DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ªSR comunica aos interessados
que foi homologado por meio da Resolução nº 828, de 10/11/2022, o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 13/2022, Processo nº 59560.000546/2022-81-e, que tem
por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas e
caminhões, destinados ao atendimento de municípios na área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, adjudicando os itens à(s)
seguinte(s) empresa(s): 1) XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA - CNPJ 14.707.364/0001-10,
licitante vencedora para os Itens 1, 3, 4, 5, 6 e 7, com Valor Total de R$ 52.721.400,00; 2)
IMPERIOGN COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
37.912.700/0001-62, licitante vencedora para o Item 2, com o Valor Total de R$
2.197.480,00; 3) GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ
32.206.016/0001-41, licitante vencedora para os Itens 8, 9, 11 e 13, com Valor Total de R$
13.928.000,00; 4) ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ
08.206.867/0001-00, licitante vencedora para o Item 10, com o Valor Total de R$
1.846.400,00. O Item 12 foi declarado como Fracassado.
ANDRÉA MOREIRA DUARTE ARRAES
Superintendente Regional Substituta
(SIDEC - 11/11/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 59570.001719/2019-64. Rescisão unilateral do Convênio nº 7.268.00/2019
(SICONV nº 896221/2019) firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o
Município de Patos do Piauí - PI, CNPJ: 41.522.285/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: art. 68
da Portaria Interministerial nº 424/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022. SIGNATÁRIO:
José
Ocelo Rocha
Campos Júnior,
CPF:
293.569.033-87, Superintendente
Regional
Substituto.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0285.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS (A) PESCADORES (A) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES (A),
MARISQUEIROS (A), CRIADORES DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES (A) NA PESCA.
Processo nº 59580.000980/2022-23. OBJETO: - 10 (dez) Motores de rabeta veloz, gasolina
4T 6,5 cv, com os seguintes tombamentos: 303.932-6, 303.933-3, 303.934-0, 303.935-7,
303.936-4, 303.937-1, 303.938-8, 303.939-5, 303.940-5, 303.941-2, no valor unitário de
1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 14.900,00 (quatorze mil e
novecentos reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 376 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 28 de setembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e NELZA DA CRUZ
MENDES - Representante
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0288.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA PESCA E PESCADORES (AS) ARTESANAIS DO
MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO
DO LAGO
AÇU
- MA
(SINTRAPESCLA). Processo
nº
59580.000991/2022-11. OBJETO: - 15 (quinze) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de
6,5 cv, tombamentos nº 304.023-8, 304.024-5, 304.025-2, 304.026-9, 304.027-6, 304.028-3,
304.029-0 304.030-0, 304.031-7, 304.032-4, 304.033-1, 304.034-8, 304.035-5, 304.036-2,
304.037-9, adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa
reais), totalizando R$ 22.350,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta reais).
AUTORIZADO: Resolução Regional nº 380 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR -
CODEVASF, datada em 28 de setembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano
Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTÔNIO JOSIAS ARAÚ J O
DOS SANTOS - Representante
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0289.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO 
DOS
PESCADORES(A) 
PROFISSIONAIS,
ARTESANAIS 
MARISQUEIROS(A),
AQUILCULTORES(A) CRIADORES(A) DE PEIXE, MARISCOS E TRABALHADORES(A) NA PES C A
DO MUNICÍPIO DE CEDRAL - MA - SINPECE. Processo nº 59580.000992/2022-58. OBJETO: -
18 (dezoito) motores de rabeta, gasolina, 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos: 304.038-6,
304.039-3, 304.040-3, 304.041-0, 304.042-7, 304.043-4, 304.044-1, 304.045-8, 304.046-5,
304.047-2, 304.048-9, 304.049-6, 304.050-6, 304.051-3, 304.052-0, 304.053-7, 304.054-4 e
304.055-1, no valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais),
totalizando R$ 26.820,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais). AUTORIZADO:
Resolução Regional nº 377 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 28 de setembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ALZENIRA MONTEIRO SILVA -
Representante
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0286.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES CRIADORES DE
PEIXE E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES/MA.
