DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000789/2020-62.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.058.00/2020 que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural do Estado de Tocantins - SENAR/TO. DO OBJETO: O
presente Convênio tem por objeto a construção de módulos de criação e beneficiamento
de pescado em sistema de ferrocimento no Estado do Tocantins, no valor total de R$
2.143.878,00 (dois milhões, cento e quarenta e três mil e oitocentos e setenta e oito reais),
sendo R$ 2.101.000,00 (dois milhões, cento e um mil reais) correspondente à participação
financeira da concedente e R$ 42.878,00 (quarenta e dois mil e oitocentos e setenta e oito
reais) referente à contrapartida da convenente. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL: Por meio deste Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Convênio nº
0.058.00/2020 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término de
31/12/2022 para 31/12/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
subcláusulas do Convênio não alteradas por este Termo Aditivo. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022.
AVISO DE PENALIDADE
A Codevasf, neste ato representada por ANTONIO ROSENDO NETO JUNIOR, vem
INTIMAR a Global Center Mercantil Eirelli, CNPJ 02.330.299/0001-78, já qualificada no
contrato nº 0.0700/2020, da aplicação da penalidade suspensão temporária da empresa de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, no prazo de 2 (dois)
anos, previsto no art. 83 da Lei 13.303/2016.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
conforme previsão do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o faça no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido
a Antônio Rosendo Neto Junior, no endereço SGAN 601, conjunto I, ed. Deputado Manoel
Novais, sala 302, Asa Norte, Brasília/DF, telefone 2028 -4557.
Em 11 de novembro de 2022.
ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR
Diretor da Área de Infraestrutura e Desenvolvimento
I n t e g r a d o - A D - CO D E V A S F
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 26/2022 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores e
implementos agrícolas destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias
produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado
da Paraíba, que foram consideradas vencedoras as empresas: CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA, CNPJ 01.844.555/0023-98, para o item 01, no valor de R$ 13.110.000,00 (treze
milhões, cento e dez mil reais); AGROVETERINÁRIA RM EIRELI, CNPJ 10.453.573/0001-24,
para o item 04, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AGRO SHOP COMÉRCIO EIRELI,
CNPJ 27.636.436/0001-28, para os itens 06 e 08, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco
mil reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ 92.264.472/0001-70, para os
itens 03, 05 e 07, no valor de R$ 5.447.550,00(cinco milhões, quatrocentos e quarenta e
sete mil, quinhentos e cinquenta reais); perfazendo o valor global de R$ 18.672.550,00
(dezoito milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), conforme
documentos
de
realização
do
Pregão
Eletrônico,
disponíveis
nos
sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 11/11/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 195006
Nº
Processo:
59500003049202169.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de avaliação atuarial com emissão de relatórios
quanto à consistência e à qualidade de aderência dos cálculos atuariais apresentados pela
Fundação São Francisco de Seguridade Social - FSFSS e pela Caixa de Assistência à Saúde
dos Empregados da Codevasf - CASEC, ambas patrocinadas pela Codevasf; avaliar a
economicidade da manutenção do patrocínio dos planos de benefícios administrados pela
FSFSS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Https://www.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 11/11/2022) 195006-11201-2022NE000038
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
59510.001865/2022-08-e - A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 017/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) que tem por objeto o fornecimento, transporte,
carga e desgarga de tratores agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios
e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da
Codevasf, através da Resolução nº 838/2022, de forma que o processo administrativo
encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo
ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a
ordem de classificação das empresas partícipes da disputa, serem consultados nos portais
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 11/11/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATOO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001936/2022-64
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0720.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº
17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA
DA ASSINATURA: 10/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº 038.110.656-02.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002890/2019-03
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1383.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E
TRABALHADORES RURAIS DE RIACHINHO, CNPJ nº 25.219.742/001-33, município de São
João da Ponte/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$
32.202,63. DATA
DA ASSINATURA:
26/09/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR RIBEIRO CORDEIRO, CPF nº
252.125.268-92
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002604/2021-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1446.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ORGANIZAÇÃO
NÃO GOVERNAMENTAL
CAMINHOS DA
SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 05.357.374/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS.
VALOR: R$ 3.007,35. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DALVINEI DE JESUS, CPF nº 057.366.866-
35.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001625/2022-03
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1292.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOS BOA SORTE,
CNPJ nº 06.281.590/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 54.596,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO RODRIGUES SANTOS, CPF nº
046.467.956-71.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000880/2022-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1466.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BARRA E LAGUINHA, CNPJ
nº 23.002.303/0001-49. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
VALOR: R$ 69.983,00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA GOVEIA, CPF nº
089.215.036-09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000901/2022-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1506.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE
BARROCÃO, CNPJ
nº
20.648.553/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 10.511,58. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO APARECIDO ALVES CARNEIRO, CPF
nº 058.789.966-26.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002424/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1149.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE MORRINHOS, CNPJ nº
25.205.121/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 9.099,60. DATA DA
ASSINATURA: 23/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CARLOS EDUARDO ROCHA, CPF nº 060.812.766-35.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000849
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.378.00/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG, CNPJ nº 24.891.418/0001-02.
OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E RESERVATÓRIO. VALOR: R$
21.807,97.
DATA
DA
ASSINATURA: 11/11/20222.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA, CPF
nº 750.932.786-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002741/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1469.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CASA DE ERVAS BARRANCO DA ESPERANÇA E
VIDA, CNPJ nº 03.030.728/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 9.900,80. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ OLIMPIO LOPES, CPF nº
266.462.266-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002091/2022-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1026.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BURITI, CNPJ
nº 30.351.125/0001-27. OBJETO: Doação de Kit associação. VALOR: R$ 4.601,28. DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ADÃO DE BRITO MESQUITA, CPF nº 283.688.818-03.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002355/2022-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1327.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES
DO
REASSENTAMENTO DA FAZENDA BOA ESPERANÇA, CNPJ nº 06.148.526/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 54.128,26. DATA DA
ASSINATURA: 23/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ADÉLCIO RODRIGUES SANTOS, CPF nº 068.999.226-22.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002569/2022-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1138.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA VICENTE NICA, CNPJ nº
00.411.372/0001-00. OBJETO: Doação de kit apicultura. VALOR: R$ 15.983,30. DATA DA
ASSINATURA: 17/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JOVELINA ALVES DE AZEVEDO MACHADO, CPF nº 064.630.696- 04.
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