DOU 16/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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44
Nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 173039
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 15414.606555/2020-27.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2022 a
06/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2022 a
06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.164,19. Data de Assinatura:
10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2022 - UASG 173039
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 15414.629100/2018-65.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS 
PRIVADOS
-
RJ.
Contratado:
03.368.287/0001-03 - CTY INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: O coordenador-geral
substituto de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o reajuste ao contrato n°
19/2019, firmado com a cty informática ltda - epp., cnpj nº 03.368.287/0001-03, como
consta do processo susep nº 15414.629100/2018-65.
com base na cláusula sexta do contrato nº 19/2019, e tendo como
fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017 e o art. 65 da lei n°
8.666/1993, após a aplicação do icti/ipea acumulado de 12 meses, o valor do serviço fica
reajustado em aproximadamente 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento), passando
para R$ 8.250,82 (oito mil, duzentos e cinquenta reais, e oitenta e dois centavos).
considerando o subitem 5.3 do termo de referência, o qual define que as
prorrogações ocorrerão em ciclos anuais, e que os pagamentos se darão no início de cada
ciclo, este instrumento não acrescerá despesa ao contrato, mas tão somente o reajuste do
valor para o próximo ciclo, quando ocorrer.. Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.250,82. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - BNDES
OBJETO: Contratação de serviços de locação, instalação e manutenção de equipamentos
que compõem o sistema ininterrupto de energia - UPS (Nobreaks e banco de baterias
auxiliares), na modalidade pregão, forma eletrônica, por menor preço global, modo de
disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de
Licitação publicado no DOU do dia 28/09/2022, seção 03, página 53, foi homologado pelo
Superintendente da ASN em conjunto com o Chefe de Departamento do ASN/DEPAD, em
10/11/2022, tendo sido adjudicados os 3 LOTES de seu objeto ao Licitante TRANSFER
SERVIÇOS DE ENERGIA EIRELI, pelos valores de R$ 49.896,00 (quarenta e nove mil,
oitocentos e noventa e seis reais), para o LOTE 1, R$ 49.992,00 (quarenta e nove mil,
novecentos e noventa e dois reais), para o LOTE 2, e R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil
reais), para o LOTE 3, totalizando o valor global de R$ 153.888,00 (cento e cinquenta e três
mil oitocentos e oitenta e oito reais).
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
MORENO CASTILHO PEREIRA.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do
A J1/JULIC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - BNDES
OBJETO: Contratação de serviços de reportagem fotográfica, para cobertura de
ações e eventos com a participação do BNDES, ilustração de publicações institucionais,
além de produções em estúdio, nas instalações do BNDES ou em locais externos, na Região
Metropolitana do Rio de Janeiro e, eventualmente, em outras praças, além de produções
em estúdio para ilustração de publicações do Banco, na modalidade Pregão Eletrônico, por
menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do
Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de
Licitação publicado no DOU no dia 28/09/2022, seção 03, pág. 55, foi homologado pela
Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em conjunto com o Chefe de Departamento
do GP/DEMKT, em 11/11/2022, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante PARTNERS
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., CNPJ: 03.958.504/0001-07, pelo valor global de R$
300.000,00 (trezentos mil reais). Ct00343.rtf
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
EMANUELE FERREYRO NUNES POMPEO.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 do
A J1/JULIC
Substituta
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
871908/18
M S AU D E
FUNDO 
MUNICIPAL
DE SAUDE
DE RIO
BONITO/RJ
Altera 
vigência:
01/08/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
866731/18
MDR
PM Rio Bonito/RJ
Altera 
vigência:
01/08/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
884657/19
MDR
PM 
Caçapava 
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
08/06/2024
Ex-Officio:04/11/2022
.
893973/19
MDR
PM Lavras do Sul/RS
Altera 
vigência:
22/06/2024
Ex-Officio:04/11/2022
.
888621/19
MC
PM Sinimbu/RS
Altera 
vigência:
22/06/2024
Ex-Officio:04/11/2022
.