Processo nº 59580.000982/2022-12. OBJETO: - 20 (vinte) Motores de rabeta, 4 tempos,
potência de 6,5 cv, tombamentos nº 303.960-1, 303.961-8, 303.962-5, 303.963-2, 303.964-
9, 303.965-6, 303.966-3, 303.967-0, 303.968-7, 303.969-4, 303.970-4, 303.971-1, 303.972-8,
303.973-5, 303.974-2, 303.975-9, 303.976-6, 303.977-3, 303.978-0, 303.979-7, adquiridos
pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$
29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 371
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 23 de setembro de 2022,
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de
novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR
- CODEVASF e JOSÉ SILVA VALDINO - Representante
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0290.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO
DE CEDRAL. Processo nº 59580.001000/2022-18. OBJETO: - 18 (dezoito) motores de rabeta,
gasolina, 4 tempos, 6,5 CV, tombamentos: 304.096-0, 304.097-7, 304.098-4, 304.099-1,
304.100-2, 304.101-9, 304.102-6, 304.103-3, 304.104-0, 304.105-7, 304.106-4, 304.107-1,
304.108-8, 304.109-5, 304.110-5, 304.111-2, 304.112-9 e 304.113-6, no valor unitário de R$
1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 26.820,00 (vinte e seis mil,
oitocentos e vinte reais). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 378 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 28 de setembro de 2022, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
CARLOS MÁBIO COSTA - Representante
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2022 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 05/2022,
que tem por objeto o fornecimento de veículos tipo caminhões (compactador de resíduos,
baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria em madeira) e pick-ups, destinados ao
atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª
Superintendência Regional da Codevasf, que sagraram-se vencedoras as empresas:
MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 05.442.121/0001-07, para o item 07,
no valor total de R$ 8.246.798,00; ROMAO COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ:
10.577.266/0001-55, para o item 10, no valor total de R$ 298.500,00; TRANSFO R M AT
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.426.859/0001-53, para o item 04, no valor total de
R$ 368.000,00; DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ: 41.626.169/0007-
24, para os itens 03, 09 e 11, no valor total de R$ 25.591.232,00; MARDISA VEICULOS S/A,
CNPJ: 63.411.623/0007-62, para os itens 01 e 05, no valor total de R$ 9.952.857,00. Não
houveram empresas participantes para os itens 02, 06, 08, 12, 13 e 14.
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.45/20-6
Espécie: Sexto termo aditivo firmado com TECNODRILL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA .
OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 142, II, do RILC da TRENSURB, para
prorrogar o prazo contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 14 de novembro de
2022, sem reflexos financeiros. Processo Administrativo n.º 000115/2016. Assinatura:
11/11/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 10199107682202288 . Objeto: Contratação de instituição para oferta do
treinamento Sensibilização da atenção Humanizada, Proposta de Valor e MUDANÇA DE
MINDSET do INSTITUTO ARBINGER, com início em 16 de novembro de 2022 e prazo final
de execução 07 de dezembro de 2023, com a participação de 32 (trinta e dois) servidores
do Ministério da Economia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2022. JULIANA PINHEIRO DE MELO
VILAR FALCAO. Diretora de Administração e Logística. Ratificação em 10/11/2022. LUCELIA
INACIO NETO. Secretária de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 57.760,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.504.482/0001-24 LUMEN BRASIL TREINAMENTOS PROFISSIONALI Z A N T ES
LTDA .
(SIDEC - 11/11/2022) 170607-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 10199.107735/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Tem por objeto
prorrogar a vigência do instrumento contratual até 19/06/2024.. Vigência: 25/10/2022 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883.007,00. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 12804.100456/2019-11.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: alterar subjetivamente o contrato administrativo nº 36/2019, em
virtude de alteração do tipo jurídico de empresa individual de responsabilidade limitada para
sociedade
limitada,
passando a
constituir
a
denominação deltapoint
consultoria e
treinamentos ltda. Alteração da sede e domicílio da empresa para o endereço: sig quadra 1, nº
385, sala 313, zona industrial, brasília - df, cep 70610-410. A alteração do tipo jurídico não
altera as demais cláusulas e condições do contrato e não poderá acarretar prejuízo à execução
do objeto pactuado. Vigência: 11/11/2022 a 16/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 875.202,69. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12105100749202108. Objeto: Contratação de Apoio Técnico especializado em
processos de negócio BPM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00020-2022. Entrega
das Propostas: a
partir de
16/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Analista Técnico-administrativo
(SIASGnet - 11/11/2022) 170607-00001-2022NE000001

                            

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