DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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45
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
893078/19
MDR
PM Águas Lindas de
Goiás/GO
Altera 
contrap:
R$
32.863,43
T Aditivo:09/11/2022
.
892988/19
MDR
PM Águas Lindas de
Goiás/GO
Altera 
contrap:
R$
383.965,33
T Aditivo:10/11/2022
.
898869/20
M C I DA DA N I A
PM Pelotas/RS
Altera 
Vigência:
30/05/2023
Termo 
Aditivo:
11/11/2022
.
885899/19
MDR
PM São
Miguel do
Aleixo/SE
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:10/11/2022
.
893308/19
MDR
PM 
São
João 
da
Barra/RJ
Altera 
contrap:
R$
205.160,79
T Aditivo:11/11/2022
.
834774/16
MDR
PM Salvador/BA
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
888600/2019
M C I DA DA N I A
MUNICIPIO DE SANTA
ISABEL - GO
Alt. Vig.: 30/06/2023
TA.: 09/11/2022
.
885102/19
MDR
PM 
Nossa 
Senhora
do Socorro/SE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:11/11/2022
.
889131/19
MDR
PM Osório/RS
Altera 
vigência:
31/03/2023
Ex-Officio:10/11/2022
.
885102/19
MDR
PM 
Nossa 
Senhora
do Socorrro/SE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:
11/11/2022
.
891574/19
MDR
PM 
Nossa 
Senhora
do Socorro/SE
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:09/11/2022
.
791639/13
MAPA
SECRETARIA 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
AGRARIO - PE
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:28/09/2022
.
890494/2019
M C I DA DA N I A
Estado de Roraima
Prorroga 
Vigência:
30/05/2023
T. 
Aditivo:
10/11/2022
.
890490/2019
M C I DA DA N I A
Estado de Roraima
Prorroga 
Vigência:
30/05/2023
T. 
Aditivo:
10/11/2022
.
890491/2019
M C I DA DA N I A
Estado de Roraima
Prorroga 
Vigência:
30/05/2023
T. 
Aditivo:
10/11/2022
.
890489/2019
M C I DA DA N I A
Estado de Roraima
Prorroga 
Vigência:
30/05/2023
T. 
Aditivo:
10/11/2022
. 1065142-
41/885027/19
MDR/CAIXA
PM 
Campo
Magro/PR
Altera 
vigência:
06/12/2022
T Aditivo:28/10/2022
.
896745/19
MDR
PM TAQUARIVAÍ/SP
Altera 
contrap:
R$
3.017,98
T Aditivo:10/11/2022
.
875930/18
MTUR
PM Ouro
Preto do
Oeste/RO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:10/11/2022
.
881869/18
M C I DA DA N I A
PM Jaru/RO
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:08/11/2022
.
908662/20
MAPA
PM Araçuaí/MG
Altera 
contrap:
R$
138.942,55
T Aditivo:10/11/2022
.
918259/21
MDR
PM 
Corumbá 
de
Goiás/GO
Altera 
contrap:
R$149.138,79
T Aditivo:10/11/2022
.
925380/21
MAPA
PM 
SERRA 
DA
RAIZ/PB
Altera 
contrap:
R$
6.724,32
T Aditivo:10/11/2022
.
802980/14
MDR
PM Frei Paulo/SE
Altera 
vigência:
09/05/2023
T Aditivo:10/11/2022
.
917903/21
MDR
PM 
Vargem
Alegre/MG
Altera 
contrap:
R$
10.344,40
T Aditivo:10/11/2022
.
885572/19
MDR
PM Dias D'Ávila/BA
Altera 
vigência:
13/12/2023
T Aditivo:10/11/2022
.
892822/19
MAPA
PM Petrolândia/PE
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:10/11/2022
.
886827/19
M C I DA DA N I A
PM 
Cafezal
do
Sul/PR
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:09/11/2022
.
884071/19
M C I DA DA N I A
PM Guairaçá/PR
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:09/11/2022
.
884980/19
MDR
PM 
Quarto
Centenário/PR
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:09/11/2022
.
886856/19
M C I DA DA N I A
PM Sarandi/PR
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:09/11/2022
.
884998/19
MDR
PM Umuarama/PR
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:09/11/2022
.
866253/18
MDR
PM Itaúna do Sul/PR
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:10/11/2022
.
899624/20
MDR
PM BONITO/PE
Altera 
contrap:
R$
15.688,01
T 
Aditivo:
10/11/2022
.
888945/2019
MDR
P I E DA D E / S P
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:10/11/2022
.
892696/2019
MAPA
P I E DA D E / S P
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:10/11/2022
.
885473/2019
MDR
P I E DA D E / S P
Altera 
vigência:
18/12/2023
T Aditivo:10/11/2022
.
896685/19
MDR
PM Feijó/AC
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:10/11/2022
.
820985/15
MTUR
PM 
CATOLÉ 
DO
ROCHA/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:10/11/2022
.
885899/19
MDR
PM São
Miguel do
Aleixo/SE
Altera 
vigência:
31/03/2002
T Aditivo:10/11/2022
.
853992/17
MTUR
PM MANAÍRA/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:10/11/2022
.
915775/21
MDR
PM Ribeirão Pires/SP
Altera 
contrap:
R$
126.060,74
T Aditivo:10/11/2022
.
915778/21
MDR
PM Ribeirão Pires/SP
Altera 
contrap:
R$
246.304,87
T Aditivo:10/11/2022
.
778640/12
MC
FUNDAÇÃO 
DOS
ESPORTES DO PIAUI -
F U N D ES P I / P I
Altera 
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:10/11/2022
.
890396/19
M C I DA DA N I A
PM Feijó/AC
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:10/11/2022
.
881057/18
MDR
PM Xapuri/AC
Altera 
contrap:
R$
130.312,26
T Aditivo:10/11/2022
.
853959/17
MTUR
PM BARAÚNA/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:10/11/2022
.
892953/19
MAPA
PM 
Campos 
de
Júlio/MT
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:09/11/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TA de prorrogação da vigência do contrato 2893/2019 Processo Administrativo nº
7066.01.1673.01/2018,
Pregão
Eletrônico
nº 039/7066-2018.
Espécie:
prorrogar de
03/12/2022 a 02/12/2023 com reajuste pelo IPCA (IBGE) percentual de 8,727060%;
Empresa: RM SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ 07.187.598/0001-19; Objeto:
prestação de serviços de copa, recepção, garagista, carregador e telefonista, para unidades
da caixa sediadas nos estados do Amazonas e Roraima, Valor mensal de R$ 195.469,49 e
o global R$2.345.633,88.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
1063678-95/19
M C I DA DA N I A
PM 
FEIRA 
DE
S A N T A N A / BA
Altera 
contrap: 
R$
132.019,00
T Aditivo:11/11/2022
.
891820/19
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
CAMPO
A L EG R E / A L
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
897158/19
MDR
PM Cotia/SP
Altera 
vigência:
04/03/2023
Ex-Officio:11/11/2022
.
893071/19
MDR
PM Cotia/SP
Altera 
vigência:
13/03/2023
Ex-Officio:11/11/2022
.
897161/19
MDR
PM Cotia/SP
Altera 
vigência:
04/03/2022
Ex-Officio:11/11/2022
.
885165/19
MDR
PM CATINGUEIRA/PB
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
799009/13
MC
PM Barreirinha/AM
Altera 
vigência:
23/12/2022
T Aditivo:24/10/2022
.
806825/14
MC
PM MAIRÍ/BA
Altera 
vigência:
05/06/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
887709/19
MTUR
PM CONCEIÇÃO/PB
Altera 
vigência:
03/12/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
0244672-77/07
MDR
PM Dias D'Ávila/BA
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
924918/21
M C I DA DA N I A
PM JOÃO ALFREDO/PE
Altera 
contrap: 
R$
172.905,08
T Aditivo:11/11/2022
.
912002/2021
MDR
PM Serrania/MG
Alt. CP.: R$ 249,60
T.Aditivo: 11/11/2022
.
889592/2019
MTUR
PM Camanducaia/MG
Alt. 
Vigência:
18/07/2022
T.Aditivo: 11/11/2022
.
895577/19
M C I DA DA N I A
PM POMBAL/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
0352651-12/2011
MDR
PM Praia Grande/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
T. Aditivo: 11/11/2022
.
912216/21
MDR
912216/21
912216/21
T Aditivo:07/11/2022
.
824240/15
MC
PM São Paulo/SP
Altera 
contrap: 
R$
249.567,02
T Aditivo:11/11/2022
.
0265043-04/08
MDR
PM Maceió/AL
Altera 
vigência:
27/07/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
886798/19
M C I DA DA N I A
PM SALGADINHO/PB
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
896684/19
MDR
PM CAIEIRAS
Altera 
vigência:
01/03/2023
T Aditivo:11/11/2022
. 786693/13 (1006105-55)
MC
PM Coruripe/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
859593/17
MAPA
PM PIANCÓ/PB
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:11/11/2022
. 778561/12 (1000924-53)
MC
PM Coruripe/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:11/11/2022
R E T I F I C AÇ ÃO
868743/18
MDR
PM
Biritiba-Mirim/SP Altera
contrap:
R$
78.212,88
T
Aditivo:08/11/22 onde se lê 08/11/22, leia-se 09/11/22 data da publicação: 09/11/22,
seção 3 e página 52
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1789.10/2021; Pregão Eletrônico 263/5688-2021; Contrato de Adesão nº
8636/2022; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Casa Lotérica - CL, conforme descrito em Circular Caixa vigente,
que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 10 do edital, no município de
Barueri/SP; Empresa: CASA LOTÉRICA IMPERIAL LTDA, CNPJ: 45.685.543/0001-28,
representada por seus sócios LUCAS COPPO POLLIS, RICARDO POLLIS E MARESSA
VASCONCELOS ARAUJO MARQUES, tarifa de permissão no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 31/10/2022.
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 09829/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas
(UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Tocantins, item
Araguaína; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0371/2022 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 -
Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1871.1/2022; Valor Global: R$
834.684,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais);
Assinatura: 10/11/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/12/2022.
Contrato nº: 7498/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.0259.1/2022; Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a locação da área de imóvel comercial de
propriedade do LOCADOR, localizado na Avenida Dois de Dezembro, 402 Centro Olho D
Água das Flores/AL CEP 57442-000, constituído por área de imóvel comercial com 460,28
m , caracterizado na matrícula 455 no Cartório 1º Ofício de Notas, Registros de Imóveis,
Registro de Títulos e Documentos e Cíveis das Pessoas Jurídicas de Olho D Água das Flores
- Alagoas; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no inciso V do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA - RLCC; Justificativa: A UNIDA D E
PROPORCIONARÁ A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DA AG. OLHO D ÁGUA DAS
FLORES/AL EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locador(es): PAIVA & LIMA
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 08.434.687/0001-85,
Rua Padre José de Souza Leite, 333 - Centro - Olho D'Água das Flores/AL - CEP 57442- 000,
representada pelo Sr. Victor Luiz Paiva Lima dos Anjos, portador do RG nº 3124090-9 -
SEDS/AL, inscrito no CPF sob o nº 070.753.064-48; Valor Mensal da Locação: R$ 10.000,00;
Valor Global: R$ 600.000,00; Data de assinatura: 10/11/2022; Prazo de Vigência: 60
meses.

                            

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