884843/2019
MDR
IBIÚNA/SP
Altera 
vigência:
09/02/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
884847/2019
MDR
IBIÚNA/SP
Altera 
vigência:
09/02/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
918227/21
MDR
PM Socorro/SP
Altera 
contrap:
R$
114.938,20
T Aditivo:10/11/2022
. 773998/11 
0395342-
70
MJS
SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DA
SEGURANCA PUBLICA
E 
ADMINISTRACAO
PENITENCIÁRIA/PR
Altera 
vigência:
15/12/2022
T Aditivo:10/11/2022
.
1065.857-10/2019
MDR
Município 
de
Paulista/PE
Alteração 
vigência:
14/12/2023
Termo 
Aditivo:
10/11/2022
.
1066.231-41/2019
MDR
Município 
de
Paulista/PE
Alteração 
vigência:
22/12/2023
Termo 
Aditivo:
10/11/2022
.
1058.373-46/2018
MC
Município 
de
Olinda/PE
Alteração 
vigência:
08/01/2024
Termo 
Aditivo:
10/11/2022
.
1067.056-19/2019
MC
Município 
de
Olinda/PE
Alteração 
vigência:
25/12/2023
Termo 
Aditivo:
10/11/2022
.
886816/19
M C I DA DA N I A
PM Marília/SP
Altera 
vigência:
20/05/2023
T Aditivo:10/11/2022
.
911074/21
MDR
PM Botucatu/SP
Altera 
contrap:
R$
20.708,02
T Aditivo:10/11/2022
.
916277/21
M C I DA DA N I A
PM Seropédica/RJ
Altera 
contrap:
R$
123.095,59
T Aditivo:10/11/2022
.
0350935-90/2011
MDR
MUNICÍPIO 
DE
CACHOEIRAS 
DE
MACACU - RJ
ALTERA 
VIGÊNCIA:
27/01/2023
TERMO 
ADITIVO:
26/10/2022
. 851563/2017 
-
1044541-52
CAIXA/MC
PM Mateiros/TO
Altera 
contrap:
R$
148.766,72
T 
Aditivo:
10/11/2022
. 896974/2019
1069896-78
CAIXA/MAPA
PM Araguaína/TO
Altera 
vigência:
31/03/2023
T 
Aditivo:
10/11/2022
. 893463/2019
1069637-98
CAIXA/MAPA
PM Pedro Afonso/TO
Altera 
contrap:
R$
20.951,46
T 
Aditivo:
10/11/2022
. 826424/2015 
-
1028469-12
CAIXA/MS
FUNDO 
MUNICIPAL
DE
SAUDE DE
DOIS
I R M ÃO S / T O
Altera 
vigência:
31/08/2023
T 
Aditivo:
10/11/2022
.
903498/20
MDR
PM Penápolis/SP
Altera 
contrap:
R$
112.843,52
T Aditivo:11/11/2022
.
886352/19
M S AU D E
Irmandade da
Santa
Casa de Misericórdia
de Adamantina/SP
Altera 
vigência:
28/11/2022
T Aditivo:11/11/2022
.
896717/19
MDR
PM 
Monte
Castelo/SP
Altera 
vigência:
05/11/2024
T Aditivo:11/11/2022
.
888072/19
MDR
PM Emilianópolis/SP
Altera 
vigência:
05/12/2023
Ex-Officio:11/11/2022
.
895191/19
MDR
PM
BA N D E I R A N T ES / P R
Altera 
contrap:
R$
820.289,14
T Aditivo:11/11/2022
.
887752/19
M C I DA DA N I A
PM ROLANDIA/PR
Altera 
contrap:
R$
362.883,98
T Aditivo:11/11/2022
.
894047/19
MDR
PM Meridiano/SP
Altera 
vigência:
20/12/2023
T 
Aditivo:
10/11/2022
.
885508/2019
MDR
PM Governador Celso
Ramos/SC
Alt. 
Vigência:
31/12/2023
T. 
Aditivo:
10/11/2022
.
822136/15
MDR
PM Figueira/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:04/11/2022
.
819479/15
MDR
PM Figueira/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:04/11/2022
.
909103/2020
MTUR
Balneário
Camboriú/SC
Altera 
Contrap.: 
R$
24.154,37
T. 
Aditivo:
11/11/2022
.
