DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 11926.003257/2011-69.
Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 11.020.159/0001-94 - MARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
FORMALIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES PARA A DIMINUIÇÃO DO
PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO PERÍODO DE
OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022, APLICANDO-SE, AO
INVÉS DO IGP-M/FGV, O
PERCENTUAL DE 3,09462375% (TRÊS VÍRGULA ZERO NOVE QUATRO SEIS DOIS TRÊS SETE
CINCO POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO GRA/SC Nº 7/2013 ,
ANTES DE R$ 19.934,34 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA
E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 20.551,23 (VINTE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DO MÊS DE REFERÊNCIA OUTUBRO/2022.
Vigência: 11/11/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.475,50;
considerando valores retroativos, IPTU e TCRS. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170100
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10783.100380/2021-16.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo informar o acréscimo, a partir de 29/12/2022, de 01 (um)
posto de vigilante 12x36 diúrno e 01 posto 12x36 noturno, exclusivos e alocados no ed.
Vitória park, localizado na av. Cleto nunes, nº 45, parque moscoso, vitória/es, pertencente
a spu/es, o aumento ao contrato será de aproximadamente 10,29% e estando dentro do
limite de 25% do valor atualizado do contrato, ressalto que o acréscimo encontra amparo
no art. 65, § 1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 29/12/2022 a 01/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.909.938,43. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.101030/2022-06.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de desmontagem de aparelhos de ar condicionado de janela (acj) e montagem de
equipamentos de climatização de ar do tipo "split" no Edifício Sede do Ministério da
Economia em Belo Horizonte/MG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2023. Valor
Total: R$ 219.672,22. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 46235000252201732 . Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Av.
Integração Sérgio Eugênio Silva nº 318, Bairro Centro - Curvelo/MG, objetivando abrigar a
Agência Regional do Trabalho em Curvelo/MG por o período de 24 meses, com valor
mensal R$6.306,18 reais e valor total R$151.348,32 reais, com início em 21/12/2022 e
encerramento em 20/12/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Alicerçada ao Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 03/11/2022. SONIA LUCIA DIAS.
Chefe Drl/sra-mg. Ratificação em 04/11/2022. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS.
Superintendente. Valor Global: R$ 151.348,32. CPF CONTRATADA : 506.067.866-00
ANTONIO SOARES DA SILVA.
(SIDEC - 11/11/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 19839.107778/2018-51.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 10/11/2022 a 09/11/2023.. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.164,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 170038
Nº Processo: 13624.105125/2021-72.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 09.019.058/0001-51 - CONSTRUTORA VERTICE LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico ( prestação do serviço de reparos e adaptações da agência da superintendência
regional do trabalho/crato, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais para a
perfeita execução dos serviços)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023. Valor Total: R$ 29.467,33. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 170038
Nº Processo: 10380.100516/2021. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento com instalação de painéis de vidro temperado, com sua instalação nas 1ª e
2ª sobrelojas e no 4º pavimento do Edifício-sede do Ministério da Economia no Ceará, com
fornecimento de material de primeiro uso e mão de obra sem dedicação exclusiva,
conforme condições estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati,
909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00014-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
(SIASGnet - 11/11/2022) 170038-00001-2022NE800584
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 170153
Nº Processo: 10980100406202272 . Objeto: Prestação de serviços de distribuição da
publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Economia no Estado do Paraná - SRA/PR Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atendimento SRA/PR Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2022. DULCINEIA
KAZMIERCZAK. Chefe da Divisão de Recursos Logísticos Substituta. Ratificação em
10/11/2022. REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA. Superintendente. Valor Global: R$
288.572,93. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNI C AC AO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 11/11/2022) 170153-17015-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 10768.100645/2020-85.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JANEIRO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação por mais 06 (se) meses a contar de 11/11/2022.. Vigência: 11/11/2022 a
10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.443,40. Data de Assinatura:
03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170175
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 10154.168554/2021-46.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 00.332.087/0019-23 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 10/2021,
firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência:
14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 518.717,04. Data de
Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EDITAL Nº 3, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO DE NÍVEIS SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO
A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE SANTO ÂNGELO,
doravante denominada tão somente pela sigla PSFN/STG/RS, através das Comissão
Permanente de Seleção de Provimento de Estágio, Portaria PSFN/STG/RS/Nº 4.677, de 23
de maio de 2022, torna pública a realização de processo seletivo para contratação e
formação de cadastro de reserva de estagiários dos cursos de Níveis Superior e
Intermediário para atuarem na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santo
Ângelo/RS (PSFN/STG/RS), com sede na cidade de Santo Ângelo/RS. O período de
inscrições será de 28/11 a 02/12/2022. A íntegra do Edital nº 03/2022 estará disponível no
sítio eletrônico https://www.gov.br/pgfn/pt-br, no menu "Assuntos", "Programa de
Estágio", "Abertura de Seleção e Resultados".
RODRIGO ANTONIOLLI DORTE DOS SANTOS
Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Santo Ângelo/RS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissao Permanente de Licitação da SRA/RS torna público que,de
conformidade com a Ata de Reuniao nº 3,de habilitação da licitantes, envelope 1 e
julgamento de proposta, envelope 2, referente a Tomada de precos nº 01/2022,
processoSEI nº 10264.106209/2022-52,procedeu ao exame da documentação, sendo
considerada_HABILITADA aEmpresa BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:
23.589.566/0001-04, cuja proposta foi AACEITA ao valor de R$ 646.523,31,sendo declarada
vencedora do certame.
CRISTIAN BELCHIOR ANTON
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/11/2022) 170175-00001-2022NE000029
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 11382100284202226,
foram habilitados os participantes M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E
TERRAPLENAGEM LTDA, SEVEN ENGENHARIA LTDA, IMPERIO COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA, P. P. DOS SANTOS CARNEIRO.
VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 11/11/2022) 170344-00001-2022NE800001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 387/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município
de Campo Bom/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00007-9,
firmado entre o Município e o Banco INTERVENIENTE, BANCO DO BRASIL - BB,
cujos recursos serão destinados à reforma e aquisição de equipamentos para
o Hospital de Campo Bom Dr. Lauro Réus. VALOR: R$ 4.400.000,00 (quatro
milhões e quatrocentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.101004/2022-71.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI; e pela Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA.