
LTDA,
CNPJ
Nº 05.618.315/0001-10;
Objeto:
Readequação
da
planilha
orçamentária, Aprovação da planilha orçamentária, Prorrogação do prazo de vigência
contratual, Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas
e
condições;
Data:
11.11.2022;
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento-
Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001924202211. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos eletrônicos e acessórios de informática e suprimentos de impressão, visando
atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da
Bahia.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos também
podem ser acessados na íntegra no site da Codevasf, www.codevasf.gov.br, no link
"Licitações". .
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitação
(SIASGnet - 10/11/2022) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917813/2021.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade
Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PAUDALHO, CNPJ nº 11097383000184.
Consideradas
as
informações,
justificativas
e
autorização
contidas
noProcessonº.59530.001330/2021-18-e,
fica
registrado,
no
presente
TERMO
DE
APOSTILAMENTO, a prorrogação, até 30/11/2023, do prazo fin. Valor Total: R$ 12.187.465,75,
Valor de Contrapartida: R$ 60.634,15, Vigência: 25/10/2021 a 25/04/2025. Data de Assinatura:
25/10/2021. Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº
008.261.025-81, Convenente: MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA, CPF nº 053.901.384-65.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Apostilamento de
Outros
Nº
000001/2022 ao
Convênio
Nº
919952/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº
10358190000177. Consideradas as informações, justificativas e autorização contidas no
Processo nº. 59530.001893/2021-06-e, fica registrado, no presente TERMO DE
APOSTILAMENTO, a prorrogação, até 30/11/2023, do prazo. Valor Total: R$ 1.910.382,01,
Valor de Contrapartida: R$ 3.825,00, Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2024. Data de
Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO,
CPF nº 008.261.025-81, Convenente: MIGUEL DE SOUZA LEAO COELHO, CPF nº
070.963.824-88.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001754/2021-55. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.246.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa IFC
Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual
por 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 03/10/2022 para 31/3/2023 e
ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Sem dotação a empenhar e sem
necessidade de dotação estimada para o exercício. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Mucio
Felipe Ramos Coelho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001754/2021-55. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.246.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00. OBJETO: Inclusão do índice de
reajustamento na Cláusula Sétima do contrato, de acordo com a variação do índice
praticado
na
revista
"Conjuntura
econômica"
da
fundação
Getúlio
Vargas,
correspondente ao INCC - Índice Nacional de Custos da Construção Civil e ratificar as
demais cláusulas e condições. RECURSOS: Sem dotação a empenhar e sem necessidade
de dotação estimada para o exercício. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Mucio Felipe
Ramos Coelho/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 195001
Nº
Processo:
59550001066202257.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação e
manutenção de instalações prediais e de estruturas de produção de alevinos e de pesquisa
em aquicultura, apoio à produção e peixamentos públicos, atividades de monitoramento
da qualidade de água e ictiológico do Rio São Francisco, a serem executados nas
dependências e no entorno do Centro do Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura
de Itiúba - 5ª/CII. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 11/11/2022) 195001-11201-2022NE000267
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0216.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa LAPOC Engenharia e
Planejamento Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônicanº04/2022. OBJETO:
Execução dos serviços de sondagem geotécnica e ensaios de solo, para projetos de
pavimentação, nos municípios de Igreja Nova, Maragogi e Viçosa, em Alagoas. RECURSOS:
Correrão à conta do PTRES 213689, Fonte de Recurso 0188000000, Natureza da Despesa
449039. Estão assegurados pela Nota de Empenho nº 2022NE550384, emitida em
24/10/2022.VALOR: R$ 93.782,00(noventa e três mil, setecentos e oitenta e dois reais).
PRAZO: Para execução dos serviços e vigência do contrato é o estabelecido no item 10 do
Termo de Referência.DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022.ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira-Superintendente Regional Substituto da5ª SR e pela Contratada
,Pedro Henrique de França Silva .Processo n.º 59550.000967/2022-21-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.128.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF como doadora
e o Município de Estrela de Alagoas/AL. ,como donatária. OBJETO :Doação de: 01 (um)
caminhão com cesto aéreo, marca IVECO, modelo Tector 9-190, patrimônio nº 302.637-
1.As
especificações
constam
no
Laudo
de
Avaliação
constante
no
Proc.
Adm.59550.000779/2022-01-e. Bem avaliado em R$ 420.292,58( quatrocentos e vinte mil,
duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:
23/06/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da5ª SR e pela Donatário, Aldo Lira de Jesus -Prefeito d eEstrela de Alagoas/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0223.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Rio Largo/AL., como donatário. OBJETO:
Doação de:04(quatro) caminhões com compactador de resíduos sólidos, marca IVECO,
modelo Tector 170E21, patrimônio nº 302.540-4, 302.664-9, 302.665-6 e 302.666-3, no
valor unitário de R$ 474.000,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação
constante no Proc. Adm. nº 59550.001214/2022-33-e. Bens avaliados em R$1.896.000,00
(um milhão, oitocentos e noventa e seis mil reais).ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de
R$18.960,00, por se tratar de ano eleitoral como contrapartida da donatária a ser
integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da GRU no ato da
assinatura do Termo de Doação Onerosa.DATA DA ASSINATURA: 27/10/2022. ASSINAM:
Pela Codevasf, João José Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário,
Gilberto Gonçalves da Silva - Prefeitodo Município de Rio Largo/AL
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