899024/20
MTUR
PM Ijuí/RS
Altera 
contrap:
R$
53.625,18
T Aditivo:10/11/2022
.
890416/19
M C I DA DA N I A
PM Barra Funda/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:10/11/2022
.
911982/21
MDR
PM 
Ametista
do
Sul/RS
Altera 
contrap:
R$
91.733,25
T Aditivo:11/11/2022
.
918223/21
MTUR
PM 
Severiano
de
Almeida/RS
Altera 
contrap:
R$
161.078,82
T Aditivo:11/11/2022
.
913074/21
M C I DA DA N I A
PM Sarandi/RS
Altera 
contrap:
R$
85.292,55
T Aditivo:11/11/2022
.
844431/17
MDR
PM Viamão/RS
Altera subitem I do
item 
5.4.1 
da
Cláusula Quinta
T Aditivo:11/11/2022
.
924352/2021
MAPA
Estado de Roraima
Altera 
conta 
para:
3027.006.71126-2
TA: 11/11/2022
.
925153/21
MDR
PM Capivari/SP
Altera 
contrap:
R$
46.738,89
T Aditivo:11/11/2022
.
885649/19
MDR
PM Chapecó/SC
Altera 
contrap:
R$
63.887,18
T Aditivo:10/11/2022
.
890376/19
M C I DA DA N I A
PM Irani/SC
Altera 
vigência:
28/08/2023
Ex-Officio:10/11/2022
.
892894/19
MAPA
PM Chapecó/SC
Altera 
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio:10/11/2022
.
895434/19
MDR
PM Ipuaçu/SC
Altera 
vigência:
08/04/2023
Ex-Officio:10/11/2022
.
893422/19
MAPA
PM Chapecó/SC
Altera 
vigência:
30/04/2023
Ex-Officio:10/11/2022
.
0424372-66/14
MDR
PM Campo Alegre/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
896648/19
MDR
PM Alvorada/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:11/11/2022
.
915751/21
MDR
PM Estância/SE
Altera 
contrap:
R$
13.954,75
T Aditivo:11/11/2022
.
865141/2018
MDR/CAIXA
PM 
Nova 
Alv. 
do
Sul/MS
Alt 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
917411/21
MAPA
PM 
Tocos
do
Moji/MG
Altera 
contrap:
R$
286,80
T Aditivo:11/11/2022
.
0302.565-19/2009
MDR
Município 
de
Olinda/PE
Altera 
vigência:
31/12/2023
T. 
Aditivo:
10/11/2022
.
897533/20
M C I DA DA N I A
PM 
Teresina
de
Goiás/GO
Altera 
contrap:
R$
125.449,12
T Aditivo:10/11/2022
.
897225/19
MDR
S EC R E T A R I A
ESTADUAL 
DO
TRANSPORTE/AP
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
894338/19
MDR
S EC R E T A R I A
ESTADUAL 
DO
TRANSPORTE/AP
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:11/11/2022
.
913388/21
MDR
PM 
São
José 
do
Norte/RS
Altera 
contrap:
R$
9.708,01
T Aditivo:10/11/2022
.
888228/19
MJSP
CORPO 
DE
BOMBEIROS MILITAR
DO DF/DF
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:09/11/2022
.
923733/321
MS
Fundo Municipal
de
Saúde 
de 
Monte
Santo de Minas/MG
Altera 
contrap.: 
R$
238.774,74
T Aditivo: 10/11/22
.
923432/21
MDR
PM DIVINÓPOLIS/MG
Altera 
contrap.: 
R$
112.789,49
T Aditivo: 10/11/22
.
897217/19
MDR
PM SÃO ROQUE DE
MINAS/MG
Altera 
vigência:
30/08/23
T Aditivo: 10/11/22
.
924529/21
MDR
PM São Carlos do
Ivaí/PR
Altera 
Contrap.:
198.722,34
T 
Aditivo:
10/11/2022
.
886709/19
M C I DA DA N I A
PM Alto Paraíso de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
12/11/2023
T Aditivo:10/11/2022
.
0352302-87/2011
MDR
PM Jaguaré/ES
Altera 
contrap:
R$
3.148.204,42
T Aditivo:11/11/2022