DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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38
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 386/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 386/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Campo Bom/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00007-9, cujos recursos
serão destinados à reforma e aquisição de equipamentos para o Hospital de Campo
Bom Dr. Lauro Réus. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica
Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL. VALOR:
R$
4.400.000,00
(quatro
milhões
e quatrocentos
mil
reais).
PROCESSO
SEI
Nº:
17944.101004/2022-71. 
DATA 
DA 
CELEBRAÇÃO: 
11
de 
novembro 
de 
2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr.
Superintendente executivo, MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA; e pelo BANRISUL, a Sra.
Gerente Adjunta, CLAUDETE NIENOW LUDKE e a Sra. Gerente Geral, CRISTIANE FINGER
H AU B R I C H .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2022/COF
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 198/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Vila
Maria/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0601.552-13, firmado entre o
Município e o Banco INTERVENIENTE, Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos
serão
destinados a
efetuar melhorias
na
infraestrutura urbana
(pavimentação,
acessibilidade, drenagem, iluminação, sinalização em vias urbanas) no âmbito do programa
FINISA. VALOR: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.104231/2021-77. 
DATA 
DA 
CELEBRAÇÃO: 
11
de 
novembro 
de 
2022.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS
DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MAICO SERAFINI BETTO; e pela CAIXA, a Sra.
Gerente de Filial, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2022/COF
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 197/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Vila
Maria/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0601.552-13, cujos recursos serão
destinados a efetuar melhorias na infraestrutura urbana (pavimentação, acessibilidade,
drenagem, iluminação, sinalização em vias urbanas). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a
Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL.
VALOR: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). PROCESSO SEI Nº:
17944.104231/2021-77. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de novembro de 2022. REPRESEN T A N T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, MAICO SERAFINI BETTO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA MARIA OSMARIN
BORBA; e pelo BANRISUL, a Sra. Gerente Geral, ELISA MARIA CALZA.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 11/2022
Ata de Registro de Preços nº 22/2022
Processo: 19973.110735/2021-12; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 11/2022; Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de licenças de softwares de
Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 11/2022; Órgão
Gerenciador: Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. - CNPJ
21.748.841/0001-51; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; Data de Assinatura: 11/11/2022. Preços registrados:
.
Item
Código
C AT S E R
Descrição dos serviços
Unidade de Medida
Quantidade
Valor
Unitário
.
17
27464
Licenciamento de direitos permanente de uso de software para servidor:
Descrição do Produto: CORELDRAW GRAPHICS SUITE - EDUCACIONAL
LICENÇA PERPÉTUA
719
R$ 750,00
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 08/2022
Ata de Registro de Preços nº 20/2022
Processo: 19973.110731/2021-26; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 08/2022; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de estações de
trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado(s) no(s)
item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2022; Órgão Gerenciador: Central de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14;
Detentor da Ata: Multilaser Industrial S.A. - CNPJ 59.717.553/0006-17; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; Data de Assinatura: 11/11/2022. Preços
registrados:
.
GRUPO
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
UNIDA DE MEDIDA
Q U A N T I DA D E
VALOR UNITÁRIO
.
5
11
Monitor computador
Unidade
26.431
R$ 690,00
.
12
Monitor computador
Unidade
31.624
R$ 690,00
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 11/2022
Ata de Registro de Preços nº 21/2022
Processo: 19973.110735/2021-12; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 11/2022; Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de licenças de softwares de Design
Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 11/2022; Órgão Gerenciador: Central
de Compras do Ministério da Economia, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: MCR Sistemas e Consultoria Ltda. - CNPJ 04.198.254/0001-17; Vigência de 12 (doze) meses, contados
a partir da sua assinatura; Data de Assinatura: 10/11/2022. Preços registrados:
. Grupo
Item
Código
C AT S E R
Descrição dos serviços
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitário
.
1
1
27502
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software
Descrição do Produto: ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS
Licença Subscrição por
12 meses
238
R$ 4.465,00
.
2
27502
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software
Descrição do Produto: ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS
Licença Subscrição por
36 meses
2.316
R$ 14.155,00
.
3
27502
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software
Descrição do Produto: ADOBE ACROBAT PRO DC VIP TEAMS SINGLE APP
Licença Subscrição por
12 meses
1.348
R$ 1.115,00
.
4
27502
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software
Descrição do Produto: ADOBE ACROBAT PRO DC VIP TEAMS SINGLE APP
Licença Subscrição por
36 meses
6.986
R$ 2.680,00
.
2
5
27502
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software
Descrição do Produto: ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS - EDUCACIONAL NAMED
LICENSE
Licença Subscrição por
12 meses
58
R$ 1.780,00
.
6
27502
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software
Descrição do Produto: ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS - EDUCACIONAL NAMED
LICENSE
Licença Subscrição por
36 meses
959
R$ 6.970